Acervo Geral

Legislação básica

Mostrar outras versões (1)

Bibliografske podrobnosti
Drugi avtorji:	BRASIL. MINISTÉRIO DO INTERIOR. SECRETARIA ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE
Format:	Acervo Geral
Izdano:	Brasília : SEMA 1976
Teme:	BRASIL LEGISLAÇÃO MEIO AMBIENTE
Lokacija:	AG00902
Signatura:	1819/78 5586/82

Podobne knjige/članki

Legislação básica
Izdano: (1983)

Região metropolitana do Recife: proteção dos mananciais
Izdano: (1987)

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
Izdano: (2004)

Legislação básica de interesse metropolitano
Izdano: (1985)

Constituições estaduais: capítulo do meio ambiente
od: CARDOSO, OTOMAR LOPES (COORD.)
Izdano: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Legislação ambiental do Estado do Espírito Santo.
Izdano: (1991)

Legislação de conservação da natureza
Izdano: (1983)

Legislação e normas aplicáveis às transferências voluntárias. Convênios.
Izdano: (2005)

Cartografia e aerolevantamento: legislação
Izdano: (1981)

Mata atlântica: manual de adequação ambiental
Izdano: (2010)

Artigos de Jornal

ATERRO embargado na Pousada da Praia por crime ambiental.

DESBUROCRATIZAÇÃO: legislação
Izdano: (1979)

Documentos do Instituto Jones

Regulamento da lei de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente do município de Vila Velha
od: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Izdano: (1981)

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Izdano: (2005)

Coletânea de legislação administrativa. Odete Medauar (Org)
Izdano: (2008)

Código civil e legislação em vigor
od: NEGRÃO, THEOTONIO
Izdano: (1991)

Legislação brasileira de proteção aos bens culturais
Izdano: (1976)

Desburocratização: legislação
Izdano: (1982)

Legislação brasileira sobre pessoas portadoras de deficiência
Izdano: (2009)

LEGISLAÇÃO sobre pregão
Izdano: (2002)

Política municipal de meio ambiente
Izdano: (1991)

Legislação brasileira de proteção e defesa do consumidor Lei n.8.078, de 11 de setembro de 1990, que dipõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências
Izdano: (2009)

Artigos de Jornal

GOVERNO muda legislação do Fundap.

Código de processo civil e legislação processual em vigor
od: NEGRÃO, THEOTONIO
Izdano: (1991)

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Izdano: (2003)

Artigos de Jornal

"Estamos saqueando nossos recursos naturais". Ex-promotor denuncia o ritmo de exploração do patrimônio ambiental e propõe mudanças na legislação brasileira.
od: XIMENES, Leonel

Artigos de Jornal

Código sob medida para Estado. Secretário diz que lei é positiva para donos de áreas menores
od: BRIDI, Rita

SLAP - Sistema de licenciamento de atividades poluidoras
Izdano: (1998)

LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?

Proteção da orla marítima
Izdano: (1987)

Panorama da biodiversidade global 2
Izdano: (2009)

Documentos Avulsos

A NATUREZA dá o troco

Documentos do Instituto Jones

Sistema Gestor Metropolitano; Coletânea de Legislação Existente
od: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Izdano: (2001)

LEGISLAÇÃO - janeiro/96

O meio ambiente nas novas constituições dos estados brasileiros
od: SOFFIATI, ARTHUR

PESSOA com deficiência e mercado de trabalho. Legislação específica para a inserção e inclusão
Izdano: (2011)

Educação ambiental
Izdano: (1977)

Artigos de Jornal

Projeto muda gestão do meio ambiente para agilizar licenças. Leis confundem empresários e não são claras quanto à competência dos Estados e municípios.
od: ZANDONADI, Denise

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
od: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Izdano: (2003)

Legislação brasileira sobre doação de órgãos humanos e de sangue
Izdano: (2009)