Documentos do Espírito Santo

Lei de parcelamento do solo urbano do município de Jaguaré

Մատենագիտական մանրամասներ
Այլ հեղինակներ:	ESPÍRITO SANTO (ESTADO). COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PLANEJAMENTO
Ձևաչափ:	Documentos do Espírito Santo
Հրապարակվել է:	Vitória, ES,
Խորագրեր:	JAGUARÉ-ES LEGISLAÇÃO URBANA USO DO SOLO
Տեղադրություն:	ES00865
Դասիչ:	6208/84

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Parcelamento do solo urbano
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Anteprojeto de lei de parcelamento do solo urbano do município de Ibatiba
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Comentários á lei sobre parcelamento do solo urbano
: VIANA, MARCO AURÉLIO DA SILVA
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Seminário nacional sobre a lei nº9785 de 29 de janeiro de 1999 parcelamento do solo urbano
Հրապարակվել է: (1999)

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Lei n.025/83, de 31 de outubro de 1983, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Rio Bananal, estado do Espírito Santo

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Lei n. 1980 dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Vila Velha - estado do Espírito Santo e dá outras providências
Հրապարակվել է: (1982)

Uso do solo:legislação básica
Հրապարակվել է: (1987)

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Lei n. 028 de 14 de dezembro de 1979, regula o parcelamento do solo dentro dos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências.

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Projetos de lei; regulamentação da ocupação do solo - plano de ocupação do solo - parcelamento do solo - código de obras
Հրապարակվել է: (1979)

Uso e ocupação do solo urbano - Jaguaré - sede Projeto macrozoneamento costeiro: litoral extremo norte

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Lei n. 2621: dispõe sobre o planejamento e desenvolvimento urbano no município de Vila Velha, institui as normas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências
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Lei n.030 de 14/12/79: dispõe sobre regulamentação da ocupação do solo através dos planos de ocupação do solo das áreas urbanas e de expansão existentes no município de Conceição do Castelo; lei n. 029 de 14/12/79: institui o plano de ocupação do solo das áreas urbanas e de expansão do solo das áreas urbanas e de expansão do Distrito de Venda Nova.

Loteamento e desmembramentos urbanos (comentários à nova lei nº 6766 de 19.12.1979)
: MUKAI, TOSHIO
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Planejamento urbano. Trad. Maria de Lourdes Modiana
Հրապարակվել է: (1965)

Manual teórico e prático do parcelamento urbano
: COUTO, SÉRGIO A. FRAZÃO DO
Հրապարակվել է: (1981)

SEMINÁRIO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O MANEJO DO SOLO URBANO: Experiências e possíbilidades. Anais...São José dos Campos, agosto:1996.

Documentos do Instituto Jones

Modelo de lei de parcelamento do solo urbano municipal
: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Հրապարակվել է: (1984)

Uso e ocupacao do solo - Jaguare / sede Projeto macrozoneamento costeiro/litoral extremo norte/*nao indicado no documento

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Desapropriações para fins urbanísticos
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Հրապարակվել է: (1981)

Parcelamento do solo urbano. Comentários á lei n. 6.766 de 19/12/79
Հրապարակվել է: (1980)

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Projetos de lei de parcelamento do solo urbano
: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
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Artigos de Jornal

GOVERNO sanciona lei sobre parcelamento do solo urbano.

Elementos de direito urbanístico
: LIRA, RICARDO PEREIRA
Հրապարակվել է: (1997)

Artigos de Jornal

ES regulamenta lei e parcelamento do solo.

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Manual de orientação à aprovação de parcelamento do solo para fins urbanos- versão preliminar
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