Artigos de Jornal

MPE orienta Itapemirim sobre uso de royalties. Ministério Público que que recursos sejam aplicados em infra-estrutura.

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	ZANDONADI, Denise
Médium:	Artigos de Jornal
Témata:	PETRÓLEO MINISTÉRIO PÚBLICO ITAPEMIRIM-ES ROYALTIES ESPÍRITO SANTO-ESTADO
On-line přístup:	/ConteudoDigital/20160831_aj10732_petroleo_royalties_19982008.pdf
Umístění:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 30/06/2005, p.25, c.1-5.
Signatura:	AJ10732

Podobné jednotky

Artigos de Jornal

5 irregularidades em viadutos são apuradas. Ministério Público quis barrar inauguração em Aracruz; juiz negou.
Autor: RIBEIRO, Wesley

Artigos de Jornal

Ministério Publico e meio ambiente.
Autor: PONTUAL, Andréa Maria Rocha

Artigos de Jornal

Menos vereadores em Vitória. Ministério Público pediu e juiz determinou que número de parlamentares caia de 21 para 11 nas próximas eleições.
Autor: PROSCHOLDT, Eliane

CONGRESSO. O Ministério Público Brasileiro e a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências. v.1. Maria Aparecida Gugel; v.2. Eugênia Augusta Gonzaga; v.3. José Antônio Lanchoti e v.4.Debates, Apresentação Cultural e Fotos.
Vydáno: (2010)

Artigos de Jornal

Nova denúncia contra Ignácio.
Autor: MARTINS, Paulo Mário

Artigos de Jornal

SINAL verde para taxa da União. O Ministério Público desistiu de entrar com uma ação contra a taxa de marinha. No Estado, 6.900 tentam se livrar da cobrança.

Artigos de Jornal

ALERTA sobre taxa de marinha. De acordo com o Ministério Público, os contribuintes devem pagar a taxa e esperar pela decisão final.

Artigos de Jornal

Ministério Público Federal recebe pedido para isentar quem já paga taxa de marinha. O deputado federal Lelo Coimbra entrou ontem com representação no órgão.
Autor: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

Ministério Público alerta prefeito sobre prédios na Enseada.
Autor: VIEIRA, Elaine

Entrevista: Eder Pontes da Silva. "O crime organizado, em menor escala, sempre existirá".
Autor: HIRSCHMANN, Daniel

Artigos de Jornal

LULA se beneficiou de desvios na Petrobras, diz Ministério Público. O ex-presidente foi obrigado a depor para a Polícia Federa, ontem de manhã, por determinação do juiz Sérgio Moro, que apura diversos crimes de corrupção dentro da Operação Lava Jato.

Artigos de Jornal

Justiça manda para com a Nova Cidade. A paralisação foi proposta pelo Ministério Público por intermédio de uma ação civil.
Autor: MONTEIRO, Marcos

Artigos de Jornal

Ação para acabar com taxa de marinha para 30 mil. O ministério Público da União entrou com uma ação para que os foreiros tenham direito a comprar os 17% do valor do terreno.
Autor: LUCHI, Sandrine

Artigos de Jornal

MP pede explicação sobre taxa de marinha. Ministério Público questiona 13 pontos da cobrança do imposto sobre terrenos no Estado.
Autor: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

MORRO da Pescaria: agora só pagando.

Artigos de Jornal

Taxa de marinha poderá ser devolvida a 2,6 mil famílias. Ministério Público Federal quer de volta dinheiro pago por moradores do Parque Moscoso, em Vitória.
Autor: MENDONÇA, Maurílio

Artigos de Jornal

TAXA de marinha no Ministério Público.

Artigos de Jornal

MPF entra com ação e pede suspensão da taxa de marinha. Documento pede que a cobrança seja cancelada até que a SPU defina quem está isento.
Autor: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

União pode ser multada por cobrar taxa de marinha. Ministério Público acusa governo de desobediência e improbiblidade administrativa.
Autor: GARCIA, Lúcia

Artigos de Jornal

AÇÃO exige devolução de taxa da União. A ação vai beneficiar 2.655 donos de imóveis que pagaram taxa de marinha nos últimos cinco anos.

Artigos de Jornal

Ministério Público propõe lei municipal para uso de royalties. Dinheiro do petróleo. Definição de áreas prioritárias.
Autor: BRIDI, Rita

Artigos de Jornal

Bolsas de estudo também estão sujeitas a fraude.
Autor: NASCIMENTO, Carla

Artigos de Jornal

PROIBIDA taxa de marinha. A decisão vale para os terrenos de marinha em Vitória. Secretário do SPU terá de pagar multa.

Artigos de Jornal

MP quer dar a morador direito de comprar terreno de marinha. Se a justiça acatar decisão, dono de imóvel poderá pagar 17% do valor do bem e se livrar de taxa anual.
Autor: FELIZ, Cláudia

Artigos de Jornal

Dinheiro do petróleo: Estado perde R$ 6 milhões em 4 meses. Entre as cidades que mais perderam em repasse de royalties estão Aracruz, Itapemirim e Linhares.
Autor: ZANDONADI, Denise

Artigos de Jornal

Ministério Público fiscaliza royalties Órgão deve iniciar, a partir de junho nova rodada de visitas às 15 cidades que são produtores.
Autor: ZANDONADI, Denise

Artigos de Jornal

Estados e municípios. Antecipação de royalties é aprovada.
Autor: TOMAZELLI, Rondinelli

Artigos de Jornal

Royalties: entenda novo acordo. Acerto feito na Câmara nesta semana se refere só a recursos do pré-sal recebidos pela União.
Autor: ZANDONADI, Denise

Artigos de Jornal

Arrecadação de royalties de Piúma cresce.
Autor: FREITAS, Dayane

Artigos de Jornal

Falta de controle é risco para dinheiro do petróleo. Recursos que deveriam ser aplicados em infra-estrutura têm outras finalidades.
Autor: ZANDONADI, Denise

Artigos de Jornal

Royalties: educação, saúde ou obras?
Autor: TOMAZELLI, Rondinelli

Artigos de Jornal

Projeto sobre royalties pode mudar contratos em vigor.
Autor: SEIXAS, Beatriz

Os royalties e o pré-sal
Autor: BRUNO, MÁRCIO

Artigos de Jornal

Presidente Kennedy é terceiro em royalties.
Autor: ZANDONADI, Denise

Artigos de Jornal

ESTADOS produtores fecham proposta sobre royalties.

Artigos de Jornal

Royalties. Só Dilma pode salvar. Governadores apelam para que presidente negocie.
Autor: ZANDONADI, Denise

Artigos de Jornal

Mais de 5 mil mulheres agredidas em Vitória. Na maioria dos casos, elas são vítimas de agressão física, abuso sexual e tentativa de homicídio. Os números se referem ao último ano.
Autor: TRANCOSO, Lis

Artigos de Jornal

Senado recebe 10 emendas sobre os royalties. As proposições que foram apresentadas são menos radicais do que a Emenda Ibsen, já aprovada pela Câmara.
Autor: ZANDONADI, Denise

Artigos de Jornal

Aprovado nova lei de royalties do petróleo. Prefeitos fizeram pressão pela aprovação da redistribuição dos recursos.
Autor: ZANDONADI, Denise