Acervo Geral

Estatuto da criança e do adolescente.

Manylion Llyfryddiaeth
Awduron Eraill:	BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Fformat:	Acervo Geral
Iaith:	Português
Cyhoeddwyd:	Brasília: ME, 2005
Pynciau:	ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LEGISLAÇÃO LEI 8069/90 BRASIL
Lleoliad:	AG02290
Rhif Galw:	70/2016

Eitemau Tebyg

Documentos do Espírito Santo

Estatuto da criança e do adolescentes & legislação congênere
Cyhoeddwyd: (2007)

Documentos do Espírito Santo

Estatuto da criança e do adolescente: lei federal n. 8069 de 13.07.2005
Cyhoeddwyd: (2005)

Estatuto da criança e do adolescente
Cyhoeddwyd: (1991)

Estatuto da criança e do adolescente Lei n.8069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata
Cyhoeddwyd: (2010)

A DECLARAÇÃO dos direitos da criança e a situação das crianças brasileiras.

Princípios e diretrizes da Lei n.8069/90
Cyhoeddwyd: (2007)

Artigos de Jornal

CAMPANHA divulga Estatuto da Criança e do Adolescente.

Artigos de Jornal

Estatuto Criad (final).
gan: FERREIRA, Ary Lopes

CAUSOS DO ECA: Muitas histórias, um só enredo. O estatuto da criança e do adolescente no cotidiano [DVD] [CD-ROM] (AG01929) [. São Paulo: Fundação Telefônica, 2010.

A gestão da política de garantia dos direitos da crianças e do adolescente
gan: VERGARA, SYLVIA CONSTANT

Artigos de Jornal

Maioridade penal.
gan: CARVALHO, José Augusto

111 perguntas sobre adoção
Cyhoeddwyd: (2004)

CAUSOS DO ECA: Muitas histórias, um só enredo. O estatuto da criança e do adolescente no cotidiano [CD-ROM] [DVD] (AG01929). São Paulo: Fundação Telefônica, 2010.

Artigos de Jornal

Trajetória do Estatuto.
gan: SERPA, Ana Maria Petronetto

Artigos de Jornal

Estatuto da criança completa 16 anos, mas ainda engatinha.
gan: FELIZ, Cláudia

Exploração sexual de crianças e de adolescentes: o brasil entra na luta
Cyhoeddwyd: (1998)

Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990 Legislação congênere

Artigos de Jornal

Lei para adolescentes. Menores no crime. "Estatuto precisa de mudança urgente".
gan: LYRIO, Elton

Artigos de Jornal

Estatuto do menor é ignorado no país.
gan: FALCÃO, Daniela

Procedimento policial aplicado ao adolescente infrator.
gan: FERRARI JÚNIOR, Stenio
Cyhoeddwyd: (2009)

A situação da criança e do adolescente pobres no Brasil e possíveis soluções para o problema
gan: DELGADO, MARIA AUGUSTA

A lei mata criança
gan: TEIXEIRA, IB

A lei mata criança (II)
gan: TEIXEIRA, IB

CAUSOS DO ECA: Muitas histórias, um só enredo
Cyhoeddwyd: (2010)

Artigos de Jornal

Não - cumprimento do Estatuto marginaliza o menor.
gan: VERBENO, Nilcileni

Artigos de Jornal

Menor apreendido. "Lei quase autoriza a delinquência".
gan: GOULART, Frederico

Artigos de Jornal

"Tenho 16 anos e vou sair da cadeia logo". Assassino confesso sabe que ficará preso por, no máximo, três anos, como prevê legislação específica.
gan: GIACOMIN, Anny

Criança e adolescente: a importância do estatuto no processo de inclusão social
gan: SANTOS, EDUARDO OLIVEIRA

Estatuto da Criança e do Adolescente: 19 anos de subjetivações
gan: RAMIDOFF, MÁRIO LUIZ

Lei nº 8112/90
gan: GRANJEIRO, J. WILSON
Cyhoeddwyd: (1995)

Documentos do Espírito Santo

O adolescente: a lei e o ato infracional
gan: Rosa, Edinete Maria
Cyhoeddwyd: (2007)

Artigos de Jornal

Estatuto do idoso. 10 avanços e 10 desafios após uma década.
gan: LEMES, Rhayan

Fundo da crianca e do adolescente
gan: SILVA, CLAUDIO VIEIRA DA

Eca 25 anos - estatuto da criança e do adolescente Avanços e desafios para a infãncia e a adolescência no Brasil
Cyhoeddwyd: (2015)

Obras de Referência

INDICADORES de crianças e adolescentes: Brasil 1991-1996
Cyhoeddwyd: (1997)

Como nossos pais?
gan: VIZIA, BRUNO DE

Documentos do Espírito Santo

Estatuto dos funcionários públicos civís do Estado do Espírito Santo: Lei 2141 de 13 de outubro de 1965 (atualizada e revisada)
Cyhoeddwyd: (1973)

Plano nacional de promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária
Cyhoeddwyd: (2006)

CRIANÇAS e adolescentes; rede criança articula ações e projetos em Vitória

Processo administrativo disciplinar. Doutrina & Prática.
gan: GUIMARÃES, Marcos Henrique Lopes
Cyhoeddwyd: (2002)