Acervo Geral

Código comercial. Código tributário nacional. Constituição federal.

Библиографические подробности
Главный автор:	VERA HELENA DE MELLO FRANCO
Другие авторы:	CARRAZZA, Roque Antônio
Формат:	Acervo Geral
Язык:	Português
Опубликовано:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006
Редактирование:	8
Серии:	Coleção Mini Códigos
Предметы:	CÓDIGO TRIBUTÁRIO CÓDIGO COMERCIAL LEGISLAÇÃO BRASIL
Хранение:	AG02080
Шифр:	10/2013

Схожие документы

Código tributário nacional
по: OLIVEIRA, JUAREZ DE
Опубликовано: (1988)

Modelo de código tributário nacional
Опубликовано: (1984)

Documentos do Espírito Santo

Código tributário

Documentos do Espírito Santo

Código tributário municipal; lei. 3112/83
Опубликовано: (1983)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 22/12/77; dispõe sobre o código tributário do município, decreto 17/78 aprova o regulamento do código tributário do município de Conceição do Castelo
по: CONCEIÇÃO DO CASTELO (ES). PREFEITURA

Artigos de Jornal

GOVERNO define novo código para arrochar os motoristas. O novo Código de Trânsito considera dirigir em alta velocidade uma infração gravíssima.

DIREITO tributário
Опубликовано: (1976)

Artigos de Jornal

ENTREVISTA Werner Braum Kizk "O Brasil é considerado um país inseguro do ponto de vista comercial".
по: BRIDI, Rita

Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
по: BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Опубликовано: (2008)

Documentos do Espírito Santo

Lei n.1673/77 que institui o código tributário do município de Vila Velha e decreto 109/77 - que regulamenta as disposições legais relativas aos impostos imobiliários, imposto sobre serviços de qualquer natureza, taxas e dá outras providências disciplinares de natureza fiscal
Опубликовано: (1977)

Artigos de Jornal

PREFEITURA Municipal da Serra. Código Tributário do Município da Serra-ES.

Código civil e legislação em vigor
по: NEGRÃO, THEOTONIO
Опубликовано: (1991)

Documentos do Espírito Santo

Código de obras; município de Cariacica Estado do Espirito Santo
по: CARIACICA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Опубликовано: (1971)

Anteprojeto de Lei - Código de obras

Anteprojeto de Lei - Código de Posturas

A reforma tributária e sua implicação nas finanças dos Estados e Municípios
по: LINHARES, JOSAPHAT
Опубликовано: (1973)

Cinquenta anos do Código Tributário Nacional.
по: MARTINS, Ives Gandra

Código de processo civil e legislação processual em vigor
по: NEGRÃO, THEOTONIO
Опубликовано: (1991)

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
Опубликовано: (2003)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 873/79 que institui o código de obras do município de Viana
по: VIANA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Опубликовано: (1979)

Artigos de Jornal

Código Nacional de Trânsito.
по: SERPA, Paulo José Soares

Modelo de código de obras e edificações
по: NACIF, CRISTINA LONTRA
Опубликовано: (1983)

Artigos de Jornal

Novo código florestal reduzirá área agrícola.
по: BRIDI, Rita

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1320/77; institui o código de posturas e da outras providências

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 44, institui o código de posturas do município e da outras providências

Modelo para elaboração de código de obras e edificações
Опубликовано: (1997)

Documentos do Espírito Santo

Lei municipal n.854/2008 - Código de Obras
Опубликовано: (2008)

Documentos do Espírito Santo

Lei municipal n.852/2008 - Código de Posturas
Опубликовано: (2008)

Artigos de Jornal

ENTIDADES opinam sobre Código.

Artigos de Jornal

Código de Trânsito em decadência.
по: SERPA, Paulo José Soares

Documentos do Espírito Santo

Anteprojeto de lei do código de obras e edificações do município de Rio Bananal
Опубликовано: (1982)

Documentos do Espírito Santo

Código de obras
Опубликовано: (1996)

Código de ética profissional do bibliotecário

Artigos de Jornal

Código de Trânsito Brasileiro (III).
по: SERPA, Paulo José Soares

Modelo de código de obras para pequenos e médios municípios
по: AZEVEDO, Antônio Carlos Thyse de
Опубликовано: (1972)

Documentos do Espírito Santo

Código de posturas: lei n. 2481 de 11 de fevereiro de 1977
Опубликовано: (1977)

Administração pública na Constituição de 1988
по: MUKAI, Toshio
Опубликовано: (1989)

Artigos de Jornal

Anteprojeto de Código é elogiado por motoristas.

Artigos de Jornal

DECRETO faz mudanças em código de trânsito.

Artigos de Jornal

NOVO código de trânsito agrada no ES.