Artigos de Jornal

ÁREA de marinha é legalizada. A Prefeitura Municipal de Vitória já legalizou 15% dos terrenos de marinha em seis bairros da cidade.

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Formáid:	Artigos de Jornal
Teanga:	Português
Ábhair:	TERRENO DE MARINHA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Rochtain ar líne:	/ConteudoDigital/20161107_aj16429terrenosdemarinha01.pdf
Suíomh:	Jornal
Citação:	A Tribuna, Vitória, ES, 14/11/1998, p.21, c.1-5.
Gairmuimhir:	AJ16429

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PMV coordena ocupação de terreno de marinha.

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Terrenos de marinha.
de réir: SANTOS, Alexandre Menezes

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PMV estuda destino de áreas de marinha. Procurador-geral de Vitória acha que as áreas deveriam ser usadas para potencializar o desenvolvimento da Capital.

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Terrenos de marinha. Muita burocracia em nome de um regulamento do século passado.
de réir: FERNANDES, Alex

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SPU regulamenta os terrenos de Marinha.

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REGULAMENTAÇÃO parcial reduz área de marinha. Prazo.

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UNIÃO aperta o cerco nas áreas de marinha. A taxa de ocupação rende no Estado Cr$ 500 milhões. Se todos pagassem, renderia Cr$ 3 bi.

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SEMINÁRIO vai discutir a legalização fundiária.

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SEMINÁRIO é encerrado após visita a bairros.

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TERRENO de marinha tem regularização facilitada.

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Terrenos de marinha.
de réir: ALVES, Vasco

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Taxa de marinha vai cair. Suspenso reajuste de 30%.
de réir: NUNES, Aline

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Negociação para terreno de marinha. Novo superintendente da SPU, Magno Pires disse que uma das prioridades do governo é incentivar a regularização de áreas.
de réir: RIBAS, Raphaela

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Certidão para imóvel em área de marinha.
de réir: DIAS, Pollyanna

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RECADASTRAMENTO do SPU será revisto em Vitória.

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União autoriza vender terrenos de marinha.
de réir: ROSSETTI, Marcos

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AÇÕES contra taxa de marinha. Associação e PMV vão fechar convênio para oferecer assistência jurídica para quem quiser questionar a cobrança.

Documentos do Instituto Jones

Regularização fundiária do município de Vitória
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)

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Aprovada redução da taxa de marinha.
de réir: ROSETTI, Marcos

O que é e como implementar
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)

Regularização fundiária sustentável: alguns desafios
de réir: REGINA BIENENSTEIN, et all

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DIA a dia. Loteamentos.

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Senado aprova redução da taxa de marinha.
de réir: QUEIROZ, Laís

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Dilma veta redução da taxa de marinha.
de réir: LOPES, Karolina

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Obede Pereira de Lima. Consultor em Terrenos de Marinha. "Áreas de marinha não existem".
de réir: DIAS, Samantha

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Reajuste de 6,46% na taxa de marinha.
de réir: DIAS, Samantha

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Comissão aprova fim da taxa de marinha em Vitória.
de réir: ROSETTI, Marcos

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UNIÃO vai punir quem não legalizou área de marinha. Dívidas vão ser cobradas.

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Área de marinha. "Ninguém vai ser obrigado a pagar de novo por terreno". A afirmação é de Lelo Coimbra, relator da MP 691, que trata da venda de imóveis da União em áreas de terreno de marinha.
de réir: FREITAS, Dayane

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Terreno de marinha. Lei autoriza redução da taxa.
de réir: RIBEIRO, Tatiana

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CÂMARA debate área de marinha. Emendas.

Documentos do Instituto Jones

Regularização Fundiária: Guia de orientação para áreas urbanas de ocupação consolidada
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

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Congresso engaveta mudanças nos terrenos de marinha.
de réir: TOMAZELLI, Rondinelli

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FRENTE parlamentar é criada para terrenos de marinha. Fórum.

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Área de marinha. Nova ação contra taxas. Associações de bairros de Vitória se unem para mudar regras.
de réir: MENDONÇA, Maurílio

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Municípios vão ter 20% da taxa de marinha.
de réir: ROSETTI, Marcos

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Estudo diz que terrenos de marinha não existe. Para professora, áreas de domínio da União hoje estariam submersas.
de réir: BERTOLDI, Clodomir

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(In)constitucionalidade das taxas de marinha.
de réir: CABRAL, Ângela Capistrano Camargo

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Terreno de Marinha. Lei que reduz taxa é aprovada no Senado. Quem ganha até 5 salários mínimos pode ficar livre da cobrança.
de réir: TOMAZELLI, Rondinelli

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Proposta reduz taxa em áreas de marinha. Senadores avaliam sugestão da Secretaria do Patrimônio da União de pôr fim à cobrança sobre benfeitorias nos terrenos.
de réir: ROSETTI, Marcos