Artigos de Jornal

FIM da taxa de marinha. Moradores terão que comprar área.

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	CALDAS, Weber
Další autoři:	ALCÃNTARA , Ana Paula.
Médium:	Artigos de Jornal
Jazyk:	Português
Témata:	TERRENO DE MARINHA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DIREITO DE PROPRIEDADE
On-line přístup:	/ConteudoDigital/20161107_aj16442_terrenosdemarinha01.pdf
Umístění:	Jornal
Citação:	A Tribuna, Vitória, ES, 30/04/1998, p.03, c.1-5.
Signatura:	AJ16442

Podobné jednotky

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FIM de taxa de ocupação. Esta é uma das principais propostas dio projeto do Senador Gerson Camata, que será votado hoje em Brasília.

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Cobrança da taxa de marinha e do laudêmio pode acabar. Deputados discutem uma nova emenda constitucional que prevê o fim da taxa.
Autor: AMARAL, Kênia

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Mais de 30 mil vão ter de pagar taxa de marinha. Justiça decidiu que os imóveis que estarão em área de marinha mas que não consta esta condição na escrita vão ter de pagar a taxa.
Autor: BRITO, Anna Beatriz

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TAXA sobre terreno de marinha sobe até 14.000%. Moradores impetram mandado contra SPU.

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União recua e garante a taxa de marinha. Senadores esperavam acordo para aprovar uma lei que acabava com a taxa. Agora, nova votação só na quarta.

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A MP dos terrenos de marinha.
Autor: GUALBERTO, Hélio

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NOVA regra para taxa de marinha. A mudança será incluída na Lei 9.636. O morador que foer beneficiado terá que pagar pelo terreno, mas fica livre da taxa.

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PROJETO sobre terreno de marinha será votado no próximo mês.

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PROJETO de lei reduz taxa para áreas de marinha. Projeto novo. Regulamentação.

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Ação para acabar com taxa de marinha para 30 mil. O ministério Público da União entrou com uma ação para que os foreiros tenham direito a comprar os 17% do valor do terreno.
Autor: LUCHI, Sandrine

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RENDA até R$ 1.750 livre de taxa. Medida provisória prevê a remoção da isenção a cada quatro anos.

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MINISTÉRIO avalia taxa de marinha. O prazo, que venceria hoje, foi prorrogado para fazer os estudos determinados pela Justiça sobre uma nova lei.

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UNIÃO vai avaliar aumento para terreno de marinha.

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Terrenos de marinha.
Autor: SANTOS, Alexandre Menezes

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União ignora extensão de áreas de marinha no ES. Premear do século passado fixa terreno.
Autor: ZANOTTI, Cileide

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DPU expulsa quem não pagar taxa.

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Forreiros podem se livrar de vez da taxa de marinha. Opção é fazer remissão do terreno, em que contribuinte compra a parte da União.
Autor: AMARAL, Kênia

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BRIGA contra taxa de marinha. Associação quer impedir o aumento de até 50% que deve atingir 50 mil proprietários de imóveis no Estado.

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Aforamento gratuito pode ser ampliado. 35 mil ocupantes de área de marinha devem ser beneficiados.
Autor: FERNANDES, Vilmara

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UNIÃO cobra valor de mercado por terreno de marinha no ES. Na Grande Vitória, os moradores já começaram a receber a notificação de compra dos terrenos que ocupam.

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MEDIDA vai liberar moradores do Parque Moscoso de taxa. A União vai cobrar a taxa de marinha por mais cinco anos. Depois, será feita doação plena dos imóveis da região.

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Terrenos de marinha.
Autor: FERREIRA, Ary Lopes

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Escrituras nem sempre informam se terreno é de marinha. Situação é comum, diz Superintendência de Patrimônio da União no Estado, que deve se reunir com cartórios.
Autor: NASCIMENTO, Carla

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Núcleo vai tirar dúvidas da população sobre taxa de marinha. Associação de Foreiros do Estado quer orientar os contribuintes sobre a polêmica cobrança.
Autor: AMARAL, Kênia

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Capixabas querem revogar lei de terreno de marinha. A intenção é mobilizar outras cidades do País, também atingidas pela lei que obrigas pela lei que obriga compra de terrenos.
Autor: AZEVEDO, Mônica

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Bairros de Vitória ficam livres da taxa de marinha. Ilhas do Boi e do Frade serão regiões mais beneficiadas com a aprovação da PEC nº 15.
Autor: AMARAL, Kênia

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VENDA de terreno de marinha atingirá 19,8 mil no ES. Preferência será para atuais donos.

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MP quer dar a morador direito de comprar terreno de marinha. Se a justiça acatar decisão, dono de imóvel poderá pagar 17% do valor do bem e se livrar de taxa anual.
Autor: FELIZ, Cláudia

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DISPUTA sobre terreno de marinha vai para a justiça. A associação que reúne os proprietários de terrenos de marinha agora está formada legalmente.

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FHC sanciona lei de terrenos de marinha. Ficaram fora da nova lei os terrenos no interior de ilhas sedes de capitais.

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GEHRKE discute no ES venda de terrenos da União. Prefeitura recorrerá contra suspensão de taxa.

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Terrenos de marinha (III).
Autor: FEU ROSA, Antônio José

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Comissão aprova fim da taxa de marinha em Vitória.
Autor: ROSETTI, Marcos

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Terreno de Marinha. Lei que reduz taxa é aprovada no Senado. Quem ganha até 5 salários mínimos pode ficar livre da cobrança.
Autor: TOMAZELLI, Rondinelli

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DPU considera invasor quem não paga imposto.

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Relatório pede o fim da taxa de marinha no Brasil.
Autor: ROSETTI, Marcos

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Aprovada redução da taxa de marinha.
Autor: ROSETTI, Marcos

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Senado aprova redução da taxa de marinha.
Autor: QUEIROZ, Laís

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Dilma veta redução da taxa de marinha.
Autor: LOPES, Karolina

Inflação, prosperidade e legislação tributária
Autor: CYSNE, Rubens Penha