Documentos Avulsos

A CARTA dos poderes de um povo

Sonraí bibleagrafaíochta
Formáid:	Documentos Avulsos
Ábhair:	CONSTITUIÇÃO
Suíomh:	DA00379
Citação:	Isto É São Paulo, v.20, n.36, p.32-51 set., 1988

Míreanna comhchosúla

Radicalismo não é a solução
de réir: LONGO, CARLOS ALBERTO

Breves anotações à constituição de 1988
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)

O poder popular na constituinte evita repetição de erros históricos
de réir: GOMES, FREI PAULO CÉSAR

A feitura da nova Constituição: um reexame da cultura política brasileira
de réir: LAMOUNIER, BOLÍVAR

25 anos da constituição da República Federativa do Brasil.
de réir: CABRAL, Bernardo J.

CONSTITUIÇÃO e constituinte: Um início de conversa.

A constituição de 1988 e sua reforma
de réir: CARRION, EDUARDO K. M.

Documentos do Espírito Santo

Constituição do estado do Espírito Santo; emenda constitucional n. 1, promulgada a 13 de novembro de 1971
Foilsithe / Cruthaithe: (1971)

Perfil constitucional do meio ambiente
de réir: LAUBE, VITOR ROLF

O PLANO diretor e o artigo 182 da Constituição Federal

Documentos do Espírito Santo

Constituição estado do Espírito Santo - 1989
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)

Descentralização e política social no Brasil: as perspectivas dos anos 90
de réir: CASTRO, MARIA HELENA GUIMARÃES DE

Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de outubro de 1988
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)

Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)

A segurança jurídica no Brasil
de réir: QUEIROZ, Cid Heráclito

Comentários à constituição da República Federativa do Brasil: (promulgada em 05.10.1988)
de réir: SOARES, ORLANDO
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)

Sistema tributário na constitutição de 1988
de réir: MARTINS, Ives Gandra
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)

Documentos do Instituto Jones

Constituição do Estado do Espírito Santo
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)

Documentos do Instituto Jones

Constituições do Estado do Espírito Santo
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Constituições do Estado do Espírito Santo
Foilsithe / Cruthaithe: (1951)

Artigos de Jornal

A renovação urbana e a constituição.
de réir: ABREU, João Leitão De

O Brasil e as desigualdades regionais: os debates na revisão constitucional
de réir: LAVINAS, LENA

Documentos do Espírito Santo

Constituição: Estado do Espírito Santo
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)

Sobre a reforma economica do estado brasileiro
de réir: MONTEIRO, JORGE VIANNA

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)

Coletânea de legislação administrativa. Odete Medauar (Org)
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

Constituição de 1988 - O Brasil 20 anos depois. Os alicerces da redemocratização - Do processo constituinte aos princípios e direitos fundamentais, v.1
de réir: DANTAS, BRUNO, ET AL
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

Perfil das receitas municipais
de réir: BREMAEKER, FRANÇOIS E. J. DE

Constituicao da Republica Federativa do Brasil - atualizada pela EC 40
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)

MUITOS avanços, mais ainda é pouco

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)

Constituição da República Federativa do Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)

Constituição 1988: Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 22/99 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)

A revisão constitucional e os rumos da mineração brasileira
de réir: HERMANN, HILDEBRANDO

Curso de Direito Administrativo
de réir: MELLO, CELSO ANTONIO BANDEIRA DE
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)

Administração pública na Constituição de 1988
de réir: MUKAI, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)

O servidor público na constitutição de 1988
de réir: RIGOLIN, IVAN BARBOSA
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)