Acervo Geral

Legislação básica

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Podrobná bibliografie
Další autoři:	BRASIL. MINISTÉRIO DO INTERIOR. SECRETARIA ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE
Médium:	Acervo Geral
Vydáno:	Brasília : SEMA 1976
Témata:	BRASIL LEGISLAÇÃO MEIO AMBIENTE
Umístění:	AG00902
Signatura:	1819/78 5586/82

Podobné jednotky

Legislação básica
Vydáno: (1983)

Região metropolitana do Recife: proteção dos mananciais
Vydáno: (1987)

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
Vydáno: (2004)

Constituições estaduais: capítulo do meio ambiente
Autor: CARDOSO, OTOMAR LOPES (COORD.)
Vydáno: (1990)

Legislação básica de interesse metropolitano
Vydáno: (1985)

Documentos do Espírito Santo

Legislação ambiental do Estado do Espírito Santo.
Vydáno: (1991)

Legislação de conservação da natureza
Vydáno: (1983)

Legislação e normas aplicáveis às transferências voluntárias. Convênios.
Vydáno: (2005)

Cartografia e aerolevantamento: legislação
Vydáno: (1981)

Mata atlântica: manual de adequação ambiental
Vydáno: (2010)

Artigos de Jornal

ATERRO embargado na Pousada da Praia por crime ambiental.

DESBUROCRATIZAÇÃO: legislação
Vydáno: (1979)

Documentos do Instituto Jones

Regulamento da lei de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente do município de Vila Velha
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1981)

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Vydáno: (2005)

Coletânea de legislação administrativa. Odete Medauar (Org)
Vydáno: (2008)

Código civil e legislação em vigor
Autor: NEGRÃO, THEOTONIO
Vydáno: (1991)

Legislação brasileira de proteção aos bens culturais
Vydáno: (1976)

Legislação brasileira sobre pessoas portadoras de deficiência
Vydáno: (2009)

Desburocratização: legislação
Vydáno: (1982)

LEGISLAÇÃO sobre pregão
Vydáno: (2002)

Política municipal de meio ambiente
Vydáno: (1991)

Legislação brasileira de proteção e defesa do consumidor Lei n.8.078, de 11 de setembro de 1990, que dipõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências
Vydáno: (2009)

Código de processo civil e legislação processual em vigor
Autor: NEGRÃO, THEOTONIO
Vydáno: (1991)

Artigos de Jornal

GOVERNO muda legislação do Fundap.

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Vydáno: (2003)

Documentos Avulsos

A NATUREZA dá o troco

Proteção da orla marítima
Vydáno: (1987)

Panorama da biodiversidade global 2
Vydáno: (2009)

Artigos de Jornal

"Estamos saqueando nossos recursos naturais". Ex-promotor denuncia o ritmo de exploração do patrimônio ambiental e propõe mudanças na legislação brasileira.
Autor: XIMENES, Leonel

Artigos de Jornal

Código sob medida para Estado. Secretário diz que lei é positiva para donos de áreas menores
Autor: BRIDI, Rita

SLAP - Sistema de licenciamento de atividades poluidoras
Vydáno: (1998)

LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?

Documentos do Instituto Jones

Sistema Gestor Metropolitano; Coletânea de Legislação Existente
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (2001)

O meio ambiente nas novas constituições dos estados brasileiros
Autor: SOFFIATI, ARTHUR

PESSOA com deficiência e mercado de trabalho. Legislação específica para a inserção e inclusão
Vydáno: (2011)

Educação ambiental
Vydáno: (1977)

LEGISLAÇÃO - janeiro/96

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
Autor: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Vydáno: (2003)

Artigos de Jornal

Projeto muda gestão do meio ambiente para agilizar licenças. Leis confundem empresários e não são claras quanto à competência dos Estados e municípios.
Autor: ZANDONADI, Denise

Legislação brasileira sobre doação de órgãos humanos e de sangue
Vydáno: (2009)