Acervo Geral

Conjunto de normas legais. Recursos hídricos.

Detalhes bibliográficos
Outros Autores:	BRASIL. MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
Formato:	Acervo Geral
Idioma:	Português
Publicado em:	Brasília: MMA, 2008
Edição:	6
Assuntos:	RECURSOS HÍDRICOS LEGISLAÇÃO AMBIENTAL LEI 9433/97 LEI 9984/2000 LEI 10881/2004
Localização:	AG02121
Área/Cota:	53/2014

Registros relacionados

Explorando as novas fronteiras da descentralização e da participação: o caso da gestão integrada dos recursos hídricos no Brasil
por: CAVALCANTI, BIANOR S.

Artigos de Jornal

Conselho de recursos hídricos: mudanças.
por: FERNANDES, Roosevelt S.

Gerenciamento de recursos hídricos.
por: RODRIGUEZ, Fernando Antônio
Publicado em: (1998)

Reflexões & dicas para acompanhar a implementação do sistemas de gestão de recursos hídricos no Brasil.
Publicado em: (2005)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 4629/91, orçamento do estado; exercício financeiro de 1992
Publicado em: (1991)

Artigos de Jornal

Espírito Santo tem déficit hídrico.
por: XAVIER, Iara

Artigos de Jornal

Recursos hídricos vão ser preservados. Cachoeiro está entre os primeiros municípios do País a terem uma legislação específica para a preservação de seus mananciais.
por: VENTURI, Rosângela

Meio ambiente: agora, tem lei
por: COUTO, OSCAR GRAÇA

A evolução da gestão dos recursos hídricos no Brasil.
Publicado em: (2002)

Artigos de Jornal

ES é o 3º do país em degradação de recursos hídricos.
por: BELLO, Elisangela

Águas no Brasil: aspectos legais
por: MACHADO, PAULO AFFONSO LEME

Água: líquido e incerto. Fluidez para os negócios. Relatórios Especiais.
por: MARCONDES, Dal

Artigos de Jornal

Hoje é o dia Mundial da Água.
por: FERNANDES, Roosevelt S.

Artigos de Jornal

A preocupação mundial com a falta de água.
por: MADDOX, Bronwen

Desenvolvimento sustentável e recursos hídricos - Uma leitura sobre os efeitos da perecibilidade das águas dos rios históricos do Brasil.
por: BASTOS, Aurélio Wander

Obras de Referência

Análise mensal do mercado de trabalho com base no cadastro geral de empregados e desempregados - Mês de referência: outubro/97
Publicado em: (1998)

Artigos de Jornal

DESCENTRALIZANDO a gestão dos recursos hídricos. Comitês e consórcios lutam para a preservação das bacias hidrográficas do Estado.

Modelo dinâmico de qualidade e escoamento de água como mecanismo para implementação de instrumentos de gestão de recursos hídricos.
por: BRANDÃO, Marcos Eduardo de Freitas
Publicado em: (2003)

Artigos de Jornal

ÁGUA: questão de sobrevivência. Avançar no debate sobre a gestão dos recursos hídricos e uso consciente, sobretudo diante da estiagem que castiga o Estado, são fundamentais para não ficarmos sem água.

Artigos de Jornal

DECRETO facilita obra de barragens.

Artigos de Jornal

Negligência com a água.
por: SIMÕES, Roberto Garcia

Artigos de Jornal

O que fazer contra o desperdício de água?
por: CANO, Lucila

Artigos de Jornal

Pecados do desperdício de água: descubra quais são os seus.
por: BELLO, Elisangela

A gestão implícita no texto da LRF, v.2
por: TONET, HELENA
Publicado em: (2001)

Documentos do Espírito Santo

Gestão fiscal responsável. Simples municipal: manual básico do tribunal de contas do estado de São Paulo.
Publicado em: (2000)

Documentos do Espírito Santo

Incluindo vetos
Publicado em: (2000)

Documentos do Espírito Santo

Lei de responsabilidade fiscal. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
por: HARTUNG, Paulo
Publicado em: (2000)

Artigos de Jornal

USO da água vai ser disciplinado.

Lei complementar nº 101/2000: entendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal
por: DEBUS, ILVO
Publicado em: (2002)

Artigos de Jornal

A água no futuro do Estado.
por: RAMOS, Marilene

Artigos de Jornal

ES tem mais de 90% das barragens irregulares.
por: ZANDONADI, Denise

Artigos de Jornal

Represa gera polêmica no Norte.
por: SABINO, Samuel

Artigos de Jornal

IBAMA exige detalhes sobre barragem em rio à Seama e a Ferraço.

Artigos de Jornal

AABRI vai a Lutzemberg contra barragem.

Artigos de Jornal

RECURSOS para a educação.

Documentos do Espírito Santo

ORÇAMENTO DO ESTADO

Artigos de Jornal

ÁGUA: patrimônio de todos. A união de esforços para o bom uso dos recursos hídricos já é uma realidade no Espírito Santo.

Artigos de Jornal

"Estamos saqueando nossos recursos naturais". Ex-promotor denuncia o ritmo de exploração do patrimônio ambiental e propõe mudanças na legislação brasileira.
por: XIMENES, Leonel

Artigos de Jornal

Moradores querem nova secretaria. Participantes da 22ª Descida do Rio Juco reivindicam que o Estado dê mais atenção a preservação dos recursos hídricos.
por: NUNES, Andréa

Águas do Brasil.

Cannot write session to /tmp/vufind_sessions/sess_u9h5l28dph0jp05lavj8akkn8q