Artigos de Jornal

Pagamento à União.Taxa de venda de áreas de marinha não pode incluir benfeitorias.

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	FERNANDES, Vilmara
Formatua:	Artigos de Jornal
Gaiak:	TERRENO DE MARINHA ESPÍRITO SANTO-ESTADO
Sarrera elektronikoa:	/ConteudoDigital/20161018_aj18800_terrenosdemarinha.pdf
Kokapena:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 19/03/2015, p.11, c.1-6.
Sailkapena:	AJ18800

Antzeko izenburuak

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União adia pagamento de taxa de marinha no Estado. Decisão exclui Vitória, onde a cobrança continua suspensa de acordo com a emenda na lei.
nork: AMARAL, Kênia

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União suspende pagamento da taxa de marinha de Vitória. Imposto não será pago enquanto SPU não aprovar lista de contribuintes da nova emenda.
nork: AMARAL, Kênia

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União prepara mudanças para a taxa de marinha.
nork: ROSETTI, Marcos

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União autoriza vender terrenos de marinha.
nork: ROSSETTI, Marcos

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Aprovada redução da taxa de marinha.
nork: ROSETTI, Marcos

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Proposta reduz taxa em áreas de marinha. Senadores avaliam sugestão da Secretaria do Patrimônio da União de pôr fim à cobrança sobre benfeitorias nos terrenos.
nork: ROSETTI, Marcos

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Justiça suspende pagamento da taxa de marinha no Estado. Cobrança só pode ser feita quando União definir moradores que estão isentos.
nork: ZANDONADI, Denise

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Senado aprova redução da taxa de marinha.
nork: QUEIROZ, Laís

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Dilma veta redução da taxa de marinha.
nork: LOPES, Karolina

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Taxa de marinha pode ficar menor. Congresso pode aproveitar MP para alterar também laudêmio.
nork: FERNANDES, Vilmara

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Reajuste de 6,46% na taxa de marinha.
nork: DIAS, Samantha

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Comissão aprova fim da taxa de marinha em Vitória.
nork: ROSETTI, Marcos

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Cobrança da taxa de marinha é retomada. Decisão do Tribunal Regional Federal derrubou o cancelamento.
nork: FERNANDES, Vilmara

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Taxa de marinha: ações para pedir restituição. Advogado orienta a não esperar a conclusão do processo.
nork: FERNANDES, Vilmara

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Taxa de terreno de marinha pode mudar. Expectativa de revisão na cobrança aumenta com a posse de Dias no ministério.
nork: CONDE, Walter

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União pode ser multada por cobrar taxa de marinha. Ministério Público acusa governo de desobediência e improbiblidade administrativa.
nork: GARCIA, Lúcia

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UNIÃO cobra taxa de marinha. O ministério do Planejamento anunciou o início da cobrança da taxa. Valores vão de R$ 10 a R$ 100.000 em todo o Brasil.

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(In)constitucionalidade das taxas de marinha.
nork: CABRAL, Ângela Capistrano Camargo

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UNIÃO tenta manter taxa de marinha. O primeiro passo é pedir a suspensão da medida que derrubou a taxa. Depois, o governo entrará com recurso.

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Municípios vão ter 20% da taxa de marinha.
nork: ROSETTI, Marcos

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Vitória vai à justiça para acabar com a taxa de marinha na cidade. Prefeito quer mesmo benefício concedido às capitais de Santa Catarina e Maranhão.
nork: FERNANDES, Vilmara

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Taxa de marinha suspensa traz mudança no mercado.
nork: DILLY, Thaíssa

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Terreno de Marinha. Lei que reduz taxa é aprovada no Senado. Quem ganha até 5 salários mínimos pode ficar livre da cobrança.
nork: TOMAZELLI, Rondinelli

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Certidão para imóvel em área de marinha.
nork: DIAS, Pollyanna

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TAXA de marinha terá reajuste de 5,84%.

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Terreno de marinha. Lei autoriza redução da taxa.
nork: RIBEIRO, Tatiana

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UNIÃO cobra taxa atrasada. A taxa de marinha que não foi cobrada no ano passado terá de ser paga por 36.438 moradores a partir de abril.

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União recua e garante a taxa de marinha. Senadores esperavam acordo para aprovar uma lei que acabava com a taxa. Agora, nova votação só na quarta.

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Cobrança da taxa de marinha e do laudêmio pode acabar. Deputados discutem uma nova emenda constitucional que prevê o fim da taxa.
nork: AMARAL, Kênia

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Área de marinha. Nova ação contra taxas. Associações de bairros de Vitória se unem para mudar regras.
nork: MENDONÇA, Maurílio

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Pedida devolução de taxa de marinha. Justiça do Estado vai julgar ação que pede o fim de taxação na venda de imóveis e a restribuição de valor cobrado desde 2003.
nork: SEIXAS, Beatriz

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SPU não reduzirá taxa de marinha. Em debate na Rede Gazeta, secretário de Patrimônio da União defende legislação de 1831 e descarta revisão da cobrança, que atinge 33 mil capixabas e vence amanhã.
nork: CONDE, Walter

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Taxa de marinha fica mais cara para 10 mil moradores. O laudêmio, que é cobrado na venda de imóveis situados em área de marinha, vai sofrer alteração.
nork: FELIZ, Cláudia

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Relatório pede o fim da taxa de marinha no Brasil.
nork: ROSETTI, Marcos

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Suspenso reajuste de até 500% na taxa de marinha.
nork: MEDEIROS, Gilberto

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Polêmica em Vila Velha. Moradores na justiça contra taxa de marinha. A Prefeitura também entrou na briga para barrar cobrança.
nork: FERNANDES, Vilmara, et all

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União espera notificação para definir taxa de marinha. A Secretaria de Patrimônio da União ainda não foi notificada da decisão que autoriza volta da cobrança.
nork: GARCIA, Lúcia

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SINAL verde para taxa da União. O Ministério Público desistiu de entrar com uma ação contra a taxa de marinha. No Estado, 6.900 tentam se livrar da cobrança.

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SPU isenta 2 bairros de pagamento da taxa de marinha. Aforamento.

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Taxa de marinha. Ministério Público entra na justiça contra reajuste.
nork: DIAS, Samantha