Artigos

Perfil constitucional do meio ambiente

Opis bibliograficzny
1. autor:	LAUBE, VITOR ROLF
Format:	Artigos
Hasła przedmiotowe:	CONSTITUIÇÃO MEIO AMBIENTE
Lokalizacja:	AP
Citação:	Revista de Administração Municipal Rio de Janeiro, v.41, n.211, p.75-88 abr/jun, 1994

Podobne zapisy

Documentos do Espírito Santo

Constituição do estado do Espírito Santo; emenda constitucional n. 1, promulgada a 13 de novembro de 1971
Wydane: (1971)

O meio ambiente nas novas constituições dos estados brasileiros
od: SOFFIATI, ARTHUR

O Brasil e as desigualdades regionais: os debates na revisão constitucional
od: LAVINAS, LENA

Constituições estaduais: capítulo do meio ambiente
od: CARDOSO, OTOMAR LOPES (COORD.)
Wydane: (1990)

Documentos Avulsos

A CARTA dos poderes de um povo

Radicalismo não é a solução
od: LONGO, CARLOS ALBERTO

A revisão constitucional e os rumos da mineração brasileira
od: HERMANN, HILDEBRANDO

Urbano e regional: o contexto prós-constitucional em debate
od: MOURA, ROSA
Wydane: (1991)

Perfil das receitas municipais
od: BREMAEKER, FRANÇOIS E. J. DE

25 anos da constituição da República Federativa do Brasil.
od: CABRAL, Bernardo J.

Breves anotações à constituição de 1988
Wydane: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Constituição estado do Espírito Santo - 1989
Wydane: (1989)

CONSTITUIÇÃO e constituinte: Um início de conversa.

A constituição de 1988 e sua reforma
od: CARRION, EDUARDO K. M.

O PLANO diretor e o artigo 182 da Constituição Federal

Revisitando a abordagem jurídica da questão ambiental: como as contribuições estatais
od: MARQUESINI, ANA MARIA B. G.

Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de outubro de 1988
Wydane: (1999)

Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988
Wydane: (1989)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
Wydane: (2000)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
Wydane: (1994)

A feitura da nova Constituição: um reexame da cultura política brasileira
od: LAMOUNIER, BOLÍVAR

Constituição 1988: Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 22/99 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94
Wydane: (1999)

Comentários à constituição da República Federativa do Brasil: (promulgada em 05.10.1988)
od: SOARES, ORLANDO
Wydane: (1993)

Documentos do Instituto Jones

Constituição do Estado do Espírito Santo
od: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Wydane: (1980)

Documentos do Instituto Jones

Constituições do Estado do Espírito Santo
od: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Wydane: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Constituições do Estado do Espírito Santo
Wydane: (1951)

Descentralização e política social no Brasil: as perspectivas dos anos 90
od: CASTRO, MARIA HELENA GUIMARÃES DE

Sistema tributário na constitutição de 1988
od: MARTINS, Ives Gandra
Wydane: (1989)

A segurança jurídica no Brasil
od: QUEIROZ, Cid Heráclito

Artigos de Jornal

MEIO ambiente em discussão.

Documentos do Espírito Santo

Constituição: Estado do Espírito Santo
Wydane: (1996)

PROGRAMA Nacional do Meio ambiente - PNMA: avaliação final
Wydane: (1997)

Artigos de Jornal

Meio ambiente. Serra e Vila Velha arregaçam as mangas.
od: MENDES, Marcos

Política municipal de meio ambiente
Wydane: (1991)

Sobre a reforma economica do estado brasileiro
od: MONTEIRO, JORGE VIANNA

Constituicao da Republica Federativa do Brasil - atualizada pela EC 40
Wydane: (2003)

Meio ambiente: Quando a natureza fala, precisamos entender.
od: CONTADOR, Claudio

Constituição de 1988 - O Brasil 20 anos depois. Os alicerces da redemocratização - Do processo constituinte aos princípios e direitos fundamentais, v.1
od: DANTAS, BRUNO, ET AL
Wydane: (2008)

Artigos de Jornal

MEIO ambiente.

Artigos de Jornal

A renovação urbana e a constituição.
od: ABREU, João Leitão De

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