Artigos

Perfil constitucional do meio ambiente

Manylion Llyfryddiaeth
Prif Awdur:	LAUBE, VITOR ROLF
Fformat:	Artigos
Pynciau:	CONSTITUIÇÃO MEIO AMBIENTE
Lleoliad:	AP
Citação:	Revista de Administração Municipal Rio de Janeiro, v.41, n.211, p.75-88 abr/jun, 1994

Eitemau Tebyg

Documentos do Espírito Santo

Constituição do estado do Espírito Santo; emenda constitucional n. 1, promulgada a 13 de novembro de 1971
Cyhoeddwyd: (1971)

O meio ambiente nas novas constituições dos estados brasileiros
gan: SOFFIATI, ARTHUR

O Brasil e as desigualdades regionais: os debates na revisão constitucional
gan: LAVINAS, LENA

Constituições estaduais: capítulo do meio ambiente
gan: CARDOSO, OTOMAR LOPES (COORD.)
Cyhoeddwyd: (1990)

Radicalismo não é a solução
gan: LONGO, CARLOS ALBERTO

Documentos Avulsos

A CARTA dos poderes de um povo

A revisão constitucional e os rumos da mineração brasileira
gan: HERMANN, HILDEBRANDO

Urbano e regional: o contexto prós-constitucional em debate
gan: MOURA, ROSA
Cyhoeddwyd: (1991)

Perfil das receitas municipais
gan: BREMAEKER, FRANÇOIS E. J. DE

25 anos da constituição da República Federativa do Brasil.
gan: CABRAL, Bernardo J.

Breves anotações à constituição de 1988
Cyhoeddwyd: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Constituição estado do Espírito Santo - 1989
Cyhoeddwyd: (1989)

A constituição de 1988 e sua reforma
gan: CARRION, EDUARDO K. M.

O PLANO diretor e o artigo 182 da Constituição Federal

CONSTITUIÇÃO e constituinte: Um início de conversa.

Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de outubro de 1988
Cyhoeddwyd: (1999)

Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988
Cyhoeddwyd: (1989)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
Cyhoeddwyd: (2000)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
Cyhoeddwyd: (1994)

A feitura da nova Constituição: um reexame da cultura política brasileira
gan: LAMOUNIER, BOLÍVAR

Revisitando a abordagem jurídica da questão ambiental: como as contribuições estatais
gan: MARQUESINI, ANA MARIA B. G.

Constituição 1988: Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 22/99 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94
Cyhoeddwyd: (1999)

Comentários à constituição da República Federativa do Brasil: (promulgada em 05.10.1988)
gan: SOARES, ORLANDO
Cyhoeddwyd: (1993)

Documentos do Instituto Jones

Constituição do Estado do Espírito Santo
gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Cyhoeddwyd: (1980)

Documentos do Instituto Jones

Constituições do Estado do Espírito Santo
gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Cyhoeddwyd: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Constituições do Estado do Espírito Santo
Cyhoeddwyd: (1951)

Sistema tributário na constitutição de 1988
gan: MARTINS, Ives Gandra
Cyhoeddwyd: (1989)

A segurança jurídica no Brasil
gan: QUEIROZ, Cid Heráclito

Descentralização e política social no Brasil: as perspectivas dos anos 90
gan: CASTRO, MARIA HELENA GUIMARÃES DE

Artigos de Jornal

MEIO ambiente em discussão.

Documentos do Espírito Santo

Constituição: Estado do Espírito Santo
Cyhoeddwyd: (1996)

PROGRAMA Nacional do Meio ambiente - PNMA: avaliação final
Cyhoeddwyd: (1997)

Sobre a reforma economica do estado brasileiro
gan: MONTEIRO, JORGE VIANNA

Constituicao da Republica Federativa do Brasil - atualizada pela EC 40
Cyhoeddwyd: (2003)

Artigos de Jornal

Meio ambiente. Serra e Vila Velha arregaçam as mangas.
gan: MENDES, Marcos

Política municipal de meio ambiente
Cyhoeddwyd: (1991)

Constituição de 1988 - O Brasil 20 anos depois. Os alicerces da redemocratização - Do processo constituinte aos princípios e direitos fundamentais, v.1
gan: DANTAS, BRUNO, ET AL
Cyhoeddwyd: (2008)

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Cyhoeddwyd: (2005)

Coletânea de legislação administrativa. Odete Medauar (Org)
Cyhoeddwyd: (2008)

O poder popular na constituinte evita repetição de erros históricos
gan: GOMES, FREI PAULO CÉSAR