CONCEIÇÃO DO CASTELO (ES). LEIS, DECRETOS, ETC, & CONCEIÇÃO DO CASTELO. LEIS, D. Lei n.030 de 14/12/79: Dispõe sobre regulamentação da ocupação do solo através dos planos de ocupação do solo das áreas urbanas e de expansão existentes no município de Conceição do Castelo; lei n. 029 de 14/12/79: institui o plano de ocupação do solo das áreas urbanas e de expansão do solo das áreas urbanas e de expansão do Distrito de Venda Nova.

CONCEIÇÃO DO CASTELO (ES). LEIS, DECRETOS, ETC, and DECRETOS CONCEIÇÃO DO CASTELO. LEIS. Lei N.030 De 14/12/79: Dispõe Sobre Regulamentação Da Ocupação Do Solo Através Dos Planos De Ocupação Do Solo Das áreas Urbanas E De Expansão Existentes No Município De Conceição Do Castelo; Lei N. 029 De 14/12/79: Institui O Plano De Ocupação Do Solo Das áreas Urbanas E De Expansão Do Solo Das áreas Urbanas E De Expansão Do Distrito De Venda Nova.

CONCEIÇÃO DO CASTELO (ES). LEIS, DECRETOS, ETC, and DECRETOS CONCEIÇÃO DO CASTELO. LEIS. Lei N.030 De 14/12/79: Dispõe Sobre Regulamentação Da Ocupação Do Solo Através Dos Planos De Ocupação Do Solo Das áreas Urbanas E De Expansão Existentes No Município De Conceição Do Castelo; Lei N. 029 De 14/12/79: Institui O Plano De Ocupação Do Solo Das áreas Urbanas E De Expansão Do Solo Das áreas Urbanas E De Expansão Do Distrito De Venda Nova.