Artigos de Jornal

Terreno de marinha. Lei autoriza redução da taxa.

Bibliografiske detaljer
Hovedforfatter:	RIBEIRO, Tatiana
Format:	Artigos de Jornal
Fag:	TERRENO DE MARINHA VITÓRIA-ES
Online adgang:	/ConteudoDigital/20170113_aj24176_terrenodemarinha.pdf
Sted:	Jornal
Citação:	A Tribuna, Vitória, ES, 02/01/2016, p.28, c.1-5.
Klassifikationsnummer:	AJ24176

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União autoriza vender terrenos de marinha.
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Aprovada redução da taxa.
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(In)constitucionalidade das taxas de marinha.
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Relatório pede o fim da taxa de marinha no Brasil.
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Redução de taxa pode ajudar 100 mil famílias. Votação de nova lei para terrenos de marinha acontece hoje.
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Taxa de marinha: ações para pedir restituição. Advogado orienta a não esperar a conclusão do processo.
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af: LOUREIRO, Grazielle

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Taxa de marinha. Demarcação de terrenos em Vila Velha é surpresa.
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Taxa de terreno de marinha pode mudar. Expectativa de revisão na cobrança aumenta com a posse de Dias no ministério.
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Terreno de marinha: taxas altas e um mau negócio.
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Terreno de marinha: projeto do governo reduz e simplifica taxa.
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Área de marinha. "Ninguém vai ser obrigado a pagar de novo por terreno". A afirmação é de Lelo Coimbra, relator da MP 691, que trata da venda de imóveis da União em áreas de terreno de marinha.
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Fim da taxa de marinha em Vitória aprovada em comissão no Senado. PEC vale para outras capitais litorâneas, mais ainda será votada no plenário.
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Municípios vão ter 20% da taxa de marinha.
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Cobrança mais cara. Taxa de marinha tem reajuste de mais de 7% para todos os imóveis.
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CAI a taxa de marinha. Justiça Federal extinguiu as áreas da União em Vitória e, com isso, acabou com cobrança da taxa.

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