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Taxa suspensa para quem recorrer à SPU. Donos de terrenos de marinha podem pedir revisão até dia 25.

Մատենագիտական մանրամասներ
Հիմնական հեղինակ:	DINIZ, Iara
Ձևաչափ:	Artigos de Jornal
Խորագրեր:	TERRENO DE MARINHA PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU GRANDE VITÓRIA-ES
Առցանց հասանելիություն:	/ConteudoDigital/20160707_aj24750_terrenosdemarinha.pdf
Տեղադրություն:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 01/06/2016, p.3, c.1-6
Դասիչ:	AJ24750

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SPU regulamenta os terrenos de Marinha.

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SPU não reduzirá taxa de marinha. Em debate na Rede Gazeta, secretário de Patrimônio da União defende legislação de 1831 e descarta revisão da cobrança, que atinge 33 mil capixabas e vence amanhã.
: CONDE, Walter

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SPU cobra dívida de terreno de marinha. Débitos registrados nos últimos 20 anos serão alvo de procuradoria.
: CONDE, Walter

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Redução da taxa de marinha é aprovada em comissão.
: ROSETTI, Marcos

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Dono fica livre de comprar terreno de marinha de novo.
: ROSETTI, Marcos

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SPU recebe 3 mil consultas por mês sobre terrenos de marinha.
: BATISTA, José Maria

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Taxa de marinha. Cobrança que começou em 2006 é cancelada. Medida vale para proprietários notificados por edital da SPU.
: TOMAZELLI, Rondinelli

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União esclarece quem paga e quem não paga taxa de marinha. Cobrança está suspensa para 1.313 imóveis. Outros 518 estão livres a partir do dia 5 de maio.
: GARCIA, Lúcia

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SPU avalia que maioria tem direito ao aforamento. Leia a íntegra da Medida Provisória.
: ROSETTI, Marcos

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TAXA sobre terreno de marinha sobe até 14.000%. Moradores impetram mandado contra SPU.

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União quer se desfazer de terrenos de marinha. Anúncio foi feito ontem, mas governo não explica procedimento.
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Proposta reduz taxa em áreas de marinha. Senadores avaliam sugestão da Secretaria do Patrimônio da União de pôr fim à cobrança sobre benfeitorias nos terrenos.
: ROSETTI, Marcos

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UNIÃO cobra taxa atrasada. A taxa de marinha que não foi cobrada no ano passado terá de ser paga por 36.438 moradores a partir de abril.

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TAXA de marinha só em outubro. O governo deverá isentar 568 imóveis por causa da medida que mudou as regras para cobrança da taxa.

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UNIÃO tenta manter taxa de marinha. O primeiro passo é pedir a suspensão da medida que derrubou a taxa. Depois, o governo entrará com recurso.

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TAXA de marinha será cobrada de 36.438. A SPU explicou que estão isentos da cobrança 518 imóveis e 5,5 mil moradores terão a taxa suspensa.

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FAMÍLIAS ficam livres de taxa de marinha. O benefício é concedido a moradores com renda familiar de até R$ 2.325. É preciso solicitar a isenção à União.

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Morador que ganha até cinco salários mínimos fica livre da taxa de marinha. Contribuinte deve encaminhar pedido à Gerência Regional do Patrimônio da União.
: LOUREIRO, Grazielle

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Taxa de marinha vai cair. Suspenso reajuste de 30%.
: NUNES, Aline

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MPF entra com ação e pede suspensão da taxa de marinha. Documento pede que a cobrança seja cancelada até que a SPU defina quem está isento.
: AMARAL, Kênia

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União adia pagamento de taxa de marinha no Estado. Decisão exclui Vitória, onde a cobrança continua suspensa de acordo com a emenda na lei.
: AMARAL, Kênia

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Taxa de marinha pode ficar menor. Congresso pode aproveitar MP para alterar também laudêmio.
: FERNANDES, Vilmara

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UNIÃO vai punir quem não legalizou área de marinha. Dívidas vão ser cobradas.

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PROIBIDA taxa de marinha. A decisão vale para os terrenos de marinha em Vitória. Secretário do SPU terá de pagar multa.

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A MP dos terrenos de marinha.
: GUALBERTO, Hélio

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UNIÃO cobra taxa de marinha. O ministério do Planejamento anunciou o início da cobrança da taxa. Valores vão de R$ 10 a R$ 100.000 em todo o Brasil.

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RECADASTRAMENTO do SPU será revisto em Vitória.

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Justiça suspende taxa de marinha. Cobrança para imóveis no Estado inscritos pela superintendência do Patrimônio da União a partir de agosto de 2006 está cancelada.
: SEIXAS, Beatriz

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UNIÃO aperta o cerco nas áreas de marinha. A taxa de ocupação rende no Estado Cr$ 500 milhões. Se todos pagassem, renderia Cr$ 3 bi.

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Forreiros podem se livrar de vez da taxa de marinha. Opção é fazer remissão do terreno, em que contribuinte compra a parte da União.
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Terreno de marinha é questionado mais uma vez. Petição questiona método para demarcar áreas, e secretária da União pode ser punida.
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TERRENOS da união estão ociosos. Enseada. Aeroporto.

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UNIÃO legaliza ocupação de terrenos de marinha. Quem for convocado e não comparecer vai pagar taxa de 10% de ocupação, o dobro do que é cobrado atualmente.

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União admite erro na data de cobrança da taxa de marinha. Gerente de Vitória disse que vai tentar ressarcir moradores que pagaram multa pelo atraso.
: AMARAL, Kênia

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União quer mais terrenos de marinha. A partir de 2011, a SPU vai registar mais 2,5 mil quilômetros de áreas pertencentes ao país.
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: D'ÁVILA, Cristina

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União recua e garante a taxa de marinha. Senadores esperavam acordo para aprovar uma lei que acabava com a taxa. Agora, nova votação só na quarta.

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