Folhetos

Lei de segurança alimentar e nutricional.

Podrobná bibliografie
Korporativní autor:	CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-CONSEA
Další autoři:	CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-CONSEA.
Médium:	Folhetos
Jazyk:	Português
Vydáno:	Brasília: CONSEA, sd.,
Témata:	SEGURANÇA ALIMENTAR LEI 11346/2006
Umístění:	FL00361

Podobné jednotky

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Segurança alimentar e nutricional no Espírito Santo
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Plano nacional de segurança alimentar e nutricional - 2012/2015.
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Abastecimento, segurança alimentar e ação municipal
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Segurança alimentar.
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Segurança alimentar no Espírito Santo.
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Segurança alimentar e nutricional: Trajetória e relatos da construção de uma Política Nacional
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O Direito humano à alimentação adequada e o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional
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I Conferência Nacional de Segurança Alimentar: relatório final
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Mercosul: matriz energética e segurança alimentar.
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Conferência estadual de segurança alimentar e nutricional do Estado do Espírito Santo, III.
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A segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada no Brasil. Indicadores e monitoramento da Constituição de 1988 aos dias atuais.
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MAPA da fome entre os povos indigenas no Brasil (II); contribuição a formulação de políticas de segurança alimentar. Título II acao da cidadania contra a fome, a miséria pela vida
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Alimentação adequada e saudável: direito de todos. 4ª conferência nacional de segurança alimentar e nutricional. Relatório final. Declarações e proposições.
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CAPIXABA se alimenta melhor.

Síntese das pesquisas e avaliação de programas sociais do MDS 2004-2006.
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Plano diretor municipal Linhares
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Cadernos de Estudos. Desenvolvimento Social em Debate.

Os dez anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).
Autor: BUZAGLO, Samuel Auday

Síntese das pesquisas de avaliação de programas sociais do MDS. Versão atualizada e revisada 2006-2010.
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Seguranca alimentar e inclusao social: a escola na promocao da saude infantil
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Lei Maria da Penha: coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher
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Lei Maria da Penha Meu nome é Maria
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Cartilha da mulher. Lei Maria da Penha. Lei nº 11.340/2006.
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Belo Horizonte inova no abastecimento alimentar
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ABASTECIMENTO Alimentar.

Políticas públicas para formalização das empresas: Lei geral das micro e pequenas empresas e iniciativas para a desburocratização.
Autor: SCHWINGEL, Inês

Defensoria pública: nós defendemos seus direitos

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Lei n. 2787 de 21 de dezembro de 2006; institui o plano diretor do município de Nova Venécia e dá outras providências
Vydáno: (2006)

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Lei complementar n.001/2006
Vydáno: (2006)

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Lei Municipal n. 2362/2006
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Projeto abastecimento alimentar na Grande Vitória - meta 1 - oferta de alimentos: a produção estadual
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
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Lei complementar n. 14/2006, institui o plano diretor do município de São Gabriel da Palha e dá outras providências (Ver também ES01403)
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OAB quer juizados especiais de violência contra a mulher no Estado. Criação dos juizados está prevista na Lei 11.340, que entra em vigor hoje.
Autor: FELIZ, Cláudia

NOVA VENÉCIA (ES). Prefeitura. Lei n. 2787 de 21 de dezembro de 2006; institui o plano diretor do município de Nova Venécia e dá outras providências.[CD-ROM] (ES01381). Nova Venécia-ES, 2006

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Plano Diretor Municipal - PDM - Ecoporanga. (CD00250/2008)
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O município contratando com a micro e pequena empresa: o estatuto da micro e pequena empresa fomentando a economia dos municípios
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O abastecimento alimentar na Grande Vitória - termo de referência
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