Acervo Geral

Legislação básica

Taispeáin leaganacha eile (1)

Sonraí bibleagrafaíochta
Rannpháirtithe:	BRASIL. MINISTÉRIO DO INTERIOR. SECRETARIA ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE
Formáid:	Acervo Geral
Foilsithe / Cruthaithe:	Brasília : SEMA 1976
Ábhair:	BRASIL LEGISLAÇÃO MEIO AMBIENTE
Suíomh:	AG00902
Gairmuimhir:	1819/78 5586/82

Míreanna comhchosúla

Legislação básica
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)

Região metropolitana do Recife: proteção dos mananciais
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)

Legislação básica de interesse metropolitano
Foilsithe / Cruthaithe: (1985)

Constituições estaduais: capítulo do meio ambiente
de réir: CARDOSO, OTOMAR LOPES (COORD.)
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Legislação ambiental do Estado do Espírito Santo.
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)

Legislação de conservação da natureza
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)

Legislação e normas aplicáveis às transferências voluntárias. Convênios.
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)

Cartografia e aerolevantamento: legislação
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Mata atlântica: manual de adequação ambiental
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)

Artigos de Jornal

ATERRO embargado na Pousada da Praia por crime ambiental.

DESBUROCRATIZAÇÃO: legislação
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)

Documentos do Instituto Jones

Regulamento da lei de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente do município de Vila Velha
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)

Coletânea de legislação administrativa. Odete Medauar (Org)
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

Código civil e legislação em vigor
de réir: NEGRÃO, THEOTONIO
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)

Legislação brasileira de proteção aos bens culturais
Foilsithe / Cruthaithe: (1976)

Desburocratização: legislação
Foilsithe / Cruthaithe: (1982)

Legislação brasileira sobre pessoas portadoras de deficiência
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)

LEGISLAÇÃO sobre pregão
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)

Política municipal de meio ambiente
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)

Legislação brasileira de proteção e defesa do consumidor Lei n.8.078, de 11 de setembro de 1990, que dipõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)

Artigos de Jornal

GOVERNO muda legislação do Fundap.

Código de processo civil e legislação processual em vigor
de réir: NEGRÃO, THEOTONIO
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)

Artigos de Jornal

"Estamos saqueando nossos recursos naturais". Ex-promotor denuncia o ritmo de exploração do patrimônio ambiental e propõe mudanças na legislação brasileira.
de réir: XIMENES, Leonel

Artigos de Jornal

Código sob medida para Estado. Secretário diz que lei é positiva para donos de áreas menores
de réir: BRIDI, Rita

SLAP - Sistema de licenciamento de atividades poluidoras
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)

LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?

Proteção da orla marítima
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)

Panorama da biodiversidade global 2
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)

Documentos Avulsos

A NATUREZA dá o troco

Documentos do Instituto Jones

Sistema Gestor Metropolitano; Coletânea de Legislação Existente
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)

LEGISLAÇÃO - janeiro/96

O meio ambiente nas novas constituições dos estados brasileiros
de réir: SOFFIATI, ARTHUR

PESSOA com deficiência e mercado de trabalho. Legislação específica para a inserção e inclusão
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

Educação ambiental
Foilsithe / Cruthaithe: (1977)

Artigos de Jornal

Projeto muda gestão do meio ambiente para agilizar licenças. Leis confundem empresários e não são claras quanto à competência dos Estados e municípios.
de réir: ZANDONADI, Denise

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
de réir: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)

Legislação brasileira sobre doação de órgãos humanos e de sangue
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)