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DISPUTA sobre terreno de marinha vai para a justiça. A associação que reúne os proprietários de terrenos de marinha agora está formada legalmente.

Opis bibliograficzny
Format:	Artigos de Jornal
Język:	Português
Hasła przedmiotowe:	TERRENO DE MARINHA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU JUSTIÇA DIREITO DE PROPRIEDADE
Dostęp online:	/ConteudoDigital/20161107_aj16433_terrenosdemarinha01.pdf
Lokalizacja:	Jornal
Citação:	A Tribuna, Vitória, ES, 07/07/1998, p.18, c.1-5.
Sygnatura:	AJ16433

Podobne zapisy

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Justiça suspende taxa de marinha. Cobrança para imóveis no Estado inscritos pela superintendência do Patrimônio da União a partir de agosto de 2006 está cancelada.
od: SEIXAS, Beatriz

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Juiz proíbe taxa de marinha. Decisão da justiça do Recife proíbe a cobrança para morador da cidade. Associação vai pedir ao MP para entrar com ação similar.
od: RIBAS, Raphaela

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Terrenos de marinha.
od: FERREIRA, Ary Lopes

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UNIÃO cobra valor de mercado por terreno de marinha no ES. Na Grande Vitória, os moradores já começaram a receber a notificação de compra dos terrenos que ocupam.

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VENDA de terreno de marinha atingirá 19,8 mil no ES. Preferência será para atuais donos.

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Escrituras nem sempre informam se terreno é de marinha. Situação é comum, diz Superintendência de Patrimônio da União no Estado, que deve se reunir com cartórios.
od: NASCIMENTO, Carla

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AÇÕES contra taxa de marinha. Associação e PMV vão fechar convênio para oferecer assistência jurídica para quem quiser questionar a cobrança.

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Forreiros podem se livrar de vez da taxa de marinha. Opção é fazer remissão do terreno, em que contribuinte compra a parte da União.
od: AMARAL, Kênia

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Dono fica livre de comprar terreno de marinha de novo.
od: ROSETTI, Marcos

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Ampliação das áreas de terrenos de marinha. O Patrimônio da União quer ampliar a cobrança da taxa, e a associação dos foreiros
od: SILVA, Magno Pires Da

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SPU regulamenta os terrenos de Marinha.

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União quer se desfazer de terrenos de marinha. Anúncio foi feito ontem, mas governo não explica procedimento.
od: TOMAZELLI, Rondinelli

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DONOS de terreno de marinha criam associação.

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A MP dos terrenos de marinha.
od: GUALBERTO, Hélio

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GEHRKE discute no ES venda de terrenos da União. Prefeitura recorrerá contra suspensão de taxa.

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SPU cobra dívida de terreno de marinha. Débitos registrados nos últimos 20 anos serão alvo de procuradoria.
od: CONDE, Walter

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Procurador pede fim da cobrança da taxa de marinha. Novo pedido foi um recurso contra decisão que favoreceu Secretaria de Patrimônio da União.
od: GARCIA, Lúcia

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Terrenos de marinha.
od: GUALBERTO, Hélio

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Terreno de marinha é questionado mais uma vez. Petição questiona método para demarcar áreas, e secretária da União pode ser punida.
od: AMARAL, Kênia

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MEDIDA vai liberar moradores do Parque Moscoso de taxa. A União vai cobrar a taxa de marinha por mais cinco anos. Depois, será feita doação plena dos imóveis da região.

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UNIÃO vai avaliar aumento para terreno de marinha.

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Fim do laudêmio em terreno de marinha.
od: ROSSETTI, Marcos

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MARINHA tribuna 11 mil terrenos nas invasões.

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MARINHA vende terreno para fazer nova sede.

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SPU recebe 3 mil consultas por mês sobre terrenos de marinha.
od: BATISTA, José Maria

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TERRENO de marinha tem regularização facilitada.

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Redução da taxa de marinha é aprovada em comissão.
od: ROSETTI, Marcos

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Aforar terreno e marinha exige maratona burocrático. Documentos exigidos e como obtê-los. Quem pode requerer aforamento.
od: D'ÁVILA, Cristina

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Taxa de marinha. Cobrança que começou em 2006 é cancelada. Medida vale para proprietários notificados por edital da SPU.
od: TOMAZELLI, Rondinelli

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União quer mais terrenos de marinha. A partir de 2011, a SPU vai registar mais 2,5 mil quilômetros de áreas pertencentes ao país.
od: MENDONÇA, Maurílio

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Proposta reduz taxa em áreas de marinha. Senadores avaliam sugestão da Secretaria do Patrimônio da União de pôr fim à cobrança sobre benfeitorias nos terrenos.
od: ROSETTI, Marcos

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TAXA sobre terreno de marinha sobe até 14.000%. Moradores impetram mandado contra SPU.

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Área de marinha. Nova ação contra taxas. Associações de bairros de Vitória se unem para mudar regras.
od: MENDONÇA, Maurílio

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UNIÃO legaliza ocupação de terrenos de marinha. Quem for convocado e não comparecer vai pagar taxa de 10% de ocupação, o dobro do que é cobrado atualmente.

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TERRENOS da união estão ociosos. Enseada. Aeroporto.

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TAXA de marinha voltará a ser cobrada de 50 mil no ES. TRF derrubou duas liminares que suspenderam a cobrança em maio do ano passado.

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Pedida devolução de taxa de marinha. Justiça do Estado vai julgar ação que pede o fim de taxação na venda de imóveis e a restribuição de valor cobrado desde 2003.
od: SEIXAS, Beatriz

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Negociação para terreno de marinha. Novo superintendente da SPU, Magno Pires disse que uma das prioridades do governo é incentivar a regularização de áreas.
od: RIBAS, Raphaela

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Taxa de terreno de marinha chega em maio com aumento. Secretaria do Patrimônio da União ainda não divulgou os valores do reajuste.
od: VIEIRA, Elaine

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TAXA de marinha só em outubro. O governo deverá isentar 568 imóveis por causa da medida que mudou as regras para cobrança da taxa.