Lei n. 028 de 14 de dezembro de 1979, regula o parcelamento do solo dentro dos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências.
| Kolejni autorzy: | CONCEIÇÃO DO CASTELO (ES). LEIS, DECRETOS, ETC |
|---|---|
| Format: | Documentos do Espírito Santo |
| Hasła przedmiotowe: | |
| Lokalizacja: | ES00869 |
| Sygnatura: | 3631/80 |
Podobne zapisy
-
Lei n. 031 de 14/12/79; institui as normas gerais para as edificações nos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências
Wydane: (1979) -
Comentários á lei sobre parcelamento do solo urbano
od: VIANA, MARCO AURÉLIO DA SILVA
Wydane: (1980) -
Uso do solo:legislação básica
Wydane: (1987) - Decreto n. 44/79; aprova o regulamento do Conselho de Desenvolvimento Urbano e da outras providências
-
Loteamento e desmembramentos urbanos (comentários à nova lei nº 6766 de 19.12.1979)
od: MUKAI, TOSHIO
Wydane: (1980)