Acervo Geral

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.

Dades bibliogràfiques
Autor corporatiu:	BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Altres autors:	BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL., MEDAUAR, Odete. (Org.)
Format:	Acervo Geral
Idioma:	Português
Publicat:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004
Edició:	3
Matèries:	DIREITO AMBIENTAL LEGISLAÇÃO LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASIL
Localització:	AG02198
Signatura:	104/2015

Ítems similars

O brasil em foruns internacionais sobre meio ambiente e os reflexos da Rio 92 na legislacao brasileira
per: BAPTISTA, ADRIANA MATHIAS

Coletânea de legislação ambiental
Publicat: (1996)

A conservação ambiental sob a ótica dos acadêmicos de ciências biológicas e direito
per: ABREU, Ivy de Souza

Documentos do Espírito Santo

Legislação ambiental do Estado do Espírito Santo.
Publicat: (1991)

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Publicat: (2005)

Coletânea de legislação administrativa. Odete Medauar (Org)
Publicat: (2008)

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Publicat: (2003)

Política municipal de meio ambiente
Publicat: (1991)

Legislação básica
Publicat: (1976)

Legislação básica
Publicat: (1983)

A gestão ambiental municipal.
per: BURMANN, Alexandre

Meio ambiente: agora, tem lei
per: COUTO, OSCAR GRAÇA

O município e a proteção ambiental
per: SILVA, JOSÉ ANTÔNIO OSÓRIO DA

O meio ambiente nas novas constituições dos estados brasileiros
per: SOFFIATI, ARTHUR

Artigos de Jornal

Projeto muda gestão do meio ambiente para agilizar licenças. Leis confundem empresários e não são claras quanto à competência dos Estados e municípios.
per: ZANDONADI, Denise

ICMS ecológico: uma política de compensação a quem preserva o meio ambiente
per: LAGES NETO, JOÃO

O estudo prévio de impacto ambiental no Estado de São Paulo
per: BARBIERI, José Carlos

O estudo prévio de impacto ambiental no Estado de São Paulo
per: BARBIERI, José Carlos

Código civil e legislação em vigor
per: NEGRÃO, THEOTONIO
Publicat: (1991)

SLAP - Sistema de licenciamento de atividades poluidoras
Publicat: (1998)

Artigos de Jornal

"Estamos saqueando nossos recursos naturais". Ex-promotor denuncia o ritmo de exploração do patrimônio ambiental e propõe mudanças na legislação brasileira.
per: XIMENES, Leonel

Artigos de Jornal

Código sob medida para Estado. Secretário diz que lei é positiva para donos de áreas menores
per: BRIDI, Rita

Formação de recursos humanos para a gestão ambiental
per: CERQUEIRA, FLORA

Águas no Brasil: aspectos legais
per: MACHADO, PAULO AFFONSO LEME

Documentos do Instituto Jones

Sistema Gestor Metropolitano; Coletânea de Legislação Existente
per: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicat: (2001)

DIREITO do urbanismo: uma visão sócio-jurídica
Publicat: (1981)

Vade mecum direito administrativo.
per: JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro
Publicat: (2010)

Manual de direito da mineração
Publicat: (1977)

Legislação brasileira de proteção e defesa do consumidor Lei n.8.078, de 11 de setembro de 1990, que dipõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências
Publicat: (2009)

Região metropolitana do Recife: proteção dos mananciais
Publicat: (1987)

CIÊNCIA e Tecnologia para o desenvolvimento sustentável
Publicat: (2000)

Constituições estaduais: capítulo do meio ambiente
per: CARDOSO, OTOMAR LOPES (COORD.)
Publicat: (1990)

Artigos de Jornal

Novo código florestal reduzirá área agrícola.
per: BRIDI, Rita

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
per: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Publicat: (2003)

Legislação e normas aplicáveis às transferências voluntárias. Convênios.
Publicat: (2005)

Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
per: BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Publicat: (2008)

Cartografia e aerolevantamento: legislação
Publicat: (1981)

Legislação básica de interesse metropolitano
Publicat: (1985)

Documentos do Espírito Santo

Plano diretor das bacias hidrograficas do Estado do Espirito Santo - relatorio final
Publicat: (1998)

Mata atlântica: manual de adequação ambiental
Publicat: (2010)