Acervo Geral

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.

Podrobná bibliografie
Korporativní autor:	BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Další autoři:	BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL., MEDAUAR, Odete. (Org.)
Médium:	Acervo Geral
Jazyk:	Português
Vydáno:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004
Vydání:	3
Témata:	DIREITO AMBIENTAL LEGISLAÇÃO LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASIL
Umístění:	AG02198
Signatura:	104/2015

Podobné jednotky

O brasil em foruns internacionais sobre meio ambiente e os reflexos da Rio 92 na legislacao brasileira
Autor: BAPTISTA, ADRIANA MATHIAS

Coletânea de legislação ambiental
Vydáno: (1996)

A conservação ambiental sob a ótica dos acadêmicos de ciências biológicas e direito
Autor: ABREU, Ivy de Souza

Documentos do Espírito Santo

Legislação ambiental do Estado do Espírito Santo.
Vydáno: (1991)

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Vydáno: (2005)

Coletânea de legislação administrativa. Odete Medauar (Org)
Vydáno: (2008)

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Vydáno: (2003)

Política municipal de meio ambiente
Vydáno: (1991)

A gestão ambiental municipal.
Autor: BURMANN, Alexandre

Legislação básica
Vydáno: (1976)

Legislação básica
Vydáno: (1983)

Meio ambiente: agora, tem lei
Autor: COUTO, OSCAR GRAÇA

O município e a proteção ambiental
Autor: SILVA, JOSÉ ANTÔNIO OSÓRIO DA

O meio ambiente nas novas constituições dos estados brasileiros
Autor: SOFFIATI, ARTHUR

Artigos de Jornal

Projeto muda gestão do meio ambiente para agilizar licenças. Leis confundem empresários e não são claras quanto à competência dos Estados e municípios.
Autor: ZANDONADI, Denise

ICMS ecológico: uma política de compensação a quem preserva o meio ambiente
Autor: LAGES NETO, JOÃO

O estudo prévio de impacto ambiental no Estado de São Paulo
Autor: BARBIERI, José Carlos

O estudo prévio de impacto ambiental no Estado de São Paulo
Autor: BARBIERI, José Carlos

Código civil e legislação em vigor
Autor: NEGRÃO, THEOTONIO
Vydáno: (1991)

SLAP - Sistema de licenciamento de atividades poluidoras
Vydáno: (1998)

Artigos de Jornal

"Estamos saqueando nossos recursos naturais". Ex-promotor denuncia o ritmo de exploração do patrimônio ambiental e propõe mudanças na legislação brasileira.
Autor: XIMENES, Leonel

Documentos do Instituto Jones

Sistema Gestor Metropolitano; Coletânea de Legislação Existente
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (2001)

Artigos de Jornal

Código sob medida para Estado. Secretário diz que lei é positiva para donos de áreas menores
Autor: BRIDI, Rita

Formação de recursos humanos para a gestão ambiental
Autor: CERQUEIRA, FLORA

Águas no Brasil: aspectos legais
Autor: MACHADO, PAULO AFFONSO LEME

DIREITO do urbanismo: uma visão sócio-jurídica
Vydáno: (1981)

Vade mecum direito administrativo.
Autor: JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro
Vydáno: (2010)

Manual de direito da mineração
Vydáno: (1977)

Legislação brasileira de proteção e defesa do consumidor Lei n.8.078, de 11 de setembro de 1990, que dipõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências
Vydáno: (2009)

CIÊNCIA e Tecnologia para o desenvolvimento sustentável
Vydáno: (2000)

Região metropolitana do Recife: proteção dos mananciais
Vydáno: (1987)

Artigos de Jornal

Novo código florestal reduzirá área agrícola.
Autor: BRIDI, Rita

Constituições estaduais: capítulo do meio ambiente
Autor: CARDOSO, OTOMAR LOPES (COORD.)
Vydáno: (1990)

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
Autor: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Vydáno: (2003)

Legislação e normas aplicáveis às transferências voluntárias. Convênios.
Vydáno: (2005)

Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
Autor: BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Vydáno: (2008)

Cartografia e aerolevantamento: legislação
Vydáno: (1981)

Legislação básica de interesse metropolitano
Vydáno: (1985)

Documentos do Espírito Santo

Estudo fundamentando a criação da zona turística da bacia da Lagoa de Juparanã

Documentos do Espírito Santo

Plano diretor das bacias hidrograficas do Estado do Espirito Santo - relatorio final
Vydáno: (1998)