Artigos de Jornal

Pagamento à União.Taxa de venda de áreas de marinha não pode incluir benfeitorias.

Manylion Llyfryddiaeth
Prif Awdur:	FERNANDES, Vilmara
Fformat:	Artigos de Jornal
Pynciau:	TERRENO DE MARINHA ESPÍRITO SANTO-ESTADO
Mynediad Ar-lein:	/ConteudoDigital/20161018_aj18800_terrenosdemarinha.pdf
Lleoliad:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 19/03/2015, p.11, c.1-6.
Rhif Galw:	AJ18800

Eitemau Tebyg

Artigos de Jornal

União adia pagamento de taxa de marinha no Estado. Decisão exclui Vitória, onde a cobrança continua suspensa de acordo com a emenda na lei.
gan: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

União suspende pagamento da taxa de marinha de Vitória. Imposto não será pago enquanto SPU não aprovar lista de contribuintes da nova emenda.
gan: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

União prepara mudanças para a taxa de marinha.
gan: ROSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

União autoriza vender terrenos de marinha.
gan: ROSSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

Aprovada redução da taxa de marinha.
gan: ROSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

Proposta reduz taxa em áreas de marinha. Senadores avaliam sugestão da Secretaria do Patrimônio da União de pôr fim à cobrança sobre benfeitorias nos terrenos.
gan: ROSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

Justiça suspende pagamento da taxa de marinha no Estado. Cobrança só pode ser feita quando União definir moradores que estão isentos.
gan: ZANDONADI, Denise

Artigos de Jornal

Senado aprova redução da taxa de marinha.
gan: QUEIROZ, Laís

Artigos de Jornal

Dilma veta redução da taxa de marinha.
gan: LOPES, Karolina

Artigos de Jornal

Taxa de marinha pode ficar menor. Congresso pode aproveitar MP para alterar também laudêmio.
gan: FERNANDES, Vilmara

Artigos de Jornal

Reajuste de 6,46% na taxa de marinha.
gan: DIAS, Samantha

Artigos de Jornal

Comissão aprova fim da taxa de marinha em Vitória.
gan: ROSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

Cobrança da taxa de marinha é retomada. Decisão do Tribunal Regional Federal derrubou o cancelamento.
gan: FERNANDES, Vilmara

Artigos de Jornal

Taxa de marinha: ações para pedir restituição. Advogado orienta a não esperar a conclusão do processo.
gan: FERNANDES, Vilmara

Artigos de Jornal

Taxa de terreno de marinha pode mudar. Expectativa de revisão na cobrança aumenta com a posse de Dias no ministério.
gan: CONDE, Walter

Artigos de Jornal

União pode ser multada por cobrar taxa de marinha. Ministério Público acusa governo de desobediência e improbiblidade administrativa.
gan: GARCIA, Lúcia

Artigos de Jornal

UNIÃO cobra taxa de marinha. O ministério do Planejamento anunciou o início da cobrança da taxa. Valores vão de R$ 10 a R$ 100.000 em todo o Brasil.

Artigos de Jornal

(In)constitucionalidade das taxas de marinha.
gan: CABRAL, Ângela Capistrano Camargo

Artigos de Jornal

UNIÃO tenta manter taxa de marinha. O primeiro passo é pedir a suspensão da medida que derrubou a taxa. Depois, o governo entrará com recurso.

Artigos de Jornal

Municípios vão ter 20% da taxa de marinha.
gan: ROSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

Vitória vai à justiça para acabar com a taxa de marinha na cidade. Prefeito quer mesmo benefício concedido às capitais de Santa Catarina e Maranhão.
gan: FERNANDES, Vilmara

Artigos de Jornal

Taxa de marinha suspensa traz mudança no mercado.
gan: DILLY, Thaíssa

Artigos de Jornal

Terreno de Marinha. Lei que reduz taxa é aprovada no Senado. Quem ganha até 5 salários mínimos pode ficar livre da cobrança.
gan: TOMAZELLI, Rondinelli

Artigos de Jornal

Certidão para imóvel em área de marinha.
gan: DIAS, Pollyanna

Artigos de Jornal

TAXA de marinha terá reajuste de 5,84%.

Artigos de Jornal

Terreno de marinha. Lei autoriza redução da taxa.
gan: RIBEIRO, Tatiana

Artigos de Jornal

UNIÃO cobra taxa atrasada. A taxa de marinha que não foi cobrada no ano passado terá de ser paga por 36.438 moradores a partir de abril.

Artigos de Jornal

União recua e garante a taxa de marinha. Senadores esperavam acordo para aprovar uma lei que acabava com a taxa. Agora, nova votação só na quarta.

Artigos de Jornal

Cobrança da taxa de marinha e do laudêmio pode acabar. Deputados discutem uma nova emenda constitucional que prevê o fim da taxa.
gan: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

Área de marinha. Nova ação contra taxas. Associações de bairros de Vitória se unem para mudar regras.
gan: MENDONÇA, Maurílio

Artigos de Jornal

Pedida devolução de taxa de marinha. Justiça do Estado vai julgar ação que pede o fim de taxação na venda de imóveis e a restribuição de valor cobrado desde 2003.
gan: SEIXAS, Beatriz

Artigos de Jornal

SPU não reduzirá taxa de marinha. Em debate na Rede Gazeta, secretário de Patrimônio da União defende legislação de 1831 e descarta revisão da cobrança, que atinge 33 mil capixabas e vence amanhã.
gan: CONDE, Walter

Artigos de Jornal

Taxa de marinha fica mais cara para 10 mil moradores. O laudêmio, que é cobrado na venda de imóveis situados em área de marinha, vai sofrer alteração.
gan: FELIZ, Cláudia

Artigos de Jornal

Relatório pede o fim da taxa de marinha no Brasil.
gan: ROSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

Suspenso reajuste de até 500% na taxa de marinha.
gan: MEDEIROS, Gilberto

Artigos de Jornal

Polêmica em Vila Velha. Moradores na justiça contra taxa de marinha. A Prefeitura também entrou na briga para barrar cobrança.
gan: FERNANDES, Vilmara, et all

Artigos de Jornal

União espera notificação para definir taxa de marinha. A Secretaria de Patrimônio da União ainda não foi notificada da decisão que autoriza volta da cobrança.
gan: GARCIA, Lúcia

Artigos de Jornal

SINAL verde para taxa da União. O Ministério Público desistiu de entrar com uma ação contra a taxa de marinha. No Estado, 6.900 tentam se livrar da cobrança.

Artigos de Jornal

SPU isenta 2 bairros de pagamento da taxa de marinha. Aforamento.

Artigos de Jornal

Taxa de marinha. Ministério Público entra na justiça contra reajuste.
gan: DIAS, Samantha