Artigos de Jornal

Ministério Publico e meio ambiente.

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	PONTUAL, Andréa Maria Rocha
Médium:	Artigos de Jornal
Témata:	POLÍTICA MINISTÉRIO PÚBLICO MEIO AMBIENTE BRASIL
On-line přístup:	/ConteudoDigital/20170221_aj12000_politica_1997_2003.pdf
Umístění:	Jornal
Citação:	Folha de São Paulo, São Paulo, 30/09/1997, p.3.
Signatura:	AJ12000

Podobné jednotky

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Nova denúncia contra Ignácio.
Autor: MARTINS, Paulo Mário

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Menos vereadores em Vitória. Ministério Público pediu e juiz determinou que número de parlamentares caia de 21 para 11 nas próximas eleições.
Autor: PROSCHOLDT, Eliane

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LULA se beneficiou de desvios na Petrobras, diz Ministério Público. O ex-presidente foi obrigado a depor para a Polícia Federa, ontem de manhã, por determinação do juiz Sérgio Moro, que apura diversos crimes de corrupção dentro da Operação Lava Jato.

CONGRESSO. O Ministério Público Brasileiro e a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências. v.1. Maria Aparecida Gugel; v.2. Eugênia Augusta Gonzaga; v.3. José Antônio Lanchoti e v.4.Debates, Apresentação Cultural e Fotos.
Vydáno: (2010)

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Ministério Público Federal recebe pedido para isentar quem já paga taxa de marinha. O deputado federal Lelo Coimbra entrou ontem com representação no órgão.
Autor: AMARAL, Kênia

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5 irregularidades em viadutos são apuradas. Ministério Público quis barrar inauguração em Aracruz; juiz negou.
Autor: RIBEIRO, Wesley

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Ministério Público alerta prefeito sobre prédios na Enseada.
Autor: VIEIRA, Elaine

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SINAL verde para taxa da União. O Ministério Público desistiu de entrar com uma ação contra a taxa de marinha. No Estado, 6.900 tentam se livrar da cobrança.

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TAXA de marinha no Ministério Público.

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ALERTA sobre taxa de marinha. De acordo com o Ministério Público, os contribuintes devem pagar a taxa e esperar pela decisão final.

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MPE orienta Itapemirim sobre uso de royalties. Ministério Público que que recursos sejam aplicados em infra-estrutura.
Autor: ZANDONADI, Denise

Entrevista: Eder Pontes da Silva. "O crime organizado, em menor escala, sempre existirá".
Autor: HIRSCHMANN, Daniel

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Justiça manda para com a Nova Cidade. A paralisação foi proposta pelo Ministério Público por intermédio de uma ação civil.
Autor: MONTEIRO, Marcos

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Ação para acabar com taxa de marinha para 30 mil. O ministério Público da União entrou com uma ação para que os foreiros tenham direito a comprar os 17% do valor do terreno.
Autor: LUCHI, Sandrine

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MORRO da Pescaria: agora só pagando.

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Taxa de marinha poderá ser devolvida a 2,6 mil famílias. Ministério Público Federal quer de volta dinheiro pago por moradores do Parque Moscoso, em Vitória.
Autor: MENDONÇA, Maurílio

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União pode ser multada por cobrar taxa de marinha. Ministério Público acusa governo de desobediência e improbiblidade administrativa.
Autor: GARCIA, Lúcia

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MP pede explicação sobre taxa de marinha. Ministério Público questiona 13 pontos da cobrança do imposto sobre terrenos no Estado.
Autor: AMARAL, Kênia

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MPF entra com ação e pede suspensão da taxa de marinha. Documento pede que a cobrança seja cancelada até que a SPU defina quem está isento.
Autor: AMARAL, Kênia

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AÇÃO exige devolução de taxa da União. A ação vai beneficiar 2.655 donos de imóveis que pagaram taxa de marinha nos últimos cinco anos.

Crescimento demográfico e poluição do meio ambiente
Autor: COSTA, RUBENS VAZ DA
Vydáno: (1973)

Política públicas e meio ambiente na Amazônia
Autor: LEROY, JEAN PIERRE

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Bolsas de estudo também estão sujeitas a fraude.
Autor: NASCIMENTO, Carla

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PROIBIDA taxa de marinha. A decisão vale para os terrenos de marinha em Vitória. Secretário do SPU terá de pagar multa.

Constituições estaduais: capítulo do meio ambiente
Autor: CARDOSO, OTOMAR LOPES (COORD.)
Vydáno: (1990)

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MEIO ambiente em discussão.

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Verba recorde no Meio Ambiente. PPA 2004-2007 prevê investimentos de R$ 102 milhões contratar funcionários e preservar a natureza.
Autor: ATHAYDE, Bruno

Perfil constitucional do meio ambiente
Autor: LAUBE, VITOR ROLF

Catálogo nacional das instituições que atuam na área do meio ambiente 1981/82
Vydáno: (1982)

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Meio ambiente. Serra e Vila Velha arregaçam as mangas.
Autor: MENDES, Marcos

Educação ambiental
Vydáno: (1977)

TRANSPORTE e meio ambiente
Vydáno: (2007)

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MP quer dar a morador direito de comprar terreno de marinha. Se a justiça acatar decisão, dono de imóvel poderá pagar 17% do valor do bem e se livrar de taxa anual.
Autor: FELIZ, Cláudia

Assentamentos populares urbanos e meio ambiente
Autor: FONTES, BRENO AUGUSTO SANTO-MAIORF

A Nova geração de políticas de desenvolvimento produtivo. Sustentabilidade social e ambiental.
Vydáno: (2012)

Política municipal de meio ambiente
Vydáno: (1991)

PROGRAMA Nacional do Meio ambiente - PNMA: avaliação final
Vydáno: (1997)

Crescimento demográfico e meio ambiente
Autor: HOGAN, DANIEL JOSEPH

Meio ambiente: Quando a natureza fala, precisamos entender.
Autor: CONTADOR, Claudio

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