Artigos de Jornal

USUCAPIÃO.

Bibliografske podrobnosti
Format:	Artigos de Jornal
Teme:	IJSN USUCAPIÃO ESPÍRITO SANTO-ESTADO USO DO SOLO
Online dostop:	/ConteudoDigital/20160811_aj07414_loteamento1_usodosolo_1977_1981.pdf
Lokacija:	Jornal
Citação:	Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 12/11/1981, snt.
Signatura:	AJ07414

Podobne knjige/članki

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Usucapião e esbulho.
od: ABRANCHES, Carlos A. Dunshee de

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Usucapião das terras devolutas.
od: PESSÔA, Álvaro

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O usucapião especial no Congresso Nacional.
od: REALE, Miguel

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RELATOR propõe usucapião para terras privadas.

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O usucapião será ampliado. Benefício atingirá posseiros de áreas de segurança nacional.

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CONGRESSO aprova usucapião especial para imóvel rural.

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LINDENBERG apóia a nova lei de usucapião.

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FAES apóia substitutivo à nova lei de usucapião.

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CONGRESSO aprova o projeto de Juthay sobre usucapião.

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JUTAHY adverte que usucapião rural não dará certo na cidade.

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Nova lei do usucapião não vai alterar problema fundiário no ES.
od: LÉLLIS, Marta

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Andrezza: usucapião faz parte da reforma agrária.
od: PAIVA, Cida

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EMENDAS sugerem que projeto de usucapião inclua áreas urbanas.

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TENDÊNCIAS/Debates.

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PROJETO dá área particular a quem ocupá-la há 5 anos.

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IGREJA prepara tese sobre o solo urbano.

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LEGISLATIVO aprova projeto para usucapião. O prazo agora é de 5 anos.

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USUCAPIÃO garante posse de terra.

Usucapião
Izdano: (1982)

Posse, possessória e usucapião
od: LEVENHAGEN, ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA
Izdano: (1982)

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MINEIROS pedem veto a extensão da usucapião às terras particulares.

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POLÍCIA e reverendo levam violência a área invadida.

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REVENDO alega posse e pede o despejo de muitas famílias.

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PROPRIEDADE ao proprietário do solo.

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TÉCNICO faz análise sobre o solo criado.

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Governo cria instrumentos para controlar uso do solo.
od: BARROS, Romualdo de

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Projeto do solo criado provoca controvérsias.
od: VIEIRA, Friederick Brum

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"ISSO é o estelionato legalizado".

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DISCIPLINA do uso do solo exige definição de poderes.

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O custo do solo urbano.
od: PESSÔA, Álvaro

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PROJETO de doação de lotes está gerando polêmicas.

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CONGRESSO saberá decidir uso do solo.

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PROFESSOR acha que PDS veta lei do solo urbano.

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DIRETOR do CNDU explica os objetivos do projeto de lei.

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OPOSIÇÃO convoca prefeitos contra nova lei do solo.

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IAB-ES critica o uso irregular do solo.

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ES regulamenta lei e parcelamento do solo.

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Bispos discutem o solo urbano. Direito à moradia e especulação com terrenos são temas da reunião da CNBB.
od: OLIVEIRA, Carlos de

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CNBB vê mudanças no documento-base.
od: OLIVEIRA, Carlos de

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CNBB aprova documento sobre o solo urbano.