Documentos Avulsos

Lei Rubem Braga: Lei nº 3730

Manylion Llyfryddiaeth
Prif Awdur:	VITÓRIA (ES). PREFEITURA
Fformat:	Documentos Avulsos
Pynciau:	CULTURA LEI 3730/91 LEI RUBEM BRAGA ESPÍRITO SANTO-ESTADO
Lleoliad:	DA00026
Citação:	1991

Eitemau Tebyg

Documentos do Espírito Santo

Produção literária infanto-juvenil. Lei nº 3.730 "Rubem Braga".
gan: ZON, Isabela Basílio de Souza
Cyhoeddwyd: (2008)

Documentos Avulsos

Uma vitória da cultura
gan: KOGURE, LINDA

Artigos de Jornal

Cachoeiro revive Rubem Braga e se prepara para receber escritores.
gan: VENTURI, Rosângela

Rubem Braga. Uma viagem capixaba, seis décadas depois.
Cyhoeddwyd: (2013)

Artigos de Jornal

Um exemplo para a comunidade cultural.
gan: MORAES, Ormando

Artigos de Jornal

" Casa dos Braga" preserva o passado em Cachoeiro.
gan: AMARAL, Rossini

Artigos de Jornal

LEI incentiva a cultura em Linhares.

Lei Sarney: incentivo cultural
Cyhoeddwyd: (1989)

Documentos do Espírito Santo

Lei nº 3.029/2009
Cyhoeddwyd: (2009)

ABC do aluguel conforme o código de defesa do consumidor: lei n.8245/91 e lei n.8078/90
gan: ZIZZI, ESTEVÃO
Cyhoeddwyd: (1995)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 4629/91, orçamento do estado; exercício financeiro de 1992
Cyhoeddwyd: (1991)

Zoneamento de Planejamento: Lei nº 4167/94 Amor pela cidade
gan: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

Aquarela do Brasil
gan: POLISSENI, KATJA

Lei complementar nº 101/2000: entendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal
gan: DEBUS, ILVO
Cyhoeddwyd: (2002)

Documentos do Espírito Santo

Leis especiais: Lei complementar n. 32 - Lei orgânica do Tribunal de Contas;
Cyhoeddwyd: (1994)

Artigos de Jornal

Documentos do Espírito Santo

Manual do consumidor e código de defesa do cosumidor; lei nº 8079/90
Cyhoeddwyd: (1996)

Lei n. 3763 e decreto n. 8741, dispõe promover o desenvolvimento científico e tecnológico

Documentos do Instituto Jones

Proposta de alteração da lei estadual nº 3.384 de 27 de novembro de 1980
gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Cyhoeddwyd: (2004)

Os dez anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).
gan: BUZAGLO, Samuel Auday

Documentos do Espírito Santo

Lei nº 3500 de 10/12/82; orçamento anual; exercício financeiro de 1983

Documentos Avulsos

Lei n. 2517 de 05 de dezembro de 1984: Autoriza o poder executivo a instituir a Fundação Estadual de Cultura - FUNDEC
gan: SERGIPE. LEIS, DECRETOS, ETC

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3022/75, lei orçamentária anual; exercício financeiro de 1976
Cyhoeddwyd: (1975)

Documentos do Espírito Santo

Lei nº 3427 de 19/10/81 que aprova o orçamento anual de 1982
Cyhoeddwyd: (1981)

Documentos do Espírito Santo

Lei de responsabilidade fiscal. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
gan: HARTUNG, Paulo
Cyhoeddwyd: (2000)

Lei nº 8112/90
gan: GRANJEIRO, J. WILSON
Cyhoeddwyd: (1995)

REVISTA DA FUNDAÇÃO JONES DOS SANTOS NEVES

Documentos do Espírito Santo

Lei complementar nº 46, de 31.01.1994 - Atualizada até julho de 2002.
Cyhoeddwyd: (2002)

Documentos do Espírito Santo

Lei n.3092, 20 de dezembro de 1976; lei orçamentária anual; exercício financeiro de 1977
Cyhoeddwyd: (1976)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2946 de 9 dezembro de 1974, lei orçamentária anual exercício financeiro de 1975
Cyhoeddwyd: (1974)

Documentos do Instituto Jones

Parcelamento do solo urbano - manual de orientação. (Observação: Lei n. 3384 revogada pelo artigo n. 43 da Lei 7943 publicada no Diário Oficial do dia 17 de dezembro de 2004)
gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Cyhoeddwyd: (1981)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3591 de 01 de dezembro de 1983; lei orçamentária anual; exercício financeiro de 1984
Cyhoeddwyd: (1983)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 4014 de 23 de dezembro de 1987; lei orcamentaria anual; exercício financeiro de 1988.
Cyhoeddwyd: (1988)

Documentos do Espírito Santo

Lei n.3900 de 09 de dezembro de 1986; lei orçamentaria anual; exercício financeiro de 1987
Cyhoeddwyd: (1986)

Documentos do Espírito Santo

Lei n.3237 de 4 de dezembro de 1978. lei orçamentaria anual; exercicio financeiro de 1979
Cyhoeddwyd: (1978)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3180 de 13 de dezembro de 1977 lei orçamentária anual; exercício financeiro de 1978
Cyhoeddwyd: (1977)

Documentos do Espírito Santo

Lei n.8458 de 22 de janeiro de 2007; lei orçamentaria anual; exercício financeiro de 2007.
Cyhoeddwyd: (2007)

Documentos do Instituto Jones

Coletânea de leis da divisão territorial administrativa do estado do Espírito Santo; projeto regionalização (versão preliminar)
gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Cyhoeddwyd: (1982)

Documentos do Espírito Santo

Leis básicas de educação do estado do Espírito Santo v.1 - Estatuto do magistério e plano de carreira e vencimento do magistério
Cyhoeddwyd: (1998)

LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?