Folhetos

Lei de segurança alimentar e nutricional.

Podrobná bibliografie
Korporativní autor:	CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-CONSEA
Další autoři:	CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-CONSEA.
Médium:	Folhetos
Jazyk:	Português
Vydáno:	Brasília: CONSEA, sd.,
Témata:	SEGURANÇA ALIMENTAR LEI 11346/2006
Umístění:	FL00361

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A segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada no Brasil. Indicadores e monitoramento da Constituição de 1988 aos dias atuais.
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Cadernos de Estudos. Desenvolvimento Social em Debate.

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Lei Maria da Penha: coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher
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ABASTECIMENTO Alimentar.

Políticas públicas para formalização das empresas: Lei geral das micro e pequenas empresas e iniciativas para a desburocratização.
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Defensoria pública: nós defendemos seus direitos

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Lei n. 2787 de 21 de dezembro de 2006; institui o plano diretor do município de Nova Venécia e dá outras providências
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Lei complementar n.001/2006
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O abastecimento alimentar na Grande Vitória - termo de referência
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
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NOVA VENÉCIA (ES). Prefeitura. Lei n. 2787 de 21 de dezembro de 2006; institui o plano diretor do município de Nova Venécia e dá outras providências.[CD-ROM] (ES01381). Nova Venécia-ES, 2006

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