Artigos

ICMS ecológico: uma política de compensação a quem preserva o meio ambiente

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	LAGES NETO, JOÃO
Formatua:	Artigos
Gaiak:	CÓDIGO DE ÁGUAS ICMS LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE
Kokapena:	AP
Citação:	Trilhas Vitória, v.2, n.6, p.10-12 set/out, 1995

Antzeko izenburuak

Política municipal de meio ambiente
Argitaratua: (1991)

Coletânea de legislação ambiental
Argitaratua: (1996)

Meio ambiente: agora, tem lei
nork: COUTO, OSCAR GRAÇA

Legislação de conservação da natureza
Argitaratua: (1983)

O meio ambiente nas novas constituições dos estados brasileiros
nork: SOFFIATI, ARTHUR

Artigos de Jornal

Novo código florestal reduzirá área agrícola.
nork: BRIDI, Rita

A nova lei de redistribuição do ICMS
nork: HURST, MARLENE ARAÚJO

O brasil em foruns internacionais sobre meio ambiente e os reflexos da Rio 92 na legislacao brasileira
nork: BAPTISTA, ADRIANA MATHIAS

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
Argitaratua: (2004)

Artigos de Jornal

Projeto muda gestão do meio ambiente para agilizar licenças. Leis confundem empresários e não são claras quanto à competência dos Estados e municípios.
nork: ZANDONADI, Denise

Artigos de Jornal

"Papa" do ICMS defende o Fundap.
nork: RIBAS, Raphaela

Artigos de Jornal

ICMS: acordo dá vida longa a incentivos.
nork: TOMAZELLI, Rondinelli

Documentos do Espírito Santo

Legislação ambiental do Estado do Espírito Santo.
Argitaratua: (1991)

CRITÉRIOS de distribuição de ICMS

Documentos do Espírito Santo

Arrecadação do ICMS, no estado do Espírito Santo: 1981/1985
Argitaratua: (1985)

O estudo prévio de impacto ambiental no Estado de São Paulo
nork: BARBIERI, José Carlos

O estudo prévio de impacto ambiental no Estado de São Paulo
nork: BARBIERI, José Carlos

As distorções na distribuição do ICMS aos municípios capixabas
nork: BORGES, ALBERTO

O sistema tributário e as desigualdades regionais: uma análise recente controvérsia sobre o ICM
nork: SILVA, FERNANDO A. REZENDE DA
Argitaratua: (1974)

Artigos de Jornal

ESPÍRITO Santo. Os maiores do ICMS - 2006.

Artigos de Jornal

RELAÇÃO dos 500 maiores contribuintes do ICMS.

Artigos de Jornal

Estado disputam ICMS das compras on-line. Ceará, Mato Grosso e Bahia já cobram ICMS sobre produtos de outros Estados vendidos na web.
nork: FILHO, Abdo

As distorcoes na distribuicao do ICMS aos municipios capixabas
nork: BORGES, ALBERTO

Formação de recursos humanos para a gestão ambiental
nork: CERQUEIRA, FLORA

Artigos de Jornal

SAI tabela de ICMS dos municípios.

Artigos de Jornal

Pescadores isento de ICMS.
nork: CAMPOREZ, Patrik

Artigos de Jornal

Código sob medida para Estado. Secretário diz que lei é positiva para donos de áreas menores
nork: BRIDI, Rita

SLAP - Sistema de licenciamento de atividades poluidoras
Argitaratua: (1998)

ICMS. Empresas de ouro. As 32 firmas que mais colaboraram com a arrecadação de ICMS no Espírito Santo em 2011.
Argitaratua: (2012)

Documentos do Espírito Santo

Meio ambiente e desenvolvimento no Espírito Santo: primeira fase do relatório estadual
Argitaratua: (1991)

Regime tributário do ICMS nas transações interestaduais - harmonização tributária ou autonomia estadual?
nork: BARATTO, GEDALVA;MACEDO, MARIANO DE MATTOS

Artigos de Jornal

VITÓRIA e Serra lideram ICMS. Pesquisa mostra que houve aumento de 69,7% do total de ICMS repassado para os municípios do Estado.

Artigos de Jornal

SERRA ultrapassa Vitória com maior fatia de ICMS. Previsão é de que a Serra passe a receber maior percentual do valor repassado pelo Estado.

Artigos de Jornal

ICMS: Estado divulga prévia do rateio entre os municípios. O cálculo se refere somente à partilha de 25% do imposto estadual recolhido.
nork: ZANDONADI, Denise

Águas no Brasil: aspectos legais
nork: MACHADO, PAULO AFFONSO LEME

Artigos de Jornal

ICMS Fundap cai 57% em 8 meses.
nork: PASSOS, Ângelo

Artigos de Jornal

ICMS: R$ 200 milhões a mais para o ES. Câmara aprovou em 1º turno PEC que altera tributação das vendas não presenciais.

Artigos de Jornal

SERRA ultrapassa Vitoria e receberá maior fatia do ICMS. Repasse para a Serra será de 13,245% do total. Anchieta teve a maior perda percentual.

Artigos de Jornal

"Estamos saqueando nossos recursos naturais". Ex-promotor denuncia o ritmo de exploração do patrimônio ambiental e propõe mudanças na legislação brasileira.
nork: XIMENES, Leonel

Documentos do Instituto Jones

Modelos mensal e trimestral para projeção de arrecadação do ICMS para o Estado do Espírito Santo
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (2010)