Mailson estuda nova versão do decreto-lei que cria ZPEs.

Samankaltaisia teoksia

• Sarney assina decreto que institui as ZPEs no país.
  Tekijä: BRASILIA, Sucursal de
• As ZPEs e o similar nacional.
  Tekijä: KOK, Einar A.
• Nova lei de drogas beneficia dependentes. Ao invés de ir para cadeia por até dois anos, os usuários serão encaminhados para tratamento.
  Tekijä: GARCIA, Lúcia
• Consolidação e atualidade das ZPEs.
  Tekijä: BRAGA, Helson
• APROVADA lei contra roubo de dados na internet. Projeto, quer ficou conhecido como Lei Carolina Dieckmann e prevê prisão para cibercriminosos, precisa ser sancionado.