
Trajetória do Estatuto.
Príomhchruthaitheoir: | SERPA, Ana Maria Petronetto |
---|---|
Formáid: | Artigos de Jornal |
Ábhair: | |
Rochtain ar líne: | /ConteudoDigital/20160815_aj08487_menorestatuto.pdf |
Suíomh: | Jornal |
Citação: | A Gazeta, Vitória, ES, 12/08/1999, p.05, c.1-2. |
Gairmuimhir: | AJ08487 |
Míreanna comhchosúla
-
Estatuto Criad (final).
de réir: FERREIRA, Ary Lopes -
Estatuto da criança e do adolescente
Foilsithe / Cruthaithe: (1991) -
Estatuto da criança completa 16 anos, mas ainda engatinha.
de réir: FELIZ, Cláudia -
Estatuto da criança e do adolescente Lei n.8069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata
Foilsithe / Cruthaithe: (2010) - CAMPANHA divulga Estatuto da Criança e do Adolescente.