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LEGISLATIVO aprova projeto para usucapião. O prazo agora é de 5 anos.

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Formáid:	Artigos de Jornal
Ábhair:	IJSN USUCAPIÃO PROJETO ESPÍRITO SANTO-ESTADO
Rochtain ar líne:	/ConteudoDigital/20160811_aj07435_loteamento1_usodosolo_1977_1981.pdf
Suíomh:	Jornal
Citação:	Folha de São Paulo, São Paulo, 27/11/1981, snt.
Gairmuimhir:	AJ07435

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CONGRESSO aprova usucapião especial para imóvel rural.

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CONGRESSO aprova o projeto de Juthay sobre usucapião.

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USUCAPIÃO.

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Usucapião e esbulho.
de réir: ABRANCHES, Carlos A. Dunshee de

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RELATOR propõe usucapião para terras privadas.

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Usucapião das terras devolutas.
de réir: PESSÔA, Álvaro

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O usucapião especial no Congresso Nacional.
de réir: REALE, Miguel

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USUCAPIÃO garante posse de terra.

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O usucapião será ampliado. Benefício atingirá posseiros de áreas de segurança nacional.

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LINDENBERG apóia a nova lei de usucapião.

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FAES apóia substitutivo à nova lei de usucapião.

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JUTAHY adverte que usucapião rural não dará certo na cidade.

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Nova lei do usucapião não vai alterar problema fundiário no ES.
de réir: LÉLLIS, Marta

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Andrezza: usucapião faz parte da reforma agrária.
de réir: PAIVA, Cida

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EMENDAS sugerem que projeto de usucapião inclua áreas urbanas.

Usucapião
Foilsithe / Cruthaithe: (1982)

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PROJETO dá área particular a quem ocupá-la há 5 anos.

Posse, possessória e usucapião
de réir: LEVENHAGEN, ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA
Foilsithe / Cruthaithe: (1982)

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IGREJA prepara tese sobre o solo urbano.

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TENDÊNCIAS/Debates.

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Estado aprova 30 projetos para 4 anos. São ações e obras prioritárias em áreas como saúde, educação, transporte, trânsito e segurança, na Grande Vitória.
de réir: ALMEIDA, Luciana

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ASSEMBLÉIA aprova mais três projetos. O governo conseguiu obter maioria dos votos durante a votação dos projetos que estavam em pauta ontem na Assembléia Legislativa.

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Impostos na rota: Agora você vai saber o que pesa no seu bolso. Lei aprovada na Câmara determina detalhamento de tributos.
de réir: NOGUEIRA, Samanta

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INVESTIMENTOS no ES totalizam R$ 13,5 bi.

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VILASCHI mostra projeto para o Centro de Animação.

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NOVOS projetos para setor de rochas. Empresas e Governo estudam soluções para melhoria da qualidade.

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Cidades do Sul formam consórcio para crescer. Anchieta, Guarapari, Alfredo Chaves, Piúma e Iconha querem se planejar para receber R$ 3,35 bi em projetos.
de réir: CHAGAS, Katilaine

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LIBERADA verba para obras. Dos 22 projetos, 15 estão destinados a obras de saneamento, num total de R$ 294,8 mil em sete cidades.

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INCENTIVO a divulgação.

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PROJETO no Estado trazem oportunidades. Empresários do setor de construção criam programa para aproveitar grandes projetos no Estado.

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rasteira no ES: Adiado o polo Gás-Quimico. Petrobras prioriza projeto mineiro e adia o nosso para 2017.
de réir: ZANDONADI, Denise

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Projeto Criança Cidadã é lançado no Estado. Objetivo é beneficiar 7 mil crianças e adolescentes, entre 7 e 14 anos.
de réir: LAUER, Michelly

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Estado cria cúpula para gerir megaprojetos em terra e mar. Membros do comitê vão atuar em áreas estratégicas do Proedes, como a de logística.
de réir: BRIDI, Rita

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PROJETO Pesquisa - documentação

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SECRETÁRIO quer agilizar projetos.

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FJSN encaminha projeto ao Detran.

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Governo vai doar terreno direto à Pirelli. O governo mudou o projeto de instalação da fábrica de cabos em Vila Velha, que previa doação de área para a Cotia Trading.

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PREFEITOS não aceitam projeto sobre loteamento.

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INVESTIMENTOS de 55 bilhões no Estado. O Instituto Jones dos Santos Neves identificou 631 projetos, com investimentos superiores a R$ 1 milhão nos próximos 4 anos.