Artigos de Jornal

Ministério Publico e meio ambiente.

Chi tiết về thư mục
Tác giả chính:	PONTUAL, Andréa Maria Rocha
Định dạng:	Artigos de Jornal
Những chủ đề:	POLÍTICA MINISTÉRIO PÚBLICO MEIO AMBIENTE BRASIL
Truy cập trực tuyến:	/ConteudoDigital/20170221_aj12000_politica_1997_2003.pdf
Vị trí:	Jornal
Citação:	Folha de São Paulo, São Paulo, 30/09/1997, p.3.
Số hiệu:	AJ12000

Những quyển sách tương tự

Artigos de Jornal

Nova denúncia contra Ignácio.
Bằng: MARTINS, Paulo Mário

Artigos de Jornal

Menos vereadores em Vitória. Ministério Público pediu e juiz determinou que número de parlamentares caia de 21 para 11 nas próximas eleições.
Bằng: PROSCHOLDT, Eliane

Artigos de Jornal

LULA se beneficiou de desvios na Petrobras, diz Ministério Público. O ex-presidente foi obrigado a depor para a Polícia Federa, ontem de manhã, por determinação do juiz Sérgio Moro, que apura diversos crimes de corrupção dentro da Operação Lava Jato.

CONGRESSO. O Ministério Público Brasileiro e a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências. v.1. Maria Aparecida Gugel; v.2. Eugênia Augusta Gonzaga; v.3. José Antônio Lanchoti e v.4.Debates, Apresentação Cultural e Fotos.
Được phát hành: (2010)

Artigos de Jornal

Ministério Público Federal recebe pedido para isentar quem já paga taxa de marinha. O deputado federal Lelo Coimbra entrou ontem com representação no órgão.
Bằng: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

5 irregularidades em viadutos são apuradas. Ministério Público quis barrar inauguração em Aracruz; juiz negou.
Bằng: RIBEIRO, Wesley

Artigos de Jornal

Ministério Público alerta prefeito sobre prédios na Enseada.
Bằng: VIEIRA, Elaine

Artigos de Jornal

SINAL verde para taxa da União. O Ministério Público desistiu de entrar com uma ação contra a taxa de marinha. No Estado, 6.900 tentam se livrar da cobrança.

Artigos de Jornal

TAXA de marinha no Ministério Público.

Artigos de Jornal

ALERTA sobre taxa de marinha. De acordo com o Ministério Público, os contribuintes devem pagar a taxa e esperar pela decisão final.

Artigos de Jornal

MPE orienta Itapemirim sobre uso de royalties. Ministério Público que que recursos sejam aplicados em infra-estrutura.
Bằng: ZANDONADI, Denise

Entrevista: Eder Pontes da Silva. "O crime organizado, em menor escala, sempre existirá".
Bằng: HIRSCHMANN, Daniel

Artigos de Jornal

Justiça manda para com a Nova Cidade. A paralisação foi proposta pelo Ministério Público por intermédio de uma ação civil.
Bằng: MONTEIRO, Marcos

Artigos de Jornal

Ação para acabar com taxa de marinha para 30 mil. O ministério Público da União entrou com uma ação para que os foreiros tenham direito a comprar os 17% do valor do terreno.
Bằng: LUCHI, Sandrine

Artigos de Jornal

MORRO da Pescaria: agora só pagando.

Artigos de Jornal

Taxa de marinha poderá ser devolvida a 2,6 mil famílias. Ministério Público Federal quer de volta dinheiro pago por moradores do Parque Moscoso, em Vitória.
Bằng: MENDONÇA, Maurílio

Artigos de Jornal

União pode ser multada por cobrar taxa de marinha. Ministério Público acusa governo de desobediência e improbiblidade administrativa.
Bằng: GARCIA, Lúcia

Artigos de Jornal

MP pede explicação sobre taxa de marinha. Ministério Público questiona 13 pontos da cobrança do imposto sobre terrenos no Estado.
Bằng: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

MPF entra com ação e pede suspensão da taxa de marinha. Documento pede que a cobrança seja cancelada até que a SPU defina quem está isento.
Bằng: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

AÇÃO exige devolução de taxa da União. A ação vai beneficiar 2.655 donos de imóveis que pagaram taxa de marinha nos últimos cinco anos.

Crescimento demográfico e poluição do meio ambiente
Bằng: COSTA, RUBENS VAZ DA
Được phát hành: (1973)

Política públicas e meio ambiente na Amazônia
Bằng: LEROY, JEAN PIERRE

Artigos de Jornal

Bolsas de estudo também estão sujeitas a fraude.
Bằng: NASCIMENTO, Carla

Artigos de Jornal

PROIBIDA taxa de marinha. A decisão vale para os terrenos de marinha em Vitória. Secretário do SPU terá de pagar multa.

Constituições estaduais: capítulo do meio ambiente
Bằng: CARDOSO, OTOMAR LOPES (COORD.)
Được phát hành: (1990)

Artigos de Jornal

MEIO ambiente em discussão.

Artigos de Jornal

Verba recorde no Meio Ambiente. PPA 2004-2007 prevê investimentos de R$ 102 milhões contratar funcionários e preservar a natureza.
Bằng: ATHAYDE, Bruno

Perfil constitucional do meio ambiente
Bằng: LAUBE, VITOR ROLF

Catálogo nacional das instituições que atuam na área do meio ambiente 1981/82
Được phát hành: (1982)

Artigos de Jornal

Meio ambiente. Serra e Vila Velha arregaçam as mangas.
Bằng: MENDES, Marcos

Educação ambiental
Được phát hành: (1977)

TRANSPORTE e meio ambiente
Được phát hành: (2007)

Artigos de Jornal

MP quer dar a morador direito de comprar terreno de marinha. Se a justiça acatar decisão, dono de imóvel poderá pagar 17% do valor do bem e se livrar de taxa anual.
Bằng: FELIZ, Cláudia

Assentamentos populares urbanos e meio ambiente
Bằng: FONTES, BRENO AUGUSTO SANTO-MAIORF

A Nova geração de políticas de desenvolvimento produtivo. Sustentabilidade social e ambiental.
Được phát hành: (2012)

Política municipal de meio ambiente
Được phát hành: (1991)

PROGRAMA Nacional do Meio ambiente - PNMA: avaliação final
Được phát hành: (1997)

Crescimento demográfico e meio ambiente
Bằng: HOGAN, DANIEL JOSEPH

Meio ambiente: Quando a natureza fala, precisamos entender.
Bằng: CONTADOR, Claudio

Artigos de Jornal

MEIO ambiente.