Artigos

A constituição de 1988 e sua reforma

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	CARRION, EDUARDO K. M.
Aineistotyyppi:	Artigos
Aiheet:	CONSTITUIÇÃO REFORMA CONSTITUCIONAL
Sijainti:	AP
Citação:	Indicadores Econômicos FEE Porto Alegre, v.23, n.3, p.116-27 nov, 1995

Samankaltaisia teoksia

Comentários à constituição da República Federativa do Brasil: (promulgada em 05.10.1988)
Tekijä: SOARES, ORLANDO
Julkaistu: (1993)

A nova ordem constitucional brasileira e os debates sobre reformas
Tekijä: COELHO, JOÃO GILBERTO LUCAS

Constituição 1988: Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 22/99 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94
Julkaistu: (1999)

Como participar da constitutinte
Tekijä: HERKENHOFF, JOÃO BAPTISTA
Julkaistu: (1986)

Constituição de 1988 - O Brasil 20 anos depois. Os alicerces da redemocratização - Do processo constituinte aos princípios e direitos fundamentais, v.1
Tekijä: DANTAS, BRUNO, ET AL
Julkaistu: (2008)

Documentos do Instituto Jones

Constituição do Estado do Espírito Santo
Tekijä: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Julkaistu: (1980)

Breves anotações à constituição de 1988
Julkaistu: (1990)

Constituicao da Republica Federativa do Brasil - atualizada pela EC 40
Julkaistu: (2003)

A segurança jurídica no Brasil
Tekijä: QUEIROZ, Cid Heráclito

O impacto da reforma constitucional sobre as receitas estaduais e municipais
Tekijä: VERSANO, RICARDO

Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de outubro de 1988
Julkaistu: (1999)

Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988
Julkaistu: (1989)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
Julkaistu: (2000)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
Julkaistu: (1994)

Documentos do Instituto Jones

Constituições do Estado do Espírito Santo
Tekijä: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Julkaistu: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Constituições do Estado do Espírito Santo
Julkaistu: (1951)

Administração pública na Constituição de 1988
Tekijä: MUKAI, Toshio
Julkaistu: (1989)

Finanças públicas municipais: evolução, reforma constitucional e perspectivas
Tekijä: AFONSO, José Roberto R.

CONSTITUIÇÃO e constituinte: Um início de conversa.

Sobre a reforma economica do estado brasileiro
Tekijä: MONTEIRO, JORGE VIANNA

25 anos da constituição da República Federativa do Brasil.
Tekijä: CABRAL, Bernardo J.

Documentos do Espírito Santo

Constituição estado do Espírito Santo - 1989
Julkaistu: (1989)

A revisão constitucional e os rumos da mineração brasileira
Tekijä: HERMANN, HILDEBRANDO

O PLANO diretor e o artigo 182 da Constituição Federal

Sistema tributário na constitutição de 1988
Tekijä: MARTINS, Ives Gandra
Julkaistu: (1989)

A feitura da nova Constituição: um reexame da cultura política brasileira
Tekijä: LAMOUNIER, BOLÍVAR

Documentos do Espírito Santo

Constituição do estado do Espírito Santo; emenda constitucional n. 1, promulgada a 13 de novembro de 1971
Julkaistu: (1971)

O Plano diretor de desenvolvimento urbano na constituição de 1988
Julkaistu: (1993)

Artigos de Jornal

A renovação urbana e a constituição.
Tekijä: ABREU, João Leitão De

Documentos do Espírito Santo

Constituição: Estado do Espírito Santo
Julkaistu: (1996)

Radicalismo não é a solução
Tekijä: LONGO, CARLOS ALBERTO

Documentos Avulsos

A CARTA dos poderes de um povo

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Julkaistu: (2005)

Constituição da República Federativa do Brasil
Julkaistu: (2004)

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
Julkaistu: (2003)

O servidor público na constitutição de 1988
Tekijä: RIGOLIN, IVAN BARBOSA
Julkaistu: (1989)

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Julkaistu: (2003)

Perfil constitucional do meio ambiente
Tekijä: LAUBE, VITOR ROLF

Descentralização e política social no Brasil: as perspectivas dos anos 90
Tekijä: CASTRO, MARIA HELENA GUIMARÃES DE

O Brasil e as desigualdades regionais: os debates na revisão constitucional
Tekijä: LAVINAS, LENA