Artigos de Jornal

Taxa de marinha pode ficar menor. Congresso pode aproveitar MP para alterar também laudêmio.

Λεπτομέρειες βιβλιογραφικής εγγραφής
Κύριος συγγραφέας:	FERNANDES, Vilmara
Άλλοι συγγραφείς:	CAMPOS, Mikaella., BOURGUIGNON, Natália.
Μορφή:	Artigos de Jornal
Θέματα:	TERRENO DE MARINHA PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU ESPÍRITO SANTO-ESTADO
Διαθέσιμο Online:	/ConteudoDigital/20160725_aj06555_terrenodemarinha.pdf
Τοποθεσία:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 18/11/2015, p.10-11, c.1-6.
Ταξιθετικός Αριθμός:	AJ06555

Παρόμοια τεκμήρια

Artigos de Jornal

Redução da taxa de marinha é aprovada em comissão.
ανά: ROSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

TAXA de marinha só em outubro. O governo deverá isentar 568 imóveis por causa da medida que mudou as regras para cobrança da taxa.

Artigos de Jornal

Dono fica livre de comprar terreno de marinha de novo.
ανά: ROSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

A MP dos terrenos de marinha.
ανά: GUALBERTO, Hélio

Artigos de Jornal

União quer se desfazer de terrenos de marinha. Anúncio foi feito ontem, mas governo não explica procedimento.
ανά: TOMAZELLI, Rondinelli

Artigos de Jornal

Proposta reduz taxa em áreas de marinha. Senadores avaliam sugestão da Secretaria do Patrimônio da União de pôr fim à cobrança sobre benfeitorias nos terrenos.
ανά: ROSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

SPU não reduzirá taxa de marinha. Em debate na Rede Gazeta, secretário de Patrimônio da União defende legislação de 1831 e descarta revisão da cobrança, que atinge 33 mil capixabas e vence amanhã.
ανά: CONDE, Walter

Artigos de Jornal

FAMÍLIAS ficam livres de taxa de marinha. O benefício é concedido a moradores com renda familiar de até R$ 2.325. É preciso solicitar a isenção à União.

Artigos de Jornal

Taxa de marinha. Cobrança que começou em 2006 é cancelada. Medida vale para proprietários notificados por edital da SPU.
ανά: TOMAZELLI, Rondinelli

Artigos de Jornal

Taxa de marinha vai cair. Suspenso reajuste de 30%.
ανά: NUNES, Aline

Artigos de Jornal

Morador que ganha até cinco salários mínimos fica livre da taxa de marinha. Contribuinte deve encaminhar pedido à Gerência Regional do Patrimônio da União.
ανά: LOUREIRO, Grazielle

Artigos de Jornal

Terreno de marinha é questionado mais uma vez. Petição questiona método para demarcar áreas, e secretária da União pode ser punida.
ανά: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

Valor da taxa de marinha fica menor para 763 capixabas. Moradores que pagam de 2% a 5% do valor do imóvel terão imposto reduzido para 0,6%.
ανά: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

UNIÃO cobra taxa atrasada. A taxa de marinha que não foi cobrada no ano passado terá de ser paga por 36.438 moradores a partir de abril.

Artigos de Jornal

UNIÃO cobra taxa de marinha. O ministério do Planejamento anunciou o início da cobrança da taxa. Valores vão de R$ 10 a R$ 100.000 em todo o Brasil.

Artigos de Jornal

UNIÃO tenta manter taxa de marinha. O primeiro passo é pedir a suspensão da medida que derrubou a taxa. Depois, o governo entrará com recurso.

Artigos de Jornal

UNIÃO aperta o cerco nas áreas de marinha. A taxa de ocupação rende no Estado Cr$ 500 milhões. Se todos pagassem, renderia Cr$ 3 bi.

Artigos de Jornal

Justiça suspende taxa de marinha. Cobrança para imóveis no Estado inscritos pela superintendência do Patrimônio da União a partir de agosto de 2006 está cancelada.
ανά: SEIXAS, Beatriz

Artigos de Jornal

SPU regulamenta os terrenos de Marinha.

Artigos de Jornal

Fim do laudêmio em terreno de marinha.
ανά: ROSSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

União pode ser multada por cobrar taxa de marinha. Ministério Público acusa governo de desobediência e improbiblidade administrativa.
ανά: GARCIA, Lúcia

Artigos de Jornal

A Batalha imobiliária. Imóvel de marinha vai custar até 500% a mais. Se não comprar da união, dono pode perder a propriedade.
ανά: FERNANDES, Vilmara

Artigos de Jornal

TAXA sobre terreno de marinha sobe até 14.000%. Moradores impetram mandado contra SPU.

Artigos de Jornal

Aforar terreno e marinha exige maratona burocrático. Documentos exigidos e como obtê-los. Quem pode requerer aforamento.
ανά: D'ÁVILA, Cristina

Artigos de Jornal

União admite erro na data de cobrança da taxa de marinha. Gerente de Vitória disse que vai tentar ressarcir moradores que pagaram multa pelo atraso.
ανά: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

CONTRIBUINTE consegue suspender taxa de marinha. Cobranças. Imperador. Inclusão.

Artigos de Jornal

União recua e garante a taxa de marinha. Senadores esperavam acordo para aprovar uma lei que acabava com a taxa. Agora, nova votação só na quarta.

Artigos de Jornal

SPU cobra dívida de terreno de marinha. Débitos registrados nos últimos 20 anos serão alvo de procuradoria.
ανά: CONDE, Walter

Artigos de Jornal

União adia pagamento de taxa de marinha no Estado. Decisão exclui Vitória, onde a cobrança continua suspensa de acordo com a emenda na lei.
ανά: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

Moradores em área de marinha terão de pagar taxa. O que é taxa de ocupação?
ανά: D'ÁVILA, Cristina

Artigos de Jornal

Bairro em guerra contra taxa de marinha. Baseando-se em emenda que exclui ilhas com sede de municípios do rol de bens da União, moradores querem o fim da cobrança.
ανά: ALMEIDA, Luciana

Artigos de Jornal

Taxa de marinha vai subir. O índice não foi definido, mas gerente da União lembra que não há reajuste há quatro anos no tributo.
ανά: ALCÃNTARA , Ana Paula

Artigos de Jornal

Taxa suspensa para quem recorrer à SPU. Donos de terrenos de marinha podem pedir revisão até dia 25.
ανά: DINIZ, Iara

Artigos de Jornal

Estudo questiona referência usada para cobrar a taxa de marinha. Linha da preamar usada para definir territórios da União não existe há quase 200 anos.
ανά: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

União vai cobrar taxa de marinha de mais de 30 mil.
ανά: ALCÃNTARA , Ana Paula

Artigos de Jornal

MPF entra com ação e pede suspensão da taxa de marinha. Documento pede que a cobrança seja cancelada até que a SPU defina quem está isento.
ανά: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

TAXA de marinha será cobrada de 36.438. A SPU explicou que estão isentos da cobrança 518 imóveis e 5,5 mil moradores terão a taxa suspensa.

Artigos de Jornal

UNIÃO legaliza ocupação de terrenos de marinha. Quem for convocado e não comparecer vai pagar taxa de 10% de ocupação, o dobro do que é cobrado atualmente.

Artigos de Jornal

REAJUSTE de 6,1% na taxa de marinha. Medida vai atingir 28 mil moradores. União espera arrecadar R$ 65 milhões no Estado neste ano com pagamento.

Artigos de Jornal

União espera notificação para definir taxa de marinha. A Secretaria de Patrimônio da União ainda não foi notificada da decisão que autoriza volta da cobrança.
ανά: GARCIA, Lúcia