Artigos de Jornal

Taxa de marinha pode ficar menor. Congresso pode aproveitar MP para alterar também laudêmio.

ग्रंथसूची विवरण
मुख्य लेखक:	FERNANDES, Vilmara
अन्य लेखक:	CAMPOS, Mikaella., BOURGUIGNON, Natália.
स्वरूप:	Artigos de Jornal
विषय:	TERRENO DE MARINHA PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU ESPÍRITO SANTO-ESTADO
ऑनलाइन पहुंच:	/ConteudoDigital/20160725_aj06555_terrenodemarinha.pdf
स्थान:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 18/11/2015, p.10-11, c.1-6.
बोधानक:	AJ06555

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Redução da taxa de marinha é aprovada em comissão.
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TAXA de marinha só em outubro. O governo deverá isentar 568 imóveis por causa da medida que mudou as regras para cobrança da taxa.

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A MP dos terrenos de marinha.
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Proposta reduz taxa em áreas de marinha. Senadores avaliam sugestão da Secretaria do Patrimônio da União de pôr fim à cobrança sobre benfeitorias nos terrenos.
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SPU não reduzirá taxa de marinha. Em debate na Rede Gazeta, secretário de Patrimônio da União defende legislação de 1831 e descarta revisão da cobrança, que atinge 33 mil capixabas e vence amanhã.
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FAMÍLIAS ficam livres de taxa de marinha. O benefício é concedido a moradores com renda familiar de até R$ 2.325. É preciso solicitar a isenção à União.

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Terreno de marinha é questionado mais uma vez. Petição questiona método para demarcar áreas, e secretária da União pode ser punida.
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Valor da taxa de marinha fica menor para 763 capixabas. Moradores que pagam de 2% a 5% do valor do imóvel terão imposto reduzido para 0,6%.
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UNIÃO cobra taxa atrasada. A taxa de marinha que não foi cobrada no ano passado terá de ser paga por 36.438 moradores a partir de abril.

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UNIÃO tenta manter taxa de marinha. O primeiro passo é pedir a suspensão da medida que derrubou a taxa. Depois, o governo entrará com recurso.

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UNIÃO aperta o cerco nas áreas de marinha. A taxa de ocupação rende no Estado Cr$ 500 milhões. Se todos pagassem, renderia Cr$ 3 bi.

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Justiça suspende taxa de marinha. Cobrança para imóveis no Estado inscritos pela superintendência do Patrimônio da União a partir de agosto de 2006 está cancelada.
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SPU regulamenta os terrenos de Marinha.

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Fim do laudêmio em terreno de marinha.
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União pode ser multada por cobrar taxa de marinha. Ministério Público acusa governo de desobediência e improbiblidade administrativa.
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A Batalha imobiliária. Imóvel de marinha vai custar até 500% a mais. Se não comprar da união, dono pode perder a propriedade.
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TAXA sobre terreno de marinha sobe até 14.000%. Moradores impetram mandado contra SPU.

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Aforar terreno e marinha exige maratona burocrático. Documentos exigidos e como obtê-los. Quem pode requerer aforamento.
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União admite erro na data de cobrança da taxa de marinha. Gerente de Vitória disse que vai tentar ressarcir moradores que pagaram multa pelo atraso.
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SPU cobra dívida de terreno de marinha. Débitos registrados nos últimos 20 anos serão alvo de procuradoria.
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Moradores em área de marinha terão de pagar taxa. O que é taxa de ocupação?
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Taxa suspensa para quem recorrer à SPU. Donos de terrenos de marinha podem pedir revisão até dia 25.
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