Memória institucional da seção judiciária do Espírito Santo.

Samankaltaisia teoksia

• MANTIDA a taxa de marinha. Justiça Federal suspendeu, temporariamente, a sentença que proíbe a cobrança da taxa na ilha de Vitória.
• CAI a taxa de marinha. Justiça Federal extinguiu as áreas da União em Vitória e, com isso, acabou com cobrança da taxa.
• Justiça Federal livra Ilha de Vitória da taxa de marinha. Porém, ainda faltam duas instâncias para que a sentença passe a valer; União pode recorrer da decisão.
  Tekijä: MENDONÇA, Maurílio
• Bairro inteiro pode ir a leilão hoje na Serra. Cerca de 180 famílias moram em Chico City e temem ficar sem casa se a área for vendida.
  Tekijä: ZANDONADI, Denise
• Suspensa taxa de marinha. Liminar da Justiça Federal proíbe cobrança da taxa ou de juros até a definição das novas regras.
  Tekijä: VIANNA, Jaqueline