Artigos de Jornal

Taxa de marinha pode ficar menor. Congresso pode aproveitar MP para alterar também laudêmio.

Sonraí bibleagrafaíochta
Príomhchruthaitheoir:	FERNANDES, Vilmara
Rannpháirtithe:	CAMPOS, Mikaella., BOURGUIGNON, Natália.
Formáid:	Artigos de Jornal
Ábhair:	TERRENO DE MARINHA PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU ESPÍRITO SANTO-ESTADO
Rochtain ar líne:	/ConteudoDigital/20160725_aj06555_terrenodemarinha.pdf
Suíomh:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 18/11/2015, p.10-11, c.1-6.
Gairmuimhir:	AJ06555

Míreanna comhchosúla

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Redução da taxa de marinha é aprovada em comissão.
de réir: ROSETTI, Marcos

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TAXA de marinha só em outubro. O governo deverá isentar 568 imóveis por causa da medida que mudou as regras para cobrança da taxa.

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Dono fica livre de comprar terreno de marinha de novo.
de réir: ROSETTI, Marcos

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A MP dos terrenos de marinha.
de réir: GUALBERTO, Hélio

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União quer se desfazer de terrenos de marinha. Anúncio foi feito ontem, mas governo não explica procedimento.
de réir: TOMAZELLI, Rondinelli

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Proposta reduz taxa em áreas de marinha. Senadores avaliam sugestão da Secretaria do Patrimônio da União de pôr fim à cobrança sobre benfeitorias nos terrenos.
de réir: ROSETTI, Marcos

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SPU não reduzirá taxa de marinha. Em debate na Rede Gazeta, secretário de Patrimônio da União defende legislação de 1831 e descarta revisão da cobrança, que atinge 33 mil capixabas e vence amanhã.
de réir: CONDE, Walter

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FAMÍLIAS ficam livres de taxa de marinha. O benefício é concedido a moradores com renda familiar de até R$ 2.325. É preciso solicitar a isenção à União.

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Taxa de marinha. Cobrança que começou em 2006 é cancelada. Medida vale para proprietários notificados por edital da SPU.
de réir: TOMAZELLI, Rondinelli

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Taxa de marinha vai cair. Suspenso reajuste de 30%.
de réir: NUNES, Aline

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Morador que ganha até cinco salários mínimos fica livre da taxa de marinha. Contribuinte deve encaminhar pedido à Gerência Regional do Patrimônio da União.
de réir: LOUREIRO, Grazielle

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Terreno de marinha é questionado mais uma vez. Petição questiona método para demarcar áreas, e secretária da União pode ser punida.
de réir: AMARAL, Kênia

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Valor da taxa de marinha fica menor para 763 capixabas. Moradores que pagam de 2% a 5% do valor do imóvel terão imposto reduzido para 0,6%.
de réir: AMARAL, Kênia

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UNIÃO cobra taxa atrasada. A taxa de marinha que não foi cobrada no ano passado terá de ser paga por 36.438 moradores a partir de abril.

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UNIÃO cobra taxa de marinha. O ministério do Planejamento anunciou o início da cobrança da taxa. Valores vão de R$ 10 a R$ 100.000 em todo o Brasil.

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UNIÃO tenta manter taxa de marinha. O primeiro passo é pedir a suspensão da medida que derrubou a taxa. Depois, o governo entrará com recurso.

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UNIÃO aperta o cerco nas áreas de marinha. A taxa de ocupação rende no Estado Cr$ 500 milhões. Se todos pagassem, renderia Cr$ 3 bi.

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Justiça suspende taxa de marinha. Cobrança para imóveis no Estado inscritos pela superintendência do Patrimônio da União a partir de agosto de 2006 está cancelada.
de réir: SEIXAS, Beatriz

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SPU regulamenta os terrenos de Marinha.

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Fim do laudêmio em terreno de marinha.
de réir: ROSSETTI, Marcos

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União pode ser multada por cobrar taxa de marinha. Ministério Público acusa governo de desobediência e improbiblidade administrativa.
de réir: GARCIA, Lúcia

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A Batalha imobiliária. Imóvel de marinha vai custar até 500% a mais. Se não comprar da união, dono pode perder a propriedade.
de réir: FERNANDES, Vilmara

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TAXA sobre terreno de marinha sobe até 14.000%. Moradores impetram mandado contra SPU.

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Aforar terreno e marinha exige maratona burocrático. Documentos exigidos e como obtê-los. Quem pode requerer aforamento.
de réir: D'ÁVILA, Cristina

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União admite erro na data de cobrança da taxa de marinha. Gerente de Vitória disse que vai tentar ressarcir moradores que pagaram multa pelo atraso.
de réir: AMARAL, Kênia

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CONTRIBUINTE consegue suspender taxa de marinha. Cobranças. Imperador. Inclusão.

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União recua e garante a taxa de marinha. Senadores esperavam acordo para aprovar uma lei que acabava com a taxa. Agora, nova votação só na quarta.

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SPU cobra dívida de terreno de marinha. Débitos registrados nos últimos 20 anos serão alvo de procuradoria.
de réir: CONDE, Walter

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União adia pagamento de taxa de marinha no Estado. Decisão exclui Vitória, onde a cobrança continua suspensa de acordo com a emenda na lei.
de réir: AMARAL, Kênia

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Moradores em área de marinha terão de pagar taxa. O que é taxa de ocupação?
de réir: D'ÁVILA, Cristina

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Bairro em guerra contra taxa de marinha. Baseando-se em emenda que exclui ilhas com sede de municípios do rol de bens da União, moradores querem o fim da cobrança.
de réir: ALMEIDA, Luciana

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Taxa de marinha vai subir. O índice não foi definido, mas gerente da União lembra que não há reajuste há quatro anos no tributo.
de réir: ALCÃNTARA , Ana Paula

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Taxa suspensa para quem recorrer à SPU. Donos de terrenos de marinha podem pedir revisão até dia 25.
de réir: DINIZ, Iara

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Estudo questiona referência usada para cobrar a taxa de marinha. Linha da preamar usada para definir territórios da União não existe há quase 200 anos.
de réir: AMARAL, Kênia

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União vai cobrar taxa de marinha de mais de 30 mil.
de réir: ALCÃNTARA , Ana Paula

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MPF entra com ação e pede suspensão da taxa de marinha. Documento pede que a cobrança seja cancelada até que a SPU defina quem está isento.
de réir: AMARAL, Kênia

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TAXA de marinha será cobrada de 36.438. A SPU explicou que estão isentos da cobrança 518 imóveis e 5,5 mil moradores terão a taxa suspensa.

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UNIÃO legaliza ocupação de terrenos de marinha. Quem for convocado e não comparecer vai pagar taxa de 10% de ocupação, o dobro do que é cobrado atualmente.

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REAJUSTE de 6,1% na taxa de marinha. Medida vai atingir 28 mil moradores. União espera arrecadar R$ 65 milhões no Estado neste ano com pagamento.

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União espera notificação para definir taxa de marinha. A Secretaria de Patrimônio da União ainda não foi notificada da decisão que autoriza volta da cobrança.
de réir: GARCIA, Lúcia