Artigos

ICMS ecológico: uma política de compensação a quem preserva o meio ambiente

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	LAGES NETO, JOÃO
Formato:	Artigos
Assuntos:	CÓDIGO DE ÁGUAS ICMS LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE
Localização:	AP
Citação:	Trilhas Vitória, v.2, n.6, p.10-12 set/out, 1995

Registros relacionados

Política municipal de meio ambiente
Publicado em: (1991)

Coletânea de legislação ambiental
Publicado em: (1996)

Meio ambiente: agora, tem lei
por: COUTO, OSCAR GRAÇA

Legislação de conservação da natureza
Publicado em: (1983)

O meio ambiente nas novas constituições dos estados brasileiros
por: SOFFIATI, ARTHUR

A nova lei de redistribuição do ICMS
por: HURST, MARLENE ARAÚJO

Artigos de Jornal

Novo código florestal reduzirá área agrícola.
por: BRIDI, Rita

O brasil em foruns internacionais sobre meio ambiente e os reflexos da Rio 92 na legislacao brasileira
por: BAPTISTA, ADRIANA MATHIAS

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
Publicado em: (2004)

Artigos de Jornal

Projeto muda gestão do meio ambiente para agilizar licenças. Leis confundem empresários e não são claras quanto à competência dos Estados e municípios.
por: ZANDONADI, Denise

Artigos de Jornal

"Papa" do ICMS defende o Fundap.
por: RIBAS, Raphaela

Artigos de Jornal

ICMS: acordo dá vida longa a incentivos.
por: TOMAZELLI, Rondinelli

Documentos do Espírito Santo

Legislação ambiental do Estado do Espírito Santo.
Publicado em: (1991)

CRITÉRIOS de distribuição de ICMS

Documentos do Espírito Santo

Arrecadação do ICMS, no estado do Espírito Santo: 1981/1985
Publicado em: (1985)

As distorções na distribuição do ICMS aos municípios capixabas
por: BORGES, ALBERTO

O estudo prévio de impacto ambiental no Estado de São Paulo
por: BARBIERI, José Carlos

O estudo prévio de impacto ambiental no Estado de São Paulo
por: BARBIERI, José Carlos

O sistema tributário e as desigualdades regionais: uma análise recente controvérsia sobre o ICM
por: SILVA, FERNANDO A. REZENDE DA
Publicado em: (1974)

Artigos de Jornal

Estado disputam ICMS das compras on-line. Ceará, Mato Grosso e Bahia já cobram ICMS sobre produtos de outros Estados vendidos na web.
por: FILHO, Abdo

Artigos de Jornal

ESPÍRITO Santo. Os maiores do ICMS - 2006.

Artigos de Jornal

RELAÇÃO dos 500 maiores contribuintes do ICMS.

As distorcoes na distribuicao do ICMS aos municipios capixabas
por: BORGES, ALBERTO

Artigos de Jornal

SAI tabela de ICMS dos municípios.

Artigos de Jornal

Pescadores isento de ICMS.
por: CAMPOREZ, Patrik

Formação de recursos humanos para a gestão ambiental
por: CERQUEIRA, FLORA

ICMS. Empresas de ouro. As 32 firmas que mais colaboraram com a arrecadação de ICMS no Espírito Santo em 2011.
Publicado em: (2012)

Artigos de Jornal

Código sob medida para Estado. Secretário diz que lei é positiva para donos de áreas menores
por: BRIDI, Rita

SLAP - Sistema de licenciamento de atividades poluidoras
Publicado em: (1998)

Regime tributário do ICMS nas transações interestaduais - harmonização tributária ou autonomia estadual?
por: BARATTO, GEDALVA;MACEDO, MARIANO DE MATTOS

Documentos do Espírito Santo

Meio ambiente e desenvolvimento no Espírito Santo: primeira fase do relatório estadual
Publicado em: (1991)

Artigos de Jornal

VITÓRIA e Serra lideram ICMS. Pesquisa mostra que houve aumento de 69,7% do total de ICMS repassado para os municípios do Estado.

Artigos de Jornal

SERRA ultrapassa Vitória com maior fatia de ICMS. Previsão é de que a Serra passe a receber maior percentual do valor repassado pelo Estado.

Artigos de Jornal

ICMS: Estado divulga prévia do rateio entre os municípios. O cálculo se refere somente à partilha de 25% do imposto estadual recolhido.
por: ZANDONADI, Denise

Artigos de Jornal

ICMS: R$ 200 milhões a mais para o ES. Câmara aprovou em 1º turno PEC que altera tributação das vendas não presenciais.

Artigos de Jornal

ICMS Fundap cai 57% em 8 meses.
por: PASSOS, Ângelo

Artigos de Jornal

SERRA ultrapassa Vitoria e receberá maior fatia do ICMS. Repasse para a Serra será de 13,245% do total. Anchieta teve a maior perda percentual.

Águas no Brasil: aspectos legais
por: MACHADO, PAULO AFFONSO LEME

Documentos do Instituto Jones

Modelos mensal e trimestral para projeção de arrecadação do ICMS para o Estado do Espírito Santo
por: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicado em: (2010)

Artigos de Jornal

Unificação do ICMS. Estados atacam em bloco contra votação.
por: TOMAZELLI, Rondinelli