Artigos de Jornal

Vitória vai à justiça para acabar com a taxa de marinha na cidade. Prefeito quer mesmo benefício concedido às capitais de Santa Catarina e Maranhão.

Bibliografske podrobnosti
Glavni avtor:	FERNANDES, Vilmara
Format:	Artigos de Jornal
Teme:	TERRENO DE MARINHA VITÓRIA-ES
Online dostop:	/ConteudoDigital/20160720_aj05722_terrenosdemarinha.pdf
Lokacija:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 21/08/2013, p.9, c.1-6.
Signatura:	AJ05722

Podobne knjige/članki

Artigos de Jornal

Aprovada redução da taxa de marinha.
od: ROSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

Polêmica em Vila Velha. Moradores na justiça contra taxa de marinha. A Prefeitura também entrou na briga para barrar cobrança.
od: FERNANDES, Vilmara, et all

Artigos de Jornal

Taxa de marinha. Ministério Público entra na justiça contra reajuste.
od: DIAS, Samantha

Artigos de Jornal

Senado aprova redução da taxa de marinha.
od: QUEIROZ, Laís

Artigos de Jornal

Dilma veta redução da taxa de marinha.
od: LOPES, Karolina

Artigos de Jornal

Justiça bloqueia contas por dívida com taxa de marinha.
od: HEITOR, Leonardo

Artigos de Jornal

Taxa de marinha: ações para pedir restituição. Advogado orienta a não esperar a conclusão do processo.
od: FERNANDES, Vilmara

Artigos de Jornal

Reajuste de 6,46% na taxa de marinha.
od: DIAS, Samantha

Artigos de Jornal

Comissão aprova fim da taxa de marinha em Vitória.
od: ROSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

Cobrança da taxa de marinha é retomada. Decisão do Tribunal Regional Federal derrubou o cancelamento.
od: FERNANDES, Vilmara

Artigos de Jornal

Cobrança da taxa de marinha e do laudêmio pode acabar. Deputados discutem uma nova emenda constitucional que prevê o fim da taxa.
od: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

FAMÍLIAS ficam livres de taxa de marinha. O benefício é concedido a moradores com renda familiar de até R$ 2.325. É preciso solicitar a isenção à União.

Artigos de Jornal

Pagamento à União.Taxa de venda de áreas de marinha não pode incluir benfeitorias.
od: FERNANDES, Vilmara

Artigos de Jornal

TAXA de marinha na Justiça Federal. Estudante de Direito entrou com ação popular contra multa e juros cobrados sobre a taxa.

Artigos de Jornal

(In)constitucionalidade das taxas de marinha.
od: CABRAL, Ângela Capistrano Camargo

Artigos de Jornal

Prefeitura na justiça contra taxa.
od: OLIVEIRA, Ana Eliza

Artigos de Jornal

Justiça suspende taxa de marinha. Cobrança para imóveis no Estado inscritos pela superintendência do Patrimônio da União a partir de agosto de 2006 está cancelada.
od: SEIXAS, Beatriz

Artigos de Jornal

Municípios vão ter 20% da taxa de marinha.
od: ROSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

Moradores vão à Justiça contra taxa. Objetivo é mobilizar uma ação contra a expansão na cobrança da taxa de marinha e lutar pelo fim da tributação.
od: BRITO, Anna Beatriz

Artigos de Jornal

MANTIDA a taxa de marinha. Justiça Federal suspendeu, temporariamente, a sentença que proíbe a cobrança da taxa na ilha de Vitória.

Artigos de Jornal

União prepara mudanças para a taxa de marinha.
od: ROSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

Fim da taxa de marinha em Vitória aprovada em comissão no Senado. PEC vale para outras capitais litorâneas, mais ainda será votada no plenário.
od: TOMAZELLI, Rondinelli

Artigos de Jornal

Ação para acabar com taxa de marinha para 30 mil. O ministério Público da União entrou com uma ação para que os foreiros tenham direito a comprar os 17% do valor do terreno.
od: LUCHI, Sandrine

Artigos de Jornal

Taxa de marinha suspensa traz mudança no mercado.
od: DILLY, Thaíssa

Artigos de Jornal

CAI a taxa de marinha. Justiça Federal extinguiu as áreas da União em Vitória e, com isso, acabou com cobrança da taxa.

Artigos de Jornal

Pedida devolução de taxa de marinha. Justiça do Estado vai julgar ação que pede o fim de taxação na venda de imóveis e a restribuição de valor cobrado desde 2003.
od: SEIXAS, Beatriz

Artigos de Jornal

TAXA de marinha terá reajuste de 5,84%.

Artigos de Jornal

Terreno de marinha. Lei autoriza redução da taxa.
od: RIBEIRO, Tatiana

Artigos de Jornal

Relatório pede o fim da taxa de marinha no Brasil.
od: ROSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

Suspenso reajuste de até 500% na taxa de marinha.
od: MEDEIROS, Gilberto

Artigos de Jornal

Justiça Federal livra Ilha de Vitória da taxa de marinha. Porém, ainda faltam duas instâncias para que a sentença passe a valer; União pode recorrer da decisão.
od: MENDONÇA, Maurílio

Artigos de Jornal

Terreno de Marinha. Lei que reduz taxa é aprovada no Senado. Quem ganha até 5 salários mínimos pode ficar livre da cobrança.
od: TOMAZELLI, Rondinelli

Artigos de Jornal

Suspensa taxa de marinha. Liminar da Justiça Federal proíbe cobrança da taxa ou de juros até a definição das novas regras.
od: VIANNA, Jaqueline

Artigos de Jornal

Aprovada redução da taxa.
od: PEDROZA, Débora

Artigos de Jornal

Taxa de marinha: 20 mil imóveis podem ganhar redução.
od: TOMAZELLI, Rondinelli

Artigos de Jornal

SAEM as taxas de marinha. Com a tabela válida para este ano, a taxa de marinha será de R$ 5,32 a R$ 400 o metro quadrado no Estado.

Artigos de Jornal

Taxa de terreno de marinha pode mudar. Expectativa de revisão na cobrança aumenta com a posse de Dias no ministério.
od: CONDE, Walter

Artigos de Jornal

União autoriza vender terrenos de marinha.
od: ROSSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

Após aumento, taxa de marinha dividida em 10 anos. Reajuste que chegou a até 500% só terá correção da inflação e o restante será parcelado.
od: RIBEIRO, Wesley

Artigos de Jornal

Taxa de marinha fica mais cara para 10 mil moradores. O laudêmio, que é cobrado na venda de imóveis situados em área de marinha, vai sofrer alteração.
od: FELIZ, Cláudia