Dono fica livre de comprar terreno de marinha de novo.

Lignende værker

• União quer se desfazer de terrenos de marinha. Anúncio foi feito ontem, mas governo não explica procedimento.
  af: TOMAZELLI, Rondinelli
• Morador que ganha até cinco salários mínimos fica livre da taxa de marinha. Contribuinte deve encaminhar pedido à Gerência Regional do Patrimônio da União.
  af: LOUREIRO, Grazielle
• Redução da taxa de marinha é aprovada em comissão.
  af: ROSETTI, Marcos
• SPU regulamenta os terrenos de Marinha.
• FAMÍLIAS ficam livres de taxa de marinha. O benefício é concedido a moradores com renda familiar de até R$ 2.325. É preciso solicitar a isenção à União.