Folhetos

Lei de segurança alimentar e nutricional.

Bibliografiset tiedot
Yhteisötekijä:	CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-CONSEA
Muut tekijät:	CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-CONSEA.
Aineistotyyppi:	Folhetos
Kieli:	Português
Julkaistu:	Brasília: CONSEA, sd.,
Aiheet:	SEGURANÇA ALIMENTAR LEI 11346/2006
Sijainti:	FL00361

Samankaltaisia teoksia

Documentos do Instituto Jones

Segurança alimentar e nutricional no Espírito Santo
Tekijä: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Julkaistu: (2012)

Plano nacional de segurança alimentar e nutricional - 2012/2015.
Julkaistu: (2011)

Abastecimento, segurança alimentar e ação municipal
Tekijä: LAVINAS, LENA

Artigos de Jornal

Segurança alimentar.
Tekijä: NASCIF, Vera Maria Simoni

Segurança alimentar no Espírito Santo.
Tekijä: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES

Segurança alimentar e nutricional: Trajetória e relatos da construção de uma Política Nacional
Julkaistu: (2008)

O Direito humano à alimentação adequada e o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional
Tekijä: LEÃO, Marília (Org.)
Julkaistu: (2013)

I Conferência Nacional de Segurança Alimentar: relatório final
Julkaistu: (1994)

Mercosul: matriz energética e segurança alimentar.
Tekijä: GONÇALVES, José Botafogo

Documentos do Espírito Santo

Conferência estadual de segurança alimentar e nutricional do Estado do Espírito Santo, III.
Julkaistu: (2007)

A segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada no Brasil. Indicadores e monitoramento da Constituição de 1988 aos dias atuais.
Julkaistu: (2010)

MAPA da fome entre os povos indigenas no Brasil (II); contribuição a formulação de políticas de segurança alimentar. Título II acao da cidadania contra a fome, a miséria pela vida
Julkaistu: (1995)

Alimentação adequada e saudável: direito de todos. 4ª conferência nacional de segurança alimentar e nutricional. Relatório final. Declarações e proposições.
Julkaistu: (2011)

Garanta o direito à alimentação adequada.
Julkaistu: (2013)

Artigos de Jornal

CAPIXABA se alimenta melhor.

Síntese das pesquisas e avaliação de programas sociais do MDS 2004-2006.
Tekijä: PAES-SOUSA, Rômulo (org.)
Julkaistu: (2007)

Documentos do Espírito Santo

Plano diretor municipal Linhares
Julkaistu: (2006)

Cadernos de Estudos. Desenvolvimento Social em Debate.

Os dez anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).
Tekijä: BUZAGLO, Samuel Auday

Síntese das pesquisas de avaliação de programas sociais do MDS. Versão atualizada e revisada 2006-2010.
Tekijä: TAPAJÓS, Luziele (Org.)

Seguranca alimentar e inclusao social: a escola na promocao da saude infantil
Tekijä: COSTA, CHRISTIANE

Lei Maria da Penha: coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher
Julkaistu: (2008)

Lei Maria da Penha Meu nome é Maria
Julkaistu: (2007)

Cartilha da mulher. Lei Maria da Penha. Lei nº 11.340/2006.
Tekijä: TOLEDO, Luzia
Julkaistu: (2010)

Belo Horizonte inova no abastecimento alimentar
Tekijä: NABUCO, MARIA REGINA

Artigos de Jornal

ABASTECIMENTO Alimentar.

Políticas públicas para formalização das empresas: Lei geral das micro e pequenas empresas e iniciativas para a desburocratização.
Tekijä: SCHWINGEL, Inês

Defensoria pública: nós defendemos seus direitos

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2787 de 21 de dezembro de 2006; institui o plano diretor do município de Nova Venécia e dá outras providências
Julkaistu: (2006)

Documentos do Espírito Santo

Lei complementar n.001/2006
Julkaistu: (2006)

Documentos do Espírito Santo

Lei Municipal n. 2362/2006
Julkaistu: (2006)

Documentos do Instituto Jones

Projeto abastecimento alimentar na Grande Vitória - meta 1 - oferta de alimentos: a produção estadual
Tekijä: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Julkaistu: (1993)

Documentos do Espírito Santo

Lei complementar n. 14/2006, institui o plano diretor do município de São Gabriel da Palha e dá outras providências (Ver também ES01403)
Julkaistu: (2006)

Artigos de Jornal

OAB quer juizados especiais de violência contra a mulher no Estado. Criação dos juizados está prevista na Lei 11.340, que entra em vigor hoje.
Tekijä: FELIZ, Cláudia

NOVA VENÉCIA (ES). Prefeitura. Lei n. 2787 de 21 de dezembro de 2006; institui o plano diretor do município de Nova Venécia e dá outras providências.[CD-ROM] (ES01381). Nova Venécia-ES, 2006

Documentos do Espírito Santo

Plano Diretor Municipal - PDM - Ecoporanga. (CD00250/2008)
Julkaistu: (2006)

O município contratando com a micro e pequena empresa: o estatuto da micro e pequena empresa fomentando a economia dos municípios
Tekijä: FERNANDES, JORGE ULISSES JACOBY
Julkaistu: (2009)

Documentos do Instituto Jones

O abastecimento alimentar na Grande Vitória - termo de referência
Tekijä: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Julkaistu: (1990)

Documentos do Espírito Santo

33 anos a serviço do abastecimento alimentar do Espírito Santo
Julkaistu: (2010)

Documentos do Espírito Santo

Plano diretor municipal Afonso Cláudio
Julkaistu: (2006)