Artigos

A revisão constitucional e os rumos da mineração brasileira

ग्रंथसूची विवरण
मुख्य लेखक:	HERMANN, HILDEBRANDO
स्वरूप:	Artigos
भाषा:	Português
विषय:	CONSTITUIÇÃO MINERAÇÃO MINERAIS PRODUÇÃO MINERAL REVISÃO CONSTITUCIONAL
ऑनलाइन पहुंच:	/ConteudoDigital/20180412_bahiaanaliseedados_v.4_n.1jun1994_p.11_19_.pdf
स्थान:	AP
Citação:	Bahia: Análise & Dados Salvador, v.4, n.1, p.11-9 jun, 1994

समान संसाधन

Documentos do Espírito Santo

Avaliação do setor mineral do estado do Espírito Santo
प्रकाशित: (1979)

Constituição 1988: Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 22/99 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94
प्रकाशित: (1999)

A cidadania dos trabalhadores e a revisão constitucional: discurso e realidade
द्वारा: PAVAN, ROSIVER

Artigo anual: o município e a revisão constitucional
प्रकाशित: (1993)

Revisao constitucional e participacao popular
द्वारा: COELHO, JOAO GILBERTO LUCAS

O setor mineral no Brasil: a dura luta por investimentos externos
द्वारा: MORAES, MARCÍLIO

Que cidadão somos e seremos nós
द्वारा: LEITE, MÁRCIA DA SILVA PEREIRA

Interesses e valores em disputa na revisão constitucional
द्वारा: ABREU, Haroldo Baptista de

Radicalismo não é a solução
द्वारा: LONGO, CARLOS ALBERTO

Documentos do Espírito Santo

Estudo dos minerais em exploração no estado do Espírito Santo
द्वारा: ESPÍRITO SANTO (ESTADO). SECRETARIA DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO
प्रकाशित: (1982)

Documentos do Espírito Santo

Estudo dos minerais em exploração no Estado do Espírito Santo
प्रकाशित: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Inventário de recursos minerais do Espírito Santo
प्रकाशित: (1979)

Um olhar feminino sobre a revisão constitucional
द्वारा: PAMPLONA, CONSUELO

Documentos do Espírito Santo

Programa estadual de apoio ao setor de geologia, mineração e transformação de minérios
प्रकाशित: (1975)

Artigos de Jornal

CÓDIGO de mineração. Royalty aumenta, mas divisão continua igual.

A constituição de 1988 e sua reforma
द्वारा: CARRION, EDUARDO K. M.

Obras de Referência

ANUARIO mineral brasileiro, 1994
प्रकाशित: (1994)

Obras de Referência

ANUÁRIO mineral brasileiro 1989
प्रकाशित: (1989)

O Brasil e as desigualdades regionais: os debates na revisão constitucional
द्वारा: LAVINAS, LENA

Comentários à constituição da República Federativa do Brasil: (promulgada em 05.10.1988)
द्वारा: SOARES, ORLANDO
प्रकाशित: (1993)

A segurança jurídica no Brasil
द्वारा: QUEIROZ, Cid Heráclito

Constituição de 1988 - O Brasil 20 anos depois. Os alicerces da redemocratização - Do processo constituinte aos princípios e direitos fundamentais, v.1
द्वारा: DANTAS, BRUNO, ET AL
प्रकाशित: (2008)

Documentos do Instituto Jones

Constituição do Estado do Espírito Santo
द्वारा: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
प्रकाशित: (1980)

Documentos do Instituto Jones

Constituições do Estado do Espírito Santo
द्वारा: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
प्रकाशित: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Constituições do Estado do Espírito Santo
प्रकाशित: (1951)

Manual de direito da mineração
प्रकाशित: (1977)

Constituicao da Republica Federativa do Brasil - atualizada pela EC 40
प्रकाशित: (2003)

Perfil constitucional do meio ambiente
द्वारा: LAUBE, VITOR ROLF

Recursos minerais
प्रकाशित: (1979)

Artigos de Jornal

Estado quer 10% dos royalties da mineração.
द्वारा: BUZIN, Luísa

Documentos do Espírito Santo

Constituição do estado do Espírito Santo; emenda constitucional n. 1, promulgada a 13 de novembro de 1971
प्रकाशित: (1971)

Faltou a tributação da renda extraordinária do novo código mineral.
द्वारा: PINHEIRO, Maurício Canêdo

ANO de estagnação para mineração e siderurgia.

Documentos Avulsos

A CARTA dos poderes de um povo

Radicalismo não é a solução
द्वारा: LONGO, CARLOS ALBERTO

A feitura da nova Constituição: um reexame da cultura política brasileira
द्वारा: LAMOUNIER, BOLÍVAR

Documentos Avulsos

MINERIOS: a corrida milionaria

Documentos do Espírito Santo

Ante-projeto de investigação mineral no Estado do Espírito Santo
प्रकाशित: (1974)

Urbano e regional: o contexto prós-constitucional em debate
द्वारा: MOURA, ROSA
प्रकाशित: (1991)

Recursos minerais do Brasil, v.2
द्वारा: ABREU, Sylvio Fróes
प्रकाशित: (1973)