Artigos de Jornal

DISPUTA sobre terreno de marinha vai para a justiça. A associação que reúne os proprietários de terrenos de marinha agora está formada legalmente.

Manylion Llyfryddiaeth
Fformat:	Artigos de Jornal
Iaith:	Português
Pynciau:	TERRENO DE MARINHA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU JUSTIÇA DIREITO DE PROPRIEDADE
Mynediad Ar-lein:	/ConteudoDigital/20161107_aj16433_terrenosdemarinha01.pdf
Lleoliad:	Jornal
Citação:	A Tribuna, Vitória, ES, 07/07/1998, p.18, c.1-5.
Rhif Galw:	AJ16433

Eitemau Tebyg

Artigos de Jornal

Justiça suspende taxa de marinha. Cobrança para imóveis no Estado inscritos pela superintendência do Patrimônio da União a partir de agosto de 2006 está cancelada.
gan: SEIXAS, Beatriz

Artigos de Jornal

Juiz proíbe taxa de marinha. Decisão da justiça do Recife proíbe a cobrança para morador da cidade. Associação vai pedir ao MP para entrar com ação similar.
gan: RIBAS, Raphaela

Artigos de Jornal

Terrenos de marinha.
gan: FERREIRA, Ary Lopes

Artigos de Jornal

UNIÃO cobra valor de mercado por terreno de marinha no ES. Na Grande Vitória, os moradores já começaram a receber a notificação de compra dos terrenos que ocupam.

Artigos de Jornal

VENDA de terreno de marinha atingirá 19,8 mil no ES. Preferência será para atuais donos.

Artigos de Jornal

Escrituras nem sempre informam se terreno é de marinha. Situação é comum, diz Superintendência de Patrimônio da União no Estado, que deve se reunir com cartórios.
gan: NASCIMENTO, Carla

Artigos de Jornal

AÇÕES contra taxa de marinha. Associação e PMV vão fechar convênio para oferecer assistência jurídica para quem quiser questionar a cobrança.

Artigos de Jornal

Forreiros podem se livrar de vez da taxa de marinha. Opção é fazer remissão do terreno, em que contribuinte compra a parte da União.
gan: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

Dono fica livre de comprar terreno de marinha de novo.
gan: ROSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

Ampliação das áreas de terrenos de marinha. O Patrimônio da União quer ampliar a cobrança da taxa, e a associação dos foreiros
gan: SILVA, Magno Pires Da

Artigos de Jornal

SPU regulamenta os terrenos de Marinha.

Artigos de Jornal

União quer se desfazer de terrenos de marinha. Anúncio foi feito ontem, mas governo não explica procedimento.
gan: TOMAZELLI, Rondinelli

Artigos de Jornal

DONOS de terreno de marinha criam associação.

Artigos de Jornal

A MP dos terrenos de marinha.
gan: GUALBERTO, Hélio

Artigos de Jornal

GEHRKE discute no ES venda de terrenos da União. Prefeitura recorrerá contra suspensão de taxa.

Artigos de Jornal

SPU cobra dívida de terreno de marinha. Débitos registrados nos últimos 20 anos serão alvo de procuradoria.
gan: CONDE, Walter

Artigos de Jornal

Procurador pede fim da cobrança da taxa de marinha. Novo pedido foi um recurso contra decisão que favoreceu Secretaria de Patrimônio da União.
gan: GARCIA, Lúcia

Artigos de Jornal

Terrenos de marinha.
gan: GUALBERTO, Hélio

Artigos de Jornal

Terreno de marinha é questionado mais uma vez. Petição questiona método para demarcar áreas, e secretária da União pode ser punida.
gan: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

MEDIDA vai liberar moradores do Parque Moscoso de taxa. A União vai cobrar a taxa de marinha por mais cinco anos. Depois, será feita doação plena dos imóveis da região.

Artigos de Jornal

UNIÃO vai avaliar aumento para terreno de marinha.

Artigos de Jornal

Fim do laudêmio em terreno de marinha.
gan: ROSSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

MARINHA tribuna 11 mil terrenos nas invasões.

Artigos de Jornal

MARINHA vende terreno para fazer nova sede.

Artigos de Jornal

SPU recebe 3 mil consultas por mês sobre terrenos de marinha.
gan: BATISTA, José Maria

Artigos de Jornal

TERRENO de marinha tem regularização facilitada.

Artigos de Jornal

Redução da taxa de marinha é aprovada em comissão.
gan: ROSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

Aforar terreno e marinha exige maratona burocrático. Documentos exigidos e como obtê-los. Quem pode requerer aforamento.
gan: D'ÁVILA, Cristina

Artigos de Jornal

Taxa de marinha. Cobrança que começou em 2006 é cancelada. Medida vale para proprietários notificados por edital da SPU.
gan: TOMAZELLI, Rondinelli

Artigos de Jornal

União quer mais terrenos de marinha. A partir de 2011, a SPU vai registar mais 2,5 mil quilômetros de áreas pertencentes ao país.
gan: MENDONÇA, Maurílio

Artigos de Jornal

Proposta reduz taxa em áreas de marinha. Senadores avaliam sugestão da Secretaria do Patrimônio da União de pôr fim à cobrança sobre benfeitorias nos terrenos.
gan: ROSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

TAXA sobre terreno de marinha sobe até 14.000%. Moradores impetram mandado contra SPU.

Artigos de Jornal

Área de marinha. Nova ação contra taxas. Associações de bairros de Vitória se unem para mudar regras.
gan: MENDONÇA, Maurílio

Artigos de Jornal

UNIÃO legaliza ocupação de terrenos de marinha. Quem for convocado e não comparecer vai pagar taxa de 10% de ocupação, o dobro do que é cobrado atualmente.

Artigos de Jornal

TERRENOS da união estão ociosos. Enseada. Aeroporto.

Artigos de Jornal

TAXA de marinha voltará a ser cobrada de 50 mil no ES. TRF derrubou duas liminares que suspenderam a cobrança em maio do ano passado.

Artigos de Jornal

Pedida devolução de taxa de marinha. Justiça do Estado vai julgar ação que pede o fim de taxação na venda de imóveis e a restribuição de valor cobrado desde 2003.
gan: SEIXAS, Beatriz

Artigos de Jornal

Negociação para terreno de marinha. Novo superintendente da SPU, Magno Pires disse que uma das prioridades do governo é incentivar a regularização de áreas.
gan: RIBAS, Raphaela

Artigos de Jornal

Taxa de terreno de marinha chega em maio com aumento. Secretaria do Patrimônio da União ainda não divulgou os valores do reajuste.
gan: VIEIRA, Elaine

Artigos de Jornal

TAXA de marinha só em outubro. O governo deverá isentar 568 imóveis por causa da medida que mudou as regras para cobrança da taxa.