Acervo Geral

Legislação básica

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ग्रंथसूची विवरण
अन्य लेखक:	BRASIL. MINISTÉRIO DO INTERIOR. SECRETARIA ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE
स्वरूप:	Acervo Geral
प्रकाशित:	Brasília : SEMA 1983
विषय:	BRASIL LEGISLAÇÃO MEIO AMBIENTE
स्थान:	AG00903
बोधानक:	5900/83

समान संसाधन

Legislação básica
प्रकाशित: (1976)

Região metropolitana do Recife: proteção dos mananciais
प्रकाशित: (1987)

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
प्रकाशित: (2004)

Legislação básica de interesse metropolitano
प्रकाशित: (1985)

Constituições estaduais: capítulo do meio ambiente
द्वारा: CARDOSO, OTOMAR LOPES (COORD.)
प्रकाशित: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Legislação ambiental do Estado do Espírito Santo.
प्रकाशित: (1991)

Legislação de conservação da natureza
प्रकाशित: (1983)

Legislação e normas aplicáveis às transferências voluntárias. Convênios.
प्रकाशित: (2005)

Cartografia e aerolevantamento: legislação
प्रकाशित: (1981)

Mata atlântica: manual de adequação ambiental
प्रकाशित: (2010)

Artigos de Jornal

ATERRO embargado na Pousada da Praia por crime ambiental.

DESBUROCRATIZAÇÃO: legislação
प्रकाशित: (1979)

Documentos do Instituto Jones

Regulamento da lei de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente do município de Vila Velha
द्वारा: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
प्रकाशित: (1981)

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
प्रकाशित: (2005)

Coletânea de legislação administrativa. Odete Medauar (Org)
प्रकाशित: (2008)

Código civil e legislação em vigor
द्वारा: NEGRÃO, THEOTONIO
प्रकाशित: (1991)

Legislação brasileira de proteção aos bens culturais
प्रकाशित: (1976)

Desburocratização: legislação
प्रकाशित: (1982)

Legislação brasileira sobre pessoas portadoras de deficiência
प्रकाशित: (2009)

LEGISLAÇÃO sobre pregão
प्रकाशित: (2002)

Política municipal de meio ambiente
प्रकाशित: (1991)

Legislação brasileira de proteção e defesa do consumidor Lei n.8.078, de 11 de setembro de 1990, que dipõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências
प्रकाशित: (2009)

Artigos de Jornal

GOVERNO muda legislação do Fundap.

Código de processo civil e legislação processual em vigor
द्वारा: NEGRÃO, THEOTONIO
प्रकाशित: (1991)

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
प्रकाशित: (2003)

Artigos de Jornal

"Estamos saqueando nossos recursos naturais". Ex-promotor denuncia o ritmo de exploração do patrimônio ambiental e propõe mudanças na legislação brasileira.
द्वारा: XIMENES, Leonel

Artigos de Jornal

Código sob medida para Estado. Secretário diz que lei é positiva para donos de áreas menores
द्वारा: BRIDI, Rita

SLAP - Sistema de licenciamento de atividades poluidoras
प्रकाशित: (1998)

LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?

Proteção da orla marítima
प्रकाशित: (1987)

Panorama da biodiversidade global 2
प्रकाशित: (2009)

Documentos Avulsos

A NATUREZA dá o troco

Documentos do Instituto Jones

Sistema Gestor Metropolitano; Coletânea de Legislação Existente
द्वारा: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
प्रकाशित: (2001)

LEGISLAÇÃO - janeiro/96

O meio ambiente nas novas constituições dos estados brasileiros
द्वारा: SOFFIATI, ARTHUR

PESSOA com deficiência e mercado de trabalho. Legislação específica para a inserção e inclusão
प्रकाशित: (2011)

Educação ambiental
प्रकाशित: (1977)

Artigos de Jornal

Projeto muda gestão do meio ambiente para agilizar licenças. Leis confundem empresários e não são claras quanto à competência dos Estados e municípios.
द्वारा: ZANDONADI, Denise

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
द्वारा: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
प्रकाशित: (2003)

Legislação brasileira sobre doação de órgãos humanos e de sangue
प्रकाशित: (2009)