Artigos de Jornal

Taxa de marinha. Governo barra projeto que reduzia cobrança. Veto parcial impediu queda da cobrança de 5% para 2%.

Bibliografiske detaljer
Hovedforfatter:	TOMAZELLI, Rondinelli
Format:	Artigos de Jornal
Fag:	TERRENO DE MARINHA ESPÍRITO SANTO-ESTADO
Online adgang:	/ConteudoDigital/20170221_aj21846_terrenodemarinha.pdf
Sted:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 30/06/2015, p.3, c.1-6.
Klassifikationsnummer:	AJ21846

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Taxa de marinha. Cobrança que começou em 2006 é cancelada. Medida vale para proprietários notificados por edital da SPU.
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Terreno de Marinha. Lei que reduz taxa é aprovada no Senado. Quem ganha até 5 salários mínimos pode ficar livre da cobrança.
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Taxa de marinha. Moradores sonham com o fim da cobrança. Somente no Estado, 100 mil famílias podem ser beneficiadas.
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Cobrança mais cara. Taxa de marinha tem reajuste de mais de 7% para todos os imóveis.
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Cobrança da taxa de marinha e do laudêmio pode acabar. Deputados discutem uma nova emenda constitucional que prevê o fim da taxa.
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Terreno de marinha: projeto do governo reduz e simplifica taxa.
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Senado aprova redução da taxa de marinha.
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Dilma veta redução da taxa de marinha.
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Taxa de marinha: 20 mil imóveis podem ganhar redução.
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Reajuste de 6,46% na taxa de marinha.
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União admite erro na data de cobrança da taxa de marinha. Gerente de Vitória disse que vai tentar ressarcir moradores que pagaram multa pelo atraso.
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Procurador pede fim da cobrança da taxa de marinha. Novo pedido foi um recurso contra decisão que favoreceu Secretaria de Patrimônio da União.
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Comissão aprova fim da taxa de marinha em Vitória.
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Advogados e moradores pedem fim de cobrança. Eles ingressaram com processos na Justiça para tentar acabar com a cobrança da taxa de marinha em bairros de Vitória.
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TAXA de marinha só em outubro. O governo deverá isentar 568 imóveis por causa da medida que mudou as regras para cobrança da taxa.

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Taxa de terreno de marinha pode mudar. Expectativa de revisão na cobrança aumenta com a posse de Dias no ministério.
af: CONDE, Walter

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Fim da taxa de marinha em Vitória aprovada em comissão no Senado. PEC vale para outras capitais litorâneas, mais ainda será votada no plenário.
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MANTIDA a taxa de marinha. Justiça Federal suspendeu, temporariamente, a sentença que proíbe a cobrança da taxa na ilha de Vitória.

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União define que cobrança da taxa de marinha será dia 15 de abril. Pagamento de 2005, suspenso por liminar, não terá juros e será parcelado em 7 vezes.
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CONTRIBUINTE consegue suspender taxa de marinha. Cobranças. Imperador. Inclusão.

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TAXA de marinha terá reajuste de 5,84%.

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CAI a taxa de marinha. Justiça Federal extinguiu as áreas da União em Vitória e, com isso, acabou com cobrança da taxa.

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(In)constitucionalidade das taxas de marinha.
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Suspensa taxa de marinha. Liminar da Justiça Federal proíbe cobrança da taxa ou de juros até a definição das novas regras.
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Polêmica em Vila Velha. Moradores na justiça contra taxa de marinha. A Prefeitura também entrou na briga para barrar cobrança.
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Proposta reduz taxa em áreas de marinha. Senadores avaliam sugestão da Secretaria do Patrimônio da União de pôr fim à cobrança sobre benfeitorias nos terrenos.
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TAXA de marinha será cobrada de 36.438. A SPU explicou que estão isentos da cobrança 518 imóveis e 5,5 mil moradores terão a taxa suspensa.

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