Artigos de Jornal

USUCAPIÃO garante posse de terra.

Bibliografiske detaljer
Format:	Artigos de Jornal
Fag:	USUCAPIÃO IJSN POSSE DA TERRA ESPÍRITO SANTO-ESTADO
Online adgang:	/ConteudoDigital/20160803_aj06913_invasao02.pdf
Sted:	Jornal
Citação:	A Tribuna, Vitória-ES, 11/09/1992, p.12, c.5.
Klassifikationsnummer:	AJ06913

Lignende værker

Posse, possessória e usucapião
af: LEVENHAGEN, ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA
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Usucapião das terras devolutas.
af: PESSÔA, Álvaro

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RELATOR propõe usucapião para terras privadas.

Usucapião
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USUCAPIÃO.

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LEGISLATIVO aprova projeto para usucapião. O prazo agora é de 5 anos.

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Usucapião e esbulho.
af: ABRANCHES, Carlos A. Dunshee de

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O usucapião especial no Congresso Nacional.
af: REALE, Miguel

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O usucapião será ampliado. Benefício atingirá posseiros de áreas de segurança nacional.

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LINDENBERG apóia a nova lei de usucapião.

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CONGRESSO aprova usucapião especial para imóvel rural.

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FAES apóia substitutivo à nova lei de usucapião.

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CONGRESSO aprova o projeto de Juthay sobre usucapião.

Documentos do Espírito Santo

Posse e uso da terra no estado do Espírito Santo
Udgivet: (1978)

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JUTAHY adverte que usucapião rural não dará certo na cidade.

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Nova lei do usucapião não vai alterar problema fundiário no ES.
af: LÉLLIS, Marta

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Andrezza: usucapião faz parte da reforma agrária.
af: PAIVA, Cida

Ocupação estrangeira de terras no Brasil.
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EMENDAS sugerem que projeto de usucapião inclua áreas urbanas.

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SOCIEDADE vai à Justiça para recuperar área.

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Piúma: famílias podem perder terras.
af: COIMBRA, Ubervalter

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Assentamentos. Até policial vira sem-terra.
af: FERNANDES, Vilmara

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Eles ganharam a terra. E fizeram dela um exemplo para o país.
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A GRILAGEM no Estado da Bahia.

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TENDÊNCIAS/Debates.

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PROJETO dá área particular a quem ocupá-la há 5 anos.

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IGREJA prepara tese sobre o solo urbano.

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Disputa de terrenos em Piúma pode provocar conflito armado.
af: COIMBRA, Ubervalter

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COHAB quer a posse do Serra III. Ascam nega organização da invasão. Invasores ajudaram a construir.

O camponês: um trabalhador para o capital
af: WANDERLEY, MARIA DE NAZARETH BAUDEL
Udgivet: (1979)

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HISTÓRIA marcada por briga pela terra. O desafio dos moradores do Parque das Gaivotas era assegurar a posse do terreno.

Os desafios da cidade informal
Udgivet: (1995)

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SPU tomará terreno da União que estiver irregular. Locador pode perder direito de retomar imóvel.

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HISTÓRIAS de briga por terra. O loteamento que deu origem a Jardim Tropical, em 1955, foi invadido com o passar dos anos.

Documentos do Espírito Santo

Massacre em Ecoporanga: lutas camponesas no Espírito Santo
af: DIAS, LUZIMAR NOGUEIRA
Udgivet: (1984)

Documentos do Instituto Jones

Guia de orientação para áreas de ocupação consolidadas sob a égide da lei federal nº11.977/09
af: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
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DPU considera invasor quem não paga imposto.

Para avançar na regularização fundiária
Udgivet: (2007)

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ESTADO assenta invasor na Serra.

Manual de regularização fundiária plena
af: BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS URBANOS
Udgivet: (2007)