Artigos de Jornal

PREFEITURA regulariza imóveis.

Bibliografiska uppgifter
Materialtyp:	Artigos de Jornal
Ämnen:	VITÓRIA-ES PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU BAIRROS
Länkar:	/ConteudoDigital/20161026_aj20409_vitoria_bairros_geral03.pdf
Placering:	Jornal
Citação:	A Tribuna, Vitória-ES, 27/08/2004, p.25, c.1-3.
Signum:	AJ20409

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União quer se desfazer de terrenos de marinha. Anúncio foi feito ontem, mas governo não explica procedimento.
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Redução da taxa de marinha é aprovada em comissão.
av: ROSETTI, Marcos

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Dono fica livre de comprar terreno de marinha de novo.
av: ROSETTI, Marcos

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NOVAS taxas de marinha a partir de maio. O reajuste médio foi de 50% em Vitória. Se o valor do boleto for inferior a R$ 100, o pagamento deve ser cota única.

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DPU registra 33 mil imóveis em terreno da União. Recadastramento provoca reviravolta.
av: ROCHA, Cláudio

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Usucapião deve elevar invasões em terras da União.
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Terrenos de marinha (III).
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SPU regulamenta os terrenos de Marinha.

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TERRENOS da união estão ociosos. Enseada. Aeroporto.

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UNIÃO aperta o cerco nas áreas de marinha. A taxa de ocupação rende no Estado Cr$ 500 milhões. Se todos pagassem, renderia Cr$ 3 bi.

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SPU começa hoje o cadastramento das ilhas da baía.

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Um terço da cidade nas mãos da União. Da área habitável de Vitória, um terço - 11,71 km² - são áreas de marinha, onde estão 37 mil imóveis.
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TAXA de marinha só em outubro. O governo deverá isentar 568 imóveis por causa da medida que mudou as regras para cobrança da taxa.

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Taxa suspensa para quem recorrer à SPU. Donos de terrenos de marinha podem pedir revisão até dia 25.
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A MP dos terrenos de marinha.
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SPU avalia que maioria tem direito ao aforamento. Leia a íntegra da Medida Provisória.
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MAIS imóveis vão pagar taxa de marinha. O governo federal vai cobrar taxa de mais 35 mil moradores de terrenos de marinha no Estado.

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União adia pagamento de taxa de marinha no Estado. Decisão exclui Vitória, onde a cobrança continua suspensa de acordo com a emenda na lei.
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UNIÃO cobra taxa em Bento Ferreira. As taxas de ocupação são de 2% ou 5%, enquanto o foro é de 0,6% do valor do terreno.

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SPU decide amanhã destino de invasores.

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Taxa de marinha pode ficar menor. Congresso pode aproveitar MP para alterar também laudêmio.
av: FERNANDES, Vilmara

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SPU recebe 3 mil consultas por mês sobre terrenos de marinha.
av: BATISTA, José Maria

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Taxa de marinha vai cair. Suspenso reajuste de 30%.
av: NUNES, Aline

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UNIÃO cobra valor de mercado por terreno de marinha no ES. Na Grande Vitória, os moradores já começaram a receber a notificação de compra dos terrenos que ocupam.

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UNIÃO vai punir quem não legalizou área de marinha. Dívidas vão ser cobradas.

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UNIÃO legaliza ocupação de terrenos de marinha. Quem for convocado e não comparecer vai pagar taxa de 10% de ocupação, o dobro do que é cobrado atualmente.

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Aforar terreno e marinha exige maratona burocrático. Documentos exigidos e como obtê-los. Quem pode requerer aforamento.
av: D'ÁVILA, Cristina

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SPU não reduzirá taxa de marinha. Em debate na Rede Gazeta, secretário de Patrimônio da União defende legislação de 1831 e descarta revisão da cobrança, que atinge 33 mil capixabas e vence amanhã.
av: CONDE, Walter

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SPU cobra dívida de terreno de marinha. Débitos registrados nos últimos 20 anos serão alvo de procuradoria.
av: CONDE, Walter

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Taxa de marinha. Cobrança que começou em 2006 é cancelada. Medida vale para proprietários notificados por edital da SPU.
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Proposta reduz taxa em áreas de marinha. Senadores avaliam sugestão da Secretaria do Patrimônio da União de pôr fim à cobrança sobre benfeitorias nos terrenos.
av: ROSETTI, Marcos

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FAMÍLIAS ficam livres de taxa de marinha. O benefício é concedido a moradores com renda familiar de até R$ 2.325. É preciso solicitar a isenção à União.

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Morador que ganha até cinco salários mínimos fica livre da taxa de marinha. Contribuinte deve encaminhar pedido à Gerência Regional do Patrimônio da União.
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UNIÃO cobra taxa atrasada. A taxa de marinha que não foi cobrada no ano passado terá de ser paga por 36.438 moradores a partir de abril.

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Terreno de marinha é questionado mais uma vez. Petição questiona método para demarcar áreas, e secretária da União pode ser punida.
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TAXA de marinha aumenta. Os contribuintes estão recebendo os carnês com as novas taxas, que vencem no final deste mês.

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Taxa de marinha fica mais cara e difícil de pagar ainda neste ano. Documento de arrecadação de 32.596 imóveis, só em Vitória, chega nos próximos dias.
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Justiça suspende taxa de marinha. Cobrança para imóveis no Estado inscritos pela superintendência do Patrimônio da União a partir de agosto de 2006 está cancelada.
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MEDIDA vai liberar moradores do Parque Moscoso de taxa. A União vai cobrar a taxa de marinha por mais cinco anos. Depois, será feita doação plena dos imóveis da região.

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UNIÃO vai cobrar taxa em Pontal de Camburi. Moradores da região situada em terreno de marinha devem pagar tributo no ano que vem.
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