Artigos de Jornal

FIM de taxa de ocupação. Esta é uma das principais propostas dio projeto do Senador Gerson Camata, que será votado hoje em Brasília.

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Fformat:	Artigos de Jornal
Iaith:	Português
Pynciau:	TERRENO DE MARINHA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PROJETO DE LEI
Mynediad Ar-lein:	/ConteudoDigital/20161107_aj16443_terrenosdemarinha01.pdf
Lleoliad:	Jornal
Citação:	A Tribuna, Vitória, ES, 23/04/1997, p.09, c.1-5.
Rhif Galw:	AJ16443

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PROJETO sobre terreno de marinha será votado no próximo mês.

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FIM da taxa de marinha. Moradores terão que comprar área.
gan: CALDAS, Weber

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PROJETO de lei reduz taxa para áreas de marinha. Projeto novo. Regulamentação.

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Terrenos de marinha.
gan: SANTOS, Alexandre Menezes

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Cobrança da taxa de marinha e do laudêmio pode acabar. Deputados discutem uma nova emenda constitucional que prevê o fim da taxa.
gan: AMARAL, Kênia

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União recua e garante a taxa de marinha. Senadores esperavam acordo para aprovar uma lei que acabava com a taxa. Agora, nova votação só na quarta.

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MINISTÉRIO avalia taxa de marinha. O prazo, que venceria hoje, foi prorrogado para fazer os estudos determinados pela Justiça sobre uma nova lei.

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RENDA até R$ 1.750 livre de taxa. Medida provisória prevê a remoção da isenção a cada quatro anos.

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TAXA sobre terreno de marinha sobe até 14.000%. Moradores impetram mandado contra SPU.

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A MP dos terrenos de marinha.
gan: GUALBERTO, Hélio

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UNIÃO vai avaliar aumento para terreno de marinha.

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União ignora extensão de áreas de marinha no ES. Premear do século passado fixa terreno.
gan: ZANOTTI, Cileide

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FHC sanciona lei de terrenos de marinha. Ficaram fora da nova lei os terrenos no interior de ilhas sedes de capitais.

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Bairros de Vitória ficam livres da taxa de marinha. Ilhas do Boi e do Frade serão regiões mais beneficiadas com a aprovação da PEC nº 15.
gan: AMARAL, Kênia

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Núcleo vai tirar dúvidas da população sobre taxa de marinha. Associação de Foreiros do Estado quer orientar os contribuintes sobre a polêmica cobrança.
gan: AMARAL, Kênia

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Lei pode livrar moradores de pagar taxa de marinha. Projeto de lei, em tramitação no Congresso foi aprovado em comissão na Câmara.
gan: MENDONÇA, Maurílio

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Terrenos de marinha (III).
gan: FEU ROSA, Antônio José

Inflação, prosperidade e legislação tributária
gan: CYSNE, Rubens Penha

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Fim do laudêmio em terreno de marinha.
gan: ROSSETTI, Marcos

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Projeto sobre áreas de marinha vai à Câmara. Um acordo entre líderes permitiu que a proposição passasse fácil pelo Senado.
gan: MATTEDI, José Carlos

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Comissão aprova fim da taxa de marinha em Vitória.
gan: ROSETTI, Marcos

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Terreno de Marinha. Lei que reduz taxa é aprovada no Senado. Quem ganha até 5 salários mínimos pode ficar livre da cobrança.
gan: TOMAZELLI, Rondinelli

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Relatório pede o fim da taxa de marinha no Brasil.
gan: ROSETTI, Marcos

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Aprovada redução da taxa.
gan: PEDROZA, Débora

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Fim da taxa de marinha em Vitória aprovada em comissão no Senado. PEC vale para outras capitais litorâneas, mais ainda será votada no plenário.
gan: TOMAZELLI, Rondinelli

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Aprovada redução da taxa de marinha.
gan: ROSETTI, Marcos

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Senado aprova redução da taxa de marinha.
gan: QUEIROZ, Laís

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Dilma veta redução da taxa de marinha.
gan: LOPES, Karolina

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Reajuste de 6,46% na taxa de marinha.
gan: DIAS, Samantha

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JUSTIÇA vai decidir fim de taxa em Vitória.

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Proposta reduz taxa em áreas de marinha. Senadores avaliam sugestão da Secretaria do Patrimônio da União de pôr fim à cobrança sobre benfeitorias nos terrenos.
gan: ROSETTI, Marcos

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Taxa de marinha. Moradores sonham com o fim da cobrança. Somente no Estado, 100 mil famílias podem ser beneficiadas.
gan: LEMOS, Alexandre

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Municípios vão ter 20% da taxa de marinha.
gan: ROSETTI, Marcos

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Prefeitura na justiça contra taxa.
gan: OLIVEIRA, Ana Eliza

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(In)constitucionalidade das taxas de marinha.
gan: CABRAL, Ângela Capistrano Camargo

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Advogados e moradores pedem fim de cobrança. Eles ingressaram com processos na Justiça para tentar acabar com a cobrança da taxa de marinha em bairros de Vitória.
gan: ALMEIDA, Luciana

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Pedida devolução de taxa de marinha. Justiça do Estado vai julgar ação que pede o fim de taxação na venda de imóveis e a restribuição de valor cobrado desde 2003.
gan: SEIXAS, Beatriz

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Taxa de marinha suspensa traz mudança no mercado.
gan: DILLY, Thaíssa

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MULTA sobre taxa vai ser devolvida. Com a prorrogação do prazo para pagamento, a SPU reduziu o número de parcelas da taxa de marinha.

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Após aumento, taxa de marinha dividida em 10 anos. Reajuste que chegou a até 500% só terá correção da inflação e o restante será parcelado.
gan: RIBEIRO, Wesley