Artigos

A revisão constitucional e os rumos da mineração brasileira

Bibliografiske detaljer
Hovedforfatter:	HERMANN, HILDEBRANDO
Format:	Artigos
Sprog:	Português
Fag:	CONSTITUIÇÃO MINERAÇÃO MINERAIS PRODUÇÃO MINERAL REVISÃO CONSTITUCIONAL
Online adgang:	/ConteudoDigital/20180412_bahiaanaliseedados_v.4_n.1jun1994_p.11_19_.pdf
Sted:	AP
Citação:	Bahia: Análise & Dados Salvador, v.4, n.1, p.11-9 jun, 1994

Lignende værker

Documentos do Espírito Santo

Avaliação do setor mineral do estado do Espírito Santo
Udgivet: (1979)

Constituição 1988: Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 22/99 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94
Udgivet: (1999)

A cidadania dos trabalhadores e a revisão constitucional: discurso e realidade
af: PAVAN, ROSIVER

Artigo anual: o município e a revisão constitucional
Udgivet: (1993)

Revisao constitucional e participacao popular
af: COELHO, JOAO GILBERTO LUCAS

O setor mineral no Brasil: a dura luta por investimentos externos
af: MORAES, MARCÍLIO

Que cidadão somos e seremos nós
af: LEITE, MÁRCIA DA SILVA PEREIRA

Interesses e valores em disputa na revisão constitucional
af: ABREU, Haroldo Baptista de

Radicalismo não é a solução
af: LONGO, CARLOS ALBERTO

Documentos do Espírito Santo

Inventário de recursos minerais do Espírito Santo
Udgivet: (1979)

Documentos do Espírito Santo

Estudo dos minerais em exploração no estado do Espírito Santo
af: ESPÍRITO SANTO (ESTADO). SECRETARIA DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO
Udgivet: (1982)

Documentos do Espírito Santo

Estudo dos minerais em exploração no Estado do Espírito Santo
Udgivet: (1980)

Um olhar feminino sobre a revisão constitucional
af: PAMPLONA, CONSUELO

Documentos do Espírito Santo

Programa estadual de apoio ao setor de geologia, mineração e transformação de minérios
Udgivet: (1975)

A constituição de 1988 e sua reforma
af: CARRION, EDUARDO K. M.

Artigos de Jornal

CÓDIGO de mineração. Royalty aumenta, mas divisão continua igual.

Obras de Referência

ANUÁRIO mineral brasileiro 1989
Udgivet: (1989)

Obras de Referência

ANUARIO mineral brasileiro, 1994
Udgivet: (1994)

O Brasil e as desigualdades regionais: os debates na revisão constitucional
af: LAVINAS, LENA

Comentários à constituição da República Federativa do Brasil: (promulgada em 05.10.1988)
af: SOARES, ORLANDO
Udgivet: (1993)

A segurança jurídica no Brasil
af: QUEIROZ, Cid Heráclito

Constituição de 1988 - O Brasil 20 anos depois. Os alicerces da redemocratização - Do processo constituinte aos princípios e direitos fundamentais, v.1
af: DANTAS, BRUNO, ET AL
Udgivet: (2008)

Documentos do Instituto Jones

Constituição do Estado do Espírito Santo
af: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Udgivet: (1980)

Documentos do Instituto Jones

Constituições do Estado do Espírito Santo
af: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Udgivet: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Constituições do Estado do Espírito Santo
Udgivet: (1951)

Manual de direito da mineração
Udgivet: (1977)

Constituicao da Republica Federativa do Brasil - atualizada pela EC 40
Udgivet: (2003)

Perfil constitucional do meio ambiente
af: LAUBE, VITOR ROLF

Recursos minerais
Udgivet: (1979)

Documentos do Espírito Santo

Constituição do estado do Espírito Santo; emenda constitucional n. 1, promulgada a 13 de novembro de 1971
Udgivet: (1971)

Artigos de Jornal

Estado quer 10% dos royalties da mineração.
af: BUZIN, Luísa

Faltou a tributação da renda extraordinária do novo código mineral.
af: PINHEIRO, Maurício Canêdo

ANO de estagnação para mineração e siderurgia.

Radicalismo não é a solução
af: LONGO, CARLOS ALBERTO

Documentos Avulsos

A CARTA dos poderes de um povo

A feitura da nova Constituição: um reexame da cultura política brasileira
af: LAMOUNIER, BOLÍVAR

Urbano e regional: o contexto prós-constitucional em debate
af: MOURA, ROSA
Udgivet: (1991)

Documentos do Espírito Santo

Ante-projeto de investigação mineral no Estado do Espírito Santo
Udgivet: (1974)

Documentos Avulsos

MINERIOS: a corrida milionaria

Breves anotações à constituição de 1988
Udgivet: (1990)