Artigos

A segurança jurídica no Brasil

Sonraí bibleagrafaíochta
Príomhchruthaitheoir:	QUEIROZ, Cid Heráclito
Formáid:	Artigos
Teanga:	Português
Ábhair:	DIREITO CONSTITUCIONAL CONSTITUIÇÃO BRASIL
Rochtain ar líne:	/ConteudoDigital/20180426_cartamensaln.695_fev_2013p.37_87.pdf
Suíomh:	AP
Citação:	Carta Mensal, Rio de Janeiro: n.695, fev./2013, p.37-87.

Míreanna comhchosúla

Comentários à constituição da República Federativa do Brasil: (promulgada em 05.10.1988)
de réir: SOARES, ORLANDO
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)

Constituicao da Republica Federativa do Brasil - atualizada pela EC 40
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)

Constituição de 1988 - O Brasil 20 anos depois. Os alicerces da redemocratização - Do processo constituinte aos princípios e direitos fundamentais, v.1
de réir: DANTAS, BRUNO, ET AL
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

Documentos do Instituto Jones

Constituição do Estado do Espírito Santo
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)

Documentos do Instituto Jones

Constituições do Estado do Espírito Santo
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Constituições do Estado do Espírito Santo
Foilsithe / Cruthaithe: (1951)

Direito constitucional (atualizada com a EC 39/02)
de réir: MORAES, ALEXANDRE DE
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)

Lei orgânica municipal: esboço
de réir: GASPARINI, DIOGENES
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)

A constituição de 1988 e sua reforma
de réir: CARRION, EDUARDO K. M.

Como participar da constitutinte
de réir: HERKENHOFF, JOÃO BAPTISTA
Foilsithe / Cruthaithe: (1986)

Constituição 1988: Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 22/99 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)

Sistema tributário na constitutição de 1988
de réir: MARTINS, Ives Gandra
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)

Constituinte e educação
de réir: HERKENHOFF, João Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)

25 anos da constituição da República Federativa do Brasil.
de réir: CABRAL, Bernardo J.

Constituição da República Federativa do Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)

Coletânea de legislação administrativa. Odete Medauar (Org)
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)

Breves anotações à constituição de 1988
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)

Artigos de Jornal

Lei de Diretrizes e Bases.
de réir: ROCHA, Anna Bernardes

A revisão constitucional e os rumos da mineração brasileira
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Direito constitucional. Questões da ESAF com gabarito comentado.
de réir: BARCHET, Gustavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de outubro de 1988
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)

Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)

A feitura da nova Constituição: um reexame da cultura política brasileira
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Curso de Direito Administrativo
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)

Constituição federal
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)

Radicalismo não é a solução
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A CARTA dos poderes de um povo

Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
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Constituição do estado do Espírito Santo; emenda constitucional n. 1, promulgada a 13 de novembro de 1971
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